AÇAILÂNDIA – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou uma lista com os nomes de 133 trabalhadores que prestaram serviços ao município de Açailândia e têm o direito de receber verbas trabalhistas devidas pela prefeitura.
Em 1999, o MPT-MA ingressou com uma Ação Civil Coletiva na Vara do Trabalho de Açailândia para cobrar o pagamento dos salários atrasados, entre outras irregularidades. O município foi condenado pela Justiça e os trabalhadores já podem se habilitar para receber as verbas.
A ação era acompanhada pela procuradora Fernanda Furlaneto, da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Segundo ela, para ter acesso ao pagamento, os trabalhadores devem se dirigir à Vara do Trabalho de Açailândia, localizada na rua Fortaleza, Centro, munidos de documentação comprobatória.
“A habilitação independe de advogado. Basta comprovar que trabalhou para o município até 15 de setembro de 1999, além de apresentar cédula de identidade e outros documentos eventualmente solicitados pelo juízo”, explica Fernanda Furlaneto.
Segundo a procuradora, algumas das pessoas listadas já receberam as verbas, portanto, apenas quem não teve acesso aos recursos poderá se habilitar.
O caso
O MPT-MA recebeu denúncia da Associação dos Servidores Públicos do Município de Açailândia (Assema), que apontou várias irregularidades trabalhistas cometidas pelo município de Açailândia contra os seus servidores, dentre elas: o atraso no pagamento e a retenção de salários.
Em abril de 1999, o município firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, comprometendo-se em sanar todas as irregularidades. No entanto, o acordo não foi cumprido, o que obrigou o MPT a ingressar, em setembro daquele ano, com uma Ação Civil Coletiva.
Lista detrabalhadores com verbas a
receber:
01 – Adalberto Carvalho de Oliveira
02 – Alba Maria Nolasco Lemos
03 – Albeci Menezes Barros
04 – Aldenora Alves da Silva
05 – Ana Cleide Alves Martins
06 – Antenor de Oliveira Gomes
07 – Antônia Alves de Sousa
08 – Antônia de Sousa Balbino Cruz
09 – Antônia Pinheiro Nascimento
10 – Antônio Antero Feitoza
11 – Antônio Francisco Almeida
12 – Aurélio GMA de Carvalho
13 – Benedita Maria da Costa
14 – Cácia Mônica Mesquita de Medeiros
15 – Cícero Benedito Ponciano
16 – Clarisneide de Pereira Sousa
17 – Cleonice Mesquita Mendes
18 – Claudenir de Sousa Carvalho
19 – Conceição de Maria Delfino Romano
20 – Creuza Pereira de Souza
21 – Dagmar de Amorim Silva
22 – Deuzeita Pinheiro da Silva
23 – Dulcicley da Silva Bezerra Soares
24 – Edileuza Pereira e Silva
25 – Edimar Coelho de Aguiar
26 – Edinaldo Pereira Correia
27 – Edna Batista de Oliveira
28 – Edna Maria Silva dos Santos
29 – Eliane Marinho de Matos
30 – Eliene dos Reis Almeida
31 – Elizabete Pereira de Sousa
32 – Elizabeth Alves de Oliveira
33 – Educimar Vieira de Jesus
34 - Eranilkdo da Conceição Sobral
35 – Eulina Reis de Souza
36 – Francidalva Oliveira dos Reis
37 – Franciene Sipriano Silva
38 – Francisca Marly Cardoso de Sousa Santos
39 – Francisca Santos da Silva
40 – Francisco Eures Rodrigues Duarte
41 – Francisco Gomes de Morais
42 – Francisco Rodrigues de Lima
43 – Francisco Sena Carvalho
44 – Genivaldo José Ramos
45 – Ilza Sousa Lima
46 – Iraneide de Sousa Silva
47 – Irismar da Silva Bezerra
48 – Isabel Cristina Alves Lins
49 – Isabel Pereira do Nascimento Moreira
50 – Ivany Jesus Rocha de Santana
51 – Jacklene dos Santos Santana
52 – João de Sá Neto
53 – João Luis Soares
54 – Joaquim Firmino Neto
55 – Jocivalda Pereira Barbosa
56 – Joelma Soares Pereira
57 – José Ambrósio Rocha
58 – José Antônio da Silva Neto
59 – José Costa de Jesus
60 – José de Ribamar dos Santos
61 – José Geraldo Alves
62 – José Hilton de Sousa Silva
63 – José Valdo Gustavo de Sousa
64 – José Valério de Aquino
65 – Josefa de Sousa Silva
66 – Josenildia Nava da Silva
67 – Josué Galvão Alves
68 – Jucilene de Jesus Coutinho
69 – Laide Amaro dos Santos Costa
70 – Laudionor Souza Soares
71 – Lucilene Vieira de Sá Oliveira
72 – Lucineis Ferreira Sousa
73 – Luis Vieira de Macedo
74 – Luzanira Rogério da Silva
75 – Manuel Félix dos Santos
76 – Maria Alice Freitas da Silva
77 – Maria Alves de Lima
78 – Maria Antônia da Conceição
79 – Maria da Conceição David Dias
80 – Maria da Conceição Ferreira Vieira
81 – Maria da Conceição Rodrigues da Silva
82 – Maria da Cruz Nascimento Barbosa
83 – Maria de Luz Sousa Aquino
84 – Maria das Graças Silva
85 – Maria das Graças Martins Bezerra
86 – Maria das Graças Pires de Sousa Silva
87 – Maria de Fátima Araújo
88 – Maria de Fátima Barros de Lima
89 – Maria de Fátima Cruz Andrade
90 – Maria de Fátima Damasceno
91 – Maria de Jesus da Silva
92 – Maria de Jesus Moura da Silva
93 – Maria de Lourdes da Silva Santos Nazário
94 – Maria de Lourdes Santos Nascimento
95 – Maria de Loza Rodrigues da Silva
96 – Maria do Carmo Santos de Aquino
97 – Maria do Socorro Pereira da Silva
98 – Maria Elizabeth da Silva Medeiros
99 – Maria Elza Pereira Cunha
100 – Maria Francisca Conceição da Silva
101 – Maria Inês de Lima
102 – Maria Ivanete da Silva Santana
103 – Maria Julia Martins Brito
104 – Maria Raimunda Lima Cordeiro
105 – Maria Silva da Silva
106 – Maria Terezinha da Silva
107 – Maria Dandra Sousa da Silva
108 – Maria Zilmar Memória Liberato
109 – Maria Zilmar Nascimento de Sousa
110 – Marisa Gilberte Araújo Ferreira
111 – Marly Conceição Karolina
112 – Miracy Santos de Abreu
113 – Netanias Tomaz da Silva
114 – Necijane Texeira de Sousa
115 – Orisvaldo Gustavo de Sousa
116 – Paulo de Sousa dos Santos
117 - Pedro Pereira
118 – Raimunda Lima Araújo
119 – Raimunda Lucia de Araújo Lima Melo
120 – Raimundo Alvino de Castro
121 – Ramiro Sousa Lima
122 – Rejane Maria da Conceição Santos
123 – Rivenildo Alves dos Santos
124 – Rosa Maria Sousa Silva
125 – Rosangela Barbosa dos Santos
126 – Sebastião Moreira Menezes
127 – Silvia Maria Santana Garcez
128 – Tatiany dos Santos Doroteo
129 – Teresinha de Araújo Gomes
130 – Ulisses Teles Zimerer
131 – Valdir Maciel Veras
132 – Valdirene de Oliveira de Silva
133 – Vania dos Santos da Silva
Com informações do Imirante
