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terça-feira, 22 de julho de 2014

Geneton Pires e Sua Equipe de Trabalho Visitam Pontos Críticos de Ruas e Bairros de Açailândia.





“O esgoto a céu aberto e a água servida das casas ocasionam sérios transtornos á população atrapalhado inclusive o tráfego de veículos e pessoas.”

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Geneton Pires, o Chefe de Obras, Sr. Adão Gomes, e o Engenheiro da Prefeitura Dr. Rogério Rosa, acompanhados das suas equipes de trabalho estiveram, na tarde desta segunda-feira, 21/07, visitando ruas e avenidas de Açailândia onde estiveram identificando pessoalmente os pontos mais críticos que são atingidos pela água servida das casas e dos comércios.

O Primeiro local visitado foi o trecho perto do posto de gasolina, na entrada da vila ildemar, onde foi constatada a urgência de recuperação de todo trecho danificado, logo após a equipe seguiu para o Jardim Glória na Rua “O”, depois para o Jardim de Alá e Jardim Bela Vista, onde a equipe da secretaria de obras observou os trabalhos de contenção de grandes erosões que estão sendo feitos nestes bairros visitados.

Por conta do solo extremamente Arenoso as erosões tem se espalhado com rapidez pela cidade, explicou o Engenheiro Civil Dr. Rogério Rosa, ao afirmar que medidas de contenção das erosões estão sendo tomadas nos Bairros; Jardim de Alá, Jardim Glória, Jardim Bela Vista e outros, mas que não será possível aterra-las todas de uma vez.

"Vamos arrumar as situações mais críticas nos Bairros e tentar dar um escoamento melhor para as águas servidas das casas para evitar novos buracos ou erosões", afirmou Dr. Rogério.

Em diversos pontos, a água do esgoto desnivelou as ruas e deixou as entradas dos bueiros mais altas que as ruas. Em outras situações, com a intensidade do inverno, a terra e entulho deixado pelos moradores no meio da rua, entupiram as galerias. Nestes casos vai ser feito o reparo para que com o escamento adequado da água pluvial, não se abram novas valas.

A Secretaria de Obras já montou uma equipe exclusiva para esse trabalho que começará nesta terça-feira 22/07 na Vila Ildemar (Com a Recuperação de um lamaçal no trecho bem Próximo ao Posto Econômico).

"Vamos intensificar essas manutenções nas ruas, com o trabalho de recuperação e limpeza em vários pontos da cidade", explicou o Secretário de Obras Geneton Pires.
Paralelo ao trabalho nas ruas, a prefeitura de Açailândia também planeja uma campanha de conscientização dos moradores e comerciantes quanto ao ato de jogar entulho nas ruas. A atitude, além de deixar a cidade com péssima imagem, é inconstitucional e uma das principais causadoras das erosões, já que entope os bueiros e deixa a água pluvial sem destino certo.

FONTE/FOLHADECUXÁ

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Alheios aos prejuízos à população vereadores de Açailândia se negam de votar a LDO e podem comprometer o orçamento do município para 2015.


Por Wilton Lima
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Inicio este artigo com uma grande preocupação e chamando atenção do leitor para um fato no mínimo inusitado, para não dizer estapafúrdio, haja vista que, nesse momento um grupo formado por 11 vereadores de Açailândia, pela supressão jurídica de a possibilidade da cassação do mandato da prefeita Gleide Santos, através de uma Comissão Processante corrompida de vícios, se negaram a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015. É importante salientar que o cronograma da atividade da elaboração e votação da LDO, bem como a LOA e o PPA, não se presta ao interesse do Executivo, e nem tampouco do Legislativo, ou muito menos aos interesses político-partidários, mas sim à sociedade, verdadeira titular do poder estatal.
A data limite legal para aprovação da LDO de Açailândia, já que a não aprovação trata-se de uma anomalia que precisaria ser corrigida, conforme especialistas da área foi o último dia 17 de julho, no entanto, por puro capricho (Ou talvez excesso de trabalho. Nesse momento caio em risos!) a maioria dos vereadores resolveu simplesmente não votar a Lei que garante o orçamento das receitas e despesas do município para o ano que vem, o que significa dizer que desta forma não haverá nenhuma previsão de aplicação de recursos em favor da sociedade no ano de 2015.
A não aprovação da LDO, portanto, conforme os mais altos juristas consistem em anomalia jurídica, configurando grave omissão do Poder Legislativo e inaceitável renúncia de seu poder/dever de representar a sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de exercer o controle externo do Executivo. A elaboração da LDO é a efetiva oportunidade de o Poder Legislativo participar ativamente, em conjunto com o Executivo, da construção do plano de trabalho a ser concretizado por meio da LOA.
Adentrando à Constituição Federal, o jurista José Afonso da Silva afirma que: essa possibilidade (Elaborar e aprovar leis) restitui ao Poder Legislativo uma de suas prerrogativas mais importantes — qual seja, a de apreciar, discutir, votar, aprovar ou rejeitar qualquer tipo de projeto de lei.
José Afonso da Silva acrescenta ainda: Não se nega — antes, se reconhece e se afirma — que é sumamente inconveniente a rejeição da proposta orçamentária. É preciso lamentar o que acontece com frequência no âmbito municipal, em que vereadores, por puro capricho ou espírito de vindita (retaliação, vingança, represália), rejeitam propostas de orçamento do prefeito. A rejeição assim não é exercício de prerrogativa: é irresponsabilidade de quem não tem espírito público, e jamais será estadista. A rejeição só deve ser praticada em situação extrema de proposta distorcida, incongruente e impossível de ser consertada por via de emendas, dadas as limitações para estas.
Recesso da Câmara
O recesso parlamentar, Direito Constitucional dos parlamentares, sejam eles no âmbito Federal, Estadual ou Municipal (vereadores), terá que ser vetado, ou através de chamamento extraordinário terá que ser realizadas novas sessões para aprovação da LDO, o que acarreta ainda mais despesas para os cofres públicos. Sessões extraordinárias estas que não se justifica dado ao pouco (ou quase nada) trabalhos dos vereadores que se reúnem apenas 08 vezes em um período de 30 dias, muito diferente do povo trabalhador que tem que trabalhar sol a sol, inclusive para pagar os seus vultosos salários.
Mas a câmara de Açailândia, nessa legislatura, curiosamente, mas nem tanto assim, e sim por um incentivo enorme da possibilidade de cassação da prefeita Gleide Santos através de uma Comissão Processante, 11 dos 17 vereadores até abrem mão dos seus direitos constitucionais (o recesso) - O vereador Marquinhos PCdoB chegou a entrar na justiça para prorrogar os trabalhos da câmara, haja vista que, normalmente o recesso tinha início em todo 1º de julho. Ao que parece o tempo não foi suficiente, e agora por capricho, estratégia de uma nova liminar, retaliação, conta e risco, o grupo dos 11 vereadores resolveram fazer parte de uma anomalia jurídica da história da gestão pública do país e não votaram a LDO.
Confesso que nos meus mais de 20 anos militando no jornalismo, jamais vi qualquer ação jurídica, de qualquer político da face da terra, lutando pelo seu direito de trabalhar – Esses 11 vereadores de Açailândia, poderão se tornar os verdadeiros “PALADINOS DA MORALIDADE”.
No país, até o Escândalo do Mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos - como no calendário escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembleias estaduais e as câmaras de vereadores.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Vacinação contra a Hepatite “A” inicia na próxima semana em Açailândia.


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Coordenadores da unidade regional de saúde de Açailândia (Estado do Maranhão), por determinação do Ministério da Saúde, estiveram reunidos na última terça-feira (15), com coordenadores dos municípios que integram à Regional de Açailândia para passar as instruções normativas e informe técnico da introdução da vacina adsorvida Hepatite “A” (Inativada). Na mesma reunião, os profissionais da saúde discutiram ações que estão incluídas no calendário nacional de vacinação. Participaram da reunião, representantes dos municípios de Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Buriticupu, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Itinga do Maranhão e representantes de Açailândia, local sede do encontro realizado na própria Unidade Regional. O encontro foi conduzido pelo coordenador do sistema de informação, Edmilson Brandão e pela coordenadora da rede de frios Raquel Rocha. Açailândia foi representada no encontro pela coordenadora de imunização, Adriana Parra e Maricélia Tavares (NASF) e pela odontóloga Denise Moreira.
O principal motivo da reunião foi para oficializar aos municípios que o Programa Nacional de Imunização (PNI) está ampliando o Calendário Nacional de Vacinação em 2014, com a introdução da vacina adsorvida Hepatite “A” (inativada). De acordo com dados do Ministério da saúde, a Hepatite “A” apresenta alta prevalência nos países com precárias condições sanitárias socioeconômicas e constituem um importante problema de saúde pública no Brasil. Alerta ainda que a hepatite “A” é habitualmente benigna, pode raramente apresentar uma forma grave (aguda, e fulminante), levando a hospitalização e ao óbito.
Os dados mais recentes confirmam que as crianças menores de 13 anos foram responsáveis por 68% dos casos positivos e constituem a faixa etária com as maiores taxas de incidências da doença. A prevenção desta doença viral continua a ser a arma mais importante para seu controle, pois não existem medicamentos antivirais específicos contra a doença. Por este motivo o PNI introduzirá a vacina adsorvida hepatite “A” (inativada) para crianças a partir de 12 meses de idade, a fim de protegê-la dessa doença futuramente.
Para o Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) estima que ocorram 130 casos novos/ano por 100 mil habitantes e que mais de 90% da população maior de 20 anos tenha tido exposição ao vírus e o país é considerado área de risco para a doença. A principal via de contágio é a fecal-oral, por contato inter-humano ou por meio de água e alimentos contaminados. Contribui ainda para a transmissão, a estabilidade do vírus no meio ambiente e a grande quantidade de vírus presente nas fezes dos indivíduos infectados.
Já a disseminação está relacionada com a infraestrutura do saneamento básico e a aspectos ligados às condições de higiene praticadas.
De acordo com informações dos profissionais da saúde, para esta vacinação não será deflagrada uma campanha de mobilização em praças pública, será uma vacina de rotina. A vacina já deve está disponível a partir da próxima semana em todos os postos de saúde, e a princípio, será aplicada uma única dose. Lembram ainda, que é importante saber que o Ministério da Saúde introduzirá no calendário nacional de vacinação esta vacina para crianças a partir de 12 meses e até menores de dois anos, ou de um ano, onze meses, e vinte e nove dias. A meta de cobertura vacinal é de 95%.

O candidato mais rico do Brasil tem R$ 740 milhões, Marcelo herdou a riqueza do pai, o engenheiro e empresário Cecílio do Rego Almeida

“Um homem de sensibilidade diferente.” Assim o paranaense Marcelo Beltrão Almeida, 47, o candidato mais rico do Brasil, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se define. Concorrente ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado, Almeida possui um patrimônio de R$ 740,5 milhões, composto por 16 imóveis, oito veículos, aplicações e ações.
Avesso ao mundo dos negócios, Marcelo herdou a riqueza do pai, o engenheiro e empresário Cecílio do Rego Almeida, morto em 2008, aos 78 anos. Mais de 90% do patrimônio do candidato ao Senado (R$ 676 milhões) corresponde às cotas da empresa Participare, que pertence ao grupo CR Almeida.
“Quando fui vereador, com 23 anos, já tinha esse rótulo [de político mais rico do Brasil]. Não tem jeito. Fui diretor do Detran do Paraná, deputado federal. É um rótulo que me persegue. Não fui eu que fiz [o patrimônio]. Não participo das empresas. É uma coisa que herdei. Não tenho vergonha disso, não”,
 afirmou em entrevista ao UOL.

terça-feira, 15 de julho de 2014

AÇAILÂNDIA - AÇÕES A SEREM REALIZADAS A PARTIR DESTE 2º SEMESTRE DE 2014, NO SETOR DE EDUCAÇÃO.


- A construção de 3 creches; 1 na Capeloza, 1 na Vila Ildemar e 1 no Jardim Glória. 25% dos recursos já estão em conta.
- Cobertura de 2 quadras; 1 na Escola Fernando Rodrigues, 1 na Escola Tânia Leite.
- Mais 3 quadras Poliesportiva padrão MEC, aprovadas com 25% dos Recursos em conta; 1 no Bairro do Jacú, 1 na Vila São Francisco e 1 no Parque das Nações.
- A construção em substituição de 4 escolas com 12 salas e quadras Poliesportiva, modelo educação integral; Escola Roseana Sarney, Escola Gastão Vieira Escola Kiola Sarneiy e Escola Eduardo Pereira Duarte no Pequiá.
- Educação no campo; substituição e construção para o modelo educação integral das escolas Suldelândia, Conquista da Lagoa, Novo Bacabal e Oziel Alves.
- Construção pela primeira vez de uma Escola no Rio Azul.
- Aquisição de mais 1 ônibus para a educação no campo, chega nos próximos dias.
- Colocação de mobiliário em todas as Escolas da educação infantil, e para todas as creches, o recurso já está na conta e o contrato já está assinado. Estamos recebendo o material nos próximos dias.

ESSE É O “GOVERNO FORÇA, FÉ E TRABALHO”.

Prefeita Gleide Santos anuncia obras de pavimentação asfáltica para pelo menos vinte ruas, em cinco bairros de Açailândia


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Açailândia - A prefeitura de Açailândia deu início a uma série de obras de pavimentação asfáltica na cidade, iniciando pela Rua Medeiros Neto, a conhecida Avenida do Estádio Pedro Maranhão, que a prefeita Gleide Santos, acompanhada de secretários e vereadores fez questão de fiscalizar de perto a qualidade e a aplicação da obra naquela localidade, que irá beneficiar todo o Bairro do Jacú e Vila Maranhão.
Na tarde desta segunda-feira (14), outro passo muito importante foi dado para o início da pavimentação de pelos 20 ruas da cidade, beneficiando 05 bairros de Açailândia. A prefeita Gleide Santos anunciou a obra e determinou que o coordenador da ASPLAN – Assessoria de Planejamento, Siqueira Diniz, juntamente com o engenheiro Dr. Rogério Rosa, acompanhasse o engenheiro da Construtora Motta Sul, responsável por essas obras de pavimentação em Açailândia, para uma ampla vistoria das ruas, para aplicação imediata de 07 Km de asfalto de primeiríssima qualidade.
Nessa etapa de obras de pavimentação asfáltica os bairros contemplados serão: Jardim Brasil, Getat, Sunil, Vila Progresso II e Bairro Brasil Novo.
O Engenheiro Leandro Domingos, da Construtora Motta Sul, representante da Empresa Terramata, vencedora do certame licitatório, contratada para executar as obras de pavimentação asfáltica, explicou que os serviços estão previstos para começarem imediatamente. “Nós, viemos aqui, hoje para realizarmos uma visita técnica nestes locais que receberão as obras, pois é preciso ver de perto as projeções das ruas, para nos próximos dias realizarmos uma grande mobilização de maquinários e de profissionais na execução da pavimentação dessas ruas,” disse.
Segundo o engenheiro, nessa primeira visita técnica foi feito um diagnóstico detalhado com o mapeamento e o reconhecimento das áreas que serão beneficiadas, e nos próximos dias, será mobilizada toda uma logística da frota de máquinas e equipamentos, para que seja dado início, primeiramente, a terraplenagem das ruas com a realização das bases e sub-bases, para em seguida vir a outra empresa que vai realizar a parte de meio-fio, sarjeta e a aplicação da camada asfáltica (pavimentação). A Previsão é que na próxima semana as máquinas comecem a trabalhar em todas as ruas dos cinco bairros contemplados nesta primeira fase.
O coordenador da Asplan, Siqueira Diniz, confirmou que nesta etapa mais de vinte ruas serão contempladas, e serão 7 km de asfalto divididos para cinco bairros. “É importante ressaltar que, esta é a primeira etapa, nós temos mais 10 quilômetros já negociados, e a Prefeita Gleide Santos já esta viabilizando junto ao governo do Estado a aquisição dos recursos necessários para realizar outras obras de asfaltamento para o centro comercial da cidade e em outros bairros. Serão obras estruturais executadas em toda a cidade de Açailândia”, ressaltou Siqueira.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VISITA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

 A Secretária Municipal de Educação de Açailândia visita e enloco escolas municipais para verificar de perto como andam as atividades no setor.  A primeira visita aconteceu sábado dia 19/07/14, na E. M.  Suldelândia Zona Rural (50 Bis), por ocasião da comemoração do XVIII de aniversário do assentamento, em que a prefeita Gleide Santos marcou com a sua presença. Ivanete Carvalho estava acompanhada pela a coordenadora de educação do município, professora Cássia Mônica, e Rubia Novakoski, assessora de gestão da SEMEC.
Já na segunda feira 14/07/14, a professora Ivanete acompanhada pela Técnica em assuntos educacionais, professora Elaine Beatriz, e Cássia Mônica, Coordenadora pedagógica, visitou a E. M. Fernando Rodrigues. A equipe teve o cuidado de verificar vários departamentos da escolas; setor administrativo, setor para alunos especiais, refeitório, biblioteca, banheiros, laboratório do T.I. e as salas de aula.  


Ao final a equipe se reuniu com o corpo técnico para socializarem os avanços e traçaram metas para melhorar ainda mais os pontos que necessitam avançar. A diretora da Escola Fernando Rodrigues, professora Maria das Graças, disse que é fundamental essas visitas periódicas, por parte da Secretária Municipal de Educação e sua equipe.

No período da tarde do dia 14/07, as professoras, Elaine Beatriz e Cássia Mônica, visitaram a E.M. Raimundo Telefre Sampaio. De acordo com a professora Elaine Beatriz, estas visitas fazem parte de uma nova visão de gestão na educação, implementado pela administração da prefeita Glaide Santos, através da Secretaria Municipal de educação, que adotou o Sistema de Gestão Integral – SGI.
Este sistema permite a combinação de processos, procedimentos e práticas adotadas por uma organização, para implementar suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente em sistemas múltiplos de gestão.

Zeca Carvalho
DRT/MA 1041














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