Final de Semana Cultural, Na festa do 33º Aniversário de Açailândia.

A cidade de Açailândia está vivendo um final de semana bastante movimentado na cultura local. Na noite deste Sábado, 31/05, a cidade vivenciou mais um momento especial nas comemorações das festividades do 33º aniversário de emancipação política administrativa.

PROGRAMAÇÃO:

*Feira do Artesão

*Apresentação de bandas e cantores com música ao vivo.

*Apresentação do grupo de hip-hop Açaí Break Style - Grupo de B Boys Cristãos de Açailândia – MA.

*Declamação do Poema Lampião e Maria Bonita (Casal Edwirgem e Alison).

* Banda de Forró Som de Farra.

Além das apresentações culturais, outro grande atrativo da noite foram os pratos típicos da época e a feira do artesão.

As barracas instaladas no local estão oferecendo ao público VISITANTE muita coisa bonita e uma variedade de comidas típicas entre outras iguarias da nossa cidade e região.

A Festa continua neste domingo 1º de Junho/2014, na praça do mercado – na Avenida Bernardo Sayão, nas proximidades da COMACO e do AÇAÍ HOTEL com Campeonato Municipal de Quadrilhas com a entrega da premiação para as quadrilhas vencedoras, com a realização do tradicional campeonato Junino, com inicio às 20:00 horas.

Apresentação do Cacuriá de Imperatriz / Bumba meu Boi Vitória

Cantores Essenciais do Forró e Feira do Artesanato.

josinaldosmille@hotmail.com

2682/11-J

Deu no blog (SÓ FALO A VERDADE)

31 de maio de 2014

AÇAILÂNDIA: VEREADORES INIMIGOS DA CIDADE, ESTÃO QUEIMADOS NA OPINIÃO PÚBLICA

Em Açailândia-MA, a situação dos vereadores que "articularam" a derrubada da prefeita Gleide Santos (PMDB) não é das melhores. Gleide Santos é responsável por uma administração de "resgate", visto que a prefeita recebeu a cidade do seu antecessor, em um estado de "pós-guerra". A manobra para lhe tirar do cargo, não agradou os moradores, que perceberam haver algo de "errado" nas intenções dos seus algozes. O que se percebe na cidade é a turma que tentou retroagir no tempo e trazer de volta para Açailândia, os tempos ruins, estão queimados na opinião pública. 

Secretário de Saúde de Açailândia vai acionar juridicamente Empresa LOKBEM, por transporte irregular de pacientes em tratamento de hemodiálise.

Secretário de Saúde de Açailândia, Marcos Santos Gigante

Irritada, foi como a prefeita Gleide Santos ficou, quando tomou conhecimento da forma como estão sendo transportados os pacientes com doenças crônicas renais, em tratamento na cidade de Açailândia. Gleide acionou imediatamente o Secretário Municipal de Saúde Marcos Santos Gigante que informou ao Blog que todas as providências cabíveis já estão sendo tomadas.

O primeiro passo será acionar judicialmente a empresa LOKBEM, pelo dano causado aos pacientes que nesse tipo de tratamento já estão com suas saúdes fragilizadas. A LOKBEM é a empresa vencedora do certamente licitatório (contrato nº 20130424-01, processo nº 076/2013 – CCL e Pregão Presencial nº 020/2013-CCL), no entanto está deixando de cumprir o contrato administrativo firmado com a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento de transporte para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Imperatriz.

O outro passo que será dado pelo secretário de saúde, será ele próprio fiscalizar o cumprimento desse contrato. “Eu mesmo vou usar esse transporte. Vou junto com os pacientes no ônibus até a cidade de Imperatriz, e também vou experimentar a alimentação que está sendo disponibilizada pra eles, outra reclamação que já chegou até a mim, pois somente dessa forma poderemos solucionar imediatamente esse problema, disse Marcos Gigante.

“A prefeita Gleide Santos foi categórica em dizer que quer esse problema solucionado imediatamente, pois não se pode admitir que essas pessoas com saúde tão fragilizadas sejam tratadas dessa forma, e que elas precisam de um tratamento mais que especial”, finalizou.

Os fatos

No contrato firmado com a prefeitura, a empresa LOKBEM teria que fornecer 01 Van e 01 Ônibus totalmente equipado, inclusive com ar condicionado para o transporte desses pacientes, no entanto, não é isso que está acontecendo como foi constatado em denúncia/flagrante postada nas redes sociais pela filha de um desses pacientes.

Descrição do Transporte a ser fornecido pela LOKBEM

- 01 veiculo tipo van sem motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 16 (dezesseis) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel e quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.

- 01 Veiculo Ônibus sem motorista, em perfeito estado de conservação, com capacidade de no mínimo 38 (trinta e oito) passageiros sentados, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, direção hidráulica, ar condicionado, combustível: Diesel e quilometragem livre. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.

Segue abaixo parte do contrato que cita as descrições do transporte:

Postado por Wilton Lima

STF julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários

Lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 4.599/2005) – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração pública direta, autárquica e fundacional daquele estado – foi declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3649, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a norma fluminense.

Na sessão plenária desta quarta-feira (28), a Corte entendeu ter razão a PGR quando sustentou que a norma questionada não especifica, de modo suficiente, quais as hipóteses emergenciais que justificariam medidas de contratação excepcional. Tal fato, para o STF, constitui infração ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata dos requisitos para contratação de servidores por tempo determinado.

Nesse sentido foi o voto condutor do julgamento, proferido pelo ministro Teori Zavascki e seguido pela maioria dos ministros. Ele citou julgados recentes [ADI 3247], analisados em março deste ano – nos quais o Supremo declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais de conteúdo semelhante. Por decisão majoritária, os ministros modularam os efeitos da decisão para preservar os contratos celebrados até a data de hoje e conceder o prazo de 12 meses para que o Estado do Rio de Janeiro regularize sua legislação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.

Relator

Já o relator, ministro Luiz Fux, considerou que a lei, na medida em que especifica as hipóteses em que a contratação temporária poderá ocorrer, “comporta uma hermenêutica que a torna compatível com a Constituição”, ressaltado que a norma não viola a regra do concurso público. Assim, ele votou pela procedência parcial da ação para declarar a inconstitucionalidade da expressão “considerando-se criados os cargos necessários à realização da atividade”, contida no artigo 3º da lei estadual, por entender que a criação dos cargos depende da aprovação de lei específica.

O relator também deu interpretação conforme a Constituição Federal à legislação questionada, a fim de que as contratações temporárias obedeçam ao artigo 37, inciso IX, da Constituição. De acordo com o ministro, as contratações temporárias a serem realizadas apenas deveriam ser permitidas para atender a comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções legalmente previstas.

O ministro Marco Aurélio julgou inconstitucional apenas a previsão do artigo 3º da lei, que trata da criação de cargos, e entendeu válidas as demais disposições da lei. O ministro, porém, não modulou os efeitos da decisão.

EC/AD

Deputados aprovam 10% do PIB nos próximos 10 anos para educação

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28, um plano que amplia o investimento público em educação pública para, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos próximos dez anos. Os deputados analisaram o Plano Nacional de Educação (PNE) em Plenário e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente à vigência do plano, o aporte mínimo na área deverá atingir 7% do PIB. Os parlamentares aprovaram apenas o texto-base e devem analisar três emendas na semana que vem, que podem promover alterações no texto.

Outro dispositivo que deve sofrer tentativa de alteração é a fórmula do cálculo para as inversões mínimas estabelecidas pelo projeto. Um destaque apresentado pelo PDT e pelo PSB quer remover dessa conta programas de expansão como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras, além de medidas de educação especial. O governo argumenta que essas ações representam um gasto pequeno em relação ao total.A principal polêmica deverá ficar por parte de um dispositivo no texto atual que quer obrigar a União a cobrir estados e municípios que não consigam atingir o repasse mínimo doCusto Aluno-Qualidade (CAQ), novo parâmetro para o financiamento da educaçãobásica e de aplicação mínima por aluno a ser criado. O PMDB apresentou um destaque pedindo a supressão dessa obrigação. Pela redação aprovada, a União deverá ainda enviar projeto de lei estabelecendo os critérios para o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade.

Após três anos tramitando no Congresso, o PNE coloca como diretrizes para o próximo decênio a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores; morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB; valorização dos profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aosdireitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

ES: universitária é suspeita de arrombar caixas eletrônicos

Uma estudante de direito, seu namorado e o irmão deste foram 

presos suspeitos de arrombar caixas eletrônicos no Espírito 

Santo. 

Outros quatro suspeitos de participar da quadrilha estão 

foragidos. 

As informações são do ESTV. Luara Viali, 23 anos, o

 namorado, 

Anderlan Costa, e o irmão Andreivid teriam participado de 13 

arrombamentos. Em um deles, foram levados R$ 80 mil. Os três 

foram encontrados no bairro São Geraldo, em Cariacica. A quadrilha 

teria causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões. Os demais 

suspeitos são de fora do Espírito Santo.