
quinta-feira, 10 de julho de 2014
VIXE MARIA! E AGORA? LULA VAI VIM NO MARANHÃO PEDIR VOTOS PARA LOBÃO FILHO


Parceria entre prefeitura e Vale vai garantir a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia

Açailândia - Na tarde de ontem, quarta-feira (09), aconteceu mais uma visita de representantes da Mineradora Vale ao Hospital Municipal de Açailândia, com o objetivo de ultimar os detalhes para assinatura de uma parceria entre a prefeitura e a companhia, para uma grande reforma e ampliação da unidade hospitalar do município. Acompanhados do secretário municipal de saúde, Dr. Marcos gigante e do diretor do HMA, Linderval Teixeira, os engenheiros Marcelo Sousa, Francisco Andrade e Marcelo Novais puderam verificar “in loco” toda a estrutura do Hospital e verificar o que é necessário para ajustar o projeto de reforma e ampliação do HMA, já em fase de conclusão.
Na visita, o secretário de saúde e o diretor do SESP fizeram uma apresentação minuciosa de toda estrutura hospitalar que atende diuturnamente milhares de pessoas usuárias do SUS, que envolve oito cidades sob a responsabilidade da microrregião de Açailândia.
Aos engenheiros foi apresentada toda estrutura predial atual, bem como, o que precisa ser acrescentado junto ao projeto da VALE, visando com isso sanar todos os problemas estruturais que existem no Hospital Municipal.
Tão logo aconteça a assinatura do convênio e a autorização do início das obras, a expectativa é que até o ano que vem a população possa começar a usufruir de melhores estruturas, que transformarão o hospital municipal (SESP) em uma grande referência na área saúde pública da região.
De acordo com os representantes da COMPANHIA VALE os recursos já estão disponíveis para serem usados pelo município, faltando somente à conclusão do projeto para o início das obras. “Enquanto a Prefeitura de Açailândia se prepara para assinar o convênio e se credenciar para receber os recursos devidos, nós estamos trabalhando nos últimos detalhes da conclusão do projeto de reforma e ampliação do HMA. E a nossa tarefa nessa visita oficial é a de conhecer pessoalmente todo o prédio, para que então possamos encontrar juntamente com secretário de saúde as soluções viáveis para o melhoramento da saúde de toda população açailandense”, informou a equipe de engenheiros da VALE.

terça-feira, 8 de julho de 2014
Listas dos candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral em Açailândia

Prefeita Gleide Santos reúne comerciantes para montar estratégia de realocação e o início da reforma e ampliação do Mercado Público Municipal

Açailândia - A reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Açailândia foi promessa de campanha da prefeita Gleide Santos (PMDB) que se cumpre agora, haja vista, o convênio já ter sido firmado com a Caixa Econômica Federal, para realização da primeira etapa da obra orçada em R$ 800.000,00. O dinheiro já se encontra na conta corrente da prefeitura de Açailândia e caso o município não cumpra com os prazos para início da reforma, a população poderá perder a maior oportunidade da história, de ganhar um novo mercado moderno e equipado no estilo de um “Shopping Popular”, por isso a urgência em realocar o mais breve possível todos os comerciantes para um local adequado, a fim de evitar prejuízos, tanto para o município, como para as famílias que tiram do mercado público o seu sustento. Para ampliação e modernização total do mercado de Açailândia a prefeitura de Açailândia entrará com um valor ainda maior do que o do governo federal, que será na ordem de quase R$ 3.000.000.000,00 (Três Milhões de Reais)
A primeira reunião com os comerciantes aconteceu na noite de ontem, segunda-feira (07), na quadra de esportes da Escola Jurgleide Alves Sampaio e contou com a presença da prefeita Gleide Santos, secretários, engenheiros e técnicos da prefeitura de Açailândia, além, claro, da grande maioria da população que tem como fonte de renda o mercado público da cidade.
Na reunião, o coordenador da ASPLAN Siqueira Diniz apresentou vários slides contendo as informações oficiais e alguns mapas com detalhes sobre o local para onde os comerciantes serão realocados, demonstrando que foi feito um estudo minucioso do enorme galpão para garantir a segurança, a comodidade e os acessos onde funcionará provisoriamente o mercado, até que seja concluída a obra de reforma e ampliação.
Na sequência, a prefeita Gleide Santos fez uma explanação detalhada relatando tudo que será feito no mercado municipal, desde o valor, até o prazo de entrega da obra, esclarecendo que todo processo de mudança será dentro da legalidade e que essas melhorias irão beneficiar não só os comerciantes, mas também toda a população de Açailândia. “Eu e minha equipe vem trabalhando e planejando esse projeto há mais de um ano, e eu visitei diversas vezes o mercado e vi de perto as pessoas reclamando da sujeira que existe, dos banheiros horríveis, de umas escadas que os deficientes não podem subir e nesse novo modelo do Mercado Municipal terá até elevador, pois o mercado terá dois pavimentos. Nós iremos aumentar os boxes e já mandamos cadastrar os vendedores ambulantes para identificar que são os vendedores da nossa cidade e quando tiver pronto, nós vamos colocar todo mundo dentro nas novas instalações do nosso mercado, pois tudo está sendo projetado para comportar mais pessoas lá dentro. O Elevador panorâmico que será construído no mercado, servirá para as pessoas portadoras de deficiência se locomoverem com mais facilidade até a parte de cima. Vai ser o “point” da nossa cidade, os imóveis e comércios instalados nas proximidades do nosso mercado serão valorizados com esta nova estrutura comercial”, relatou a prefeita.
“A nossa administração vem planejando essa obra de reforma há exatamente um ano, já olhamos três lugares para realocação temporária dos comerciantes do mercado, no entanto, nenhum desses lugares que olhamos é adequado para acomodar todos os comerciantes, porque tem que ser um lugar que caiba todo mundo junto, para que a população saiba que o mercado funcionará provisoriamente em único local”, acrescentou.
“Da nossa parte vamos fazer o possível para garantir estrutura e conforto nesse local que será usado provisoriamente, e vamos melhorar o que for preciso como o melhoramento do acesso, do piso, dos banheiros, a colocação de energia e de água”, finalizou Gleide.
A obra do mercado municipal esta prevista para terminar em oito meses, mas a prefeita Gleide Santos resolveu acrescentar por sua conta e risco, mais quatro meses, totalizando um ano de obra, porque entende que raramente se entrega uma obra na data prevista.
Ao final da reunião ainda ficaram algumas dúvidas por parte dos comerciantes, mas o resultado final foi proveitoso, visto que, ainda não haviam sentados para debater o assunto, o poder público e a comunidade do mercado público municipal. Ficou acertado também que será marcada novas reuniões entre o governo municipal e os comerciantes para ser dado início, o mais breve possível, a essa obra de grande relevância para população.
ASCOM/PMA

segunda-feira, 7 de julho de 2014
EU PENSEI QUE JÁ TINHA VISTO DE TUDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO INTERIOR DO MARANHÃO. OLHA ESSA AÍ DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPLOIS. CONTRATARAM UMA CONSTRUTORA....CONTINUAM RASGANDO A LEI 12 232/2010. É MOLE, OU QUER MAIS?
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. REFERÊNCIA: Câmara
Municipal de Davinópolis.ASSUNTO: Dispensa de Licitacao nº
008/2014.OBJETO: Contratação de uma Empresa de Agencia de Publicidade.
AMPARO LEGAL LEI 8.666/93 PRAZO: Conforme Dispensa.
ABERTURA: 10/06/2014 AS 11:00 horas. LOCAL: SEDE
da Câmara Municipal de Davinópolis. PARTICIPANTE: DJ Construtora
Ltda-ME- CNPJ:19.891.398/ 0001-21.Proposta de Preços
R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).VENCEDORA: DJ
Construções Ltda-ME-CNPJ : 19.891.398/0001-21.Proposta de
Preços R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Gabinete de Câmara
Municipal de Davinópolis aos 18 dias do mês de junho de 2014.
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. REFERÊNCIA: Câmara
Municipal de Davinópolis.ASSUNTO: Dispensa de Licitacao nº
008/2014.OBJETO: Contratação de uma Empresa de Agencia de Publicidade.
AMPARO LEGAL LEI 8.666/93 PRAZO: Conforme Dispensa.
ABERTURA: 10/06/2014 AS 11:00 horas. LOCAL: SEDE
da Câmara Municipal de Davinópolis. PARTICIPANTE: DJ Construtora
Ltda-ME- CNPJ:19.891.398/
R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).VENCEDORA: DJ
Construções Ltda-ME-CNPJ : 19.891.398/0001-21.Proposta de
Preços R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Gabinete de Câmara
Municipal de Davinópolis aos 18 dias do mês de junho de 2014.
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS

VEM AÍ! A 2ª EDIÇÃO DO CONCURSO “CIDADE ONDE MORO”.
O
Concurso Açailândia, “Cidade onde Moro” – 2ª Edição será lançado esse mês. Desta
feita, premiará os alunos, professores e escolas que apresentarem os melhores
trabalhos da OLP – Olimpíada de Língua Portuguesa (5º ao 9º Ano) – Fundação
Itaú, porém, os demais Anos/séries, desde a Educação Infantil até a EJA, também
participarão do certame.
A
primeira edição do concurso foi realizada ano passado, teve o envolvimentos dos
professores e grande participação dos alunos da Rede Pública Municipal. A
comissão recebeu 95 produções, 37 desenhos, 35 poemas e 22 narrativas. Alunos
de 50 escolas participaram do concurso em 2013. Foi sucesso absoluto, a prefeitura
municipal através da secretaria de educação premiou os alunos que se destacaram
em 1º, 2º e 3º de cada modalidade.
Este
ano, a coordenação do concurso garante que vai trabalhar para ser ainda melhor
que na edição anterior. Para os idealizadores do concurso, esta é uma das
formas que incentiva os alunos a estudarem mais, e assim desenvolverem suas habilidades
com relação a escrita, produção de textos e a criatividade.
ASCOM/PMA
ZECA
CARVALHO

domingo, 6 de julho de 2014
É CRIME UTILIZAR OBRAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Quero aqui externar a minha revolta com relação uma prática muito comum em nosso município
(Açailândia) no que se refere a esse tipo de crime. A apropriação de obras fotográficas sem
a devida autorização dos verdadeiros criadores.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias,
artísticas ou científicas;
II - as conferências, alocuções,
sermões e outras obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e
dramático-musicais;
IV - as obras coreográficas e
pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer
forma;
V - as composições musicais, tenham ou
não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas
ou não, inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as
produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
Ontem eu estava em um estabelecimento comercial no
centro da cidade e folhando uma revista produzida aqui mesmo no município,
quando me deparei com uma foto aérea da cidade que tem com autor o colega
Gilberto freire eu como có-autor. Fiquei indignado, pois em lugar algum os
proprietários da revista se preocuparam em colocar os créditos dos verdadeiros
autores. O que configura um crime de acordo com o LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. ...Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra
intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou
sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos
morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:
I - tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em
que tiver ocorrido a infração, por três dias consecutivos;
II - tratando-se de publicação gráfica
ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não
distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes
consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do
intérprete e do editor ou produtor;
III - tratando-se de outra forma de
utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso
anterior.
O que pretendemos com isso, nada mais é de que sejam respeitados os direitos dos profissionais, onde muitas fezes exige apenas os créditos nas fotos autorizadas para o uso, sem cobrar nada em troca.
Portanto, sugiro aos proprietários da citada revista que se
posicione em relação ao ato cometido, sob pena de ser acionada judicialmente.

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