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segunda-feira, 15 de abril de 2013



EM BREVE O PROBLEMA DA EROSÃO NO CENTRO DA CIDADE SERÁ RESOLVIDO.
Essa é mais  uma conquista do incansável Deputado Federal Chiquinho Escócio

Tudo indica que  o problema crônico  de erosão da rua São Francisco  no centro da cidade  vai ser resolvido definitivamente.  Essa situação  se   estende por mais de 30 anos,    já atravessou  várias administrações  e os prefeitos  nunca  fizeram nada.
No ultimo dia 13/04  a pedido  da prefeita Gleide Santos,  o deputado federal Chiquinho Escócio e o ex-presidente  da república e  Senador José Sarney,  enviaram para Açailândia  uma equipe  com  representantes   da  Defesa Civil  do maranhão e da  Secretaria  Nacional da defesa Civil .
Essa equipe esteve  no local  para avaliar  o problema. Eles  fotografaram  e percorreram  toda a extensão  da  cratera  com  cerca de mil metros.
Nessa primeira fase  será feito um  diagnóstico  e em seguida  elaborado um planejamento  para  as  ações  vão  acabar  definitivamente  com o sofrimento do  moradores dessa localidade.
Para o represente  da Secretaria nacional da Defesa Civil,  Leno  Queiroz,  essa  é uma obra é   de alto custo que provoca  grande impacto sócio ambiental  e precisa  de  eu esforço conjunto  dos órgão  envolvidos  e   políticos   para a  sua realização . 
ASCOM/PMA

ASSEMBLÉIA   MARANHENSE,    REALIZA JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA EM AÇAILÂNDIA.

Açailândia foi uma das cidades pólo escolhida para a realização da Jornada de Integração Legislativa.


O trabalho foi iniciado pelo presidente da Assembléia Legislativa do maranhão Dep. Arnaldo melo (PMDB), que destacou a presenças dos deputados estaduais Edilázio Júnior (PV), Valéria Macêdo (PDT), Carlos Amorim (PDT), Francisca Primo (PT) e Dr. Pádua (PP). 
A prefeita Gleide Santos (PMDB), a presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Lenilda Costa (PMN), e a promotora de Justiça Glaucimar Lima também participaram do evento.
Esses encontros acontecem desde 2012, aonde são realizadas abordagens com bastante profundidade sobre as competências, direitos e obrigações dos vereadores. 
De acordo com o presidente da Assembléia legislativa, será elaborado uma espécie de manual para orientação sobre processo legislativo que vai ser distribuído às 217 câmaras municipais.
O encontro regional de Açailândia contou com a presença de presidentes das câmaras e vereadores de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios e Açailândia.
Sediarão as próximas etapas da Jornada de Integração Legislativa, Caxias e Codó na sexta-feira (19) e sábado (20), respectivamente. 
Haverá também encontros da Jornada de Integração Legislativa em Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

ASCOM/PMA

MORRE O PREFEITO DE CIDELÂNDIA, NETO TEIXEIRA.

Confirmado! morreu por volta das 10:30hrs da manhã desta segunda-feira, 15/4, o prefeito de Cidelândia-MA, Neto Teixeira. Ele já se encontrava internado há vários dias em uma UTI de um hospital na capital do Estado. Neto Teixeria estava cumprindo o seu segundo mandato de prefeito naquela cidade, político muito carismático, de estilo populista, era muito querido pelos seus eleitores. Certamente irá ficar uma grande lacuna na política de Cidelândia, seu corpo será velado na Câmara de vereadores, o enterro ainda não tem data definida.

domingo, 14 de abril de 2013





Famem ingressa na Justiça exigindo que União compense perdas financeiras dos municípios maranhenses





Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, municípios do Maranhão perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.
 Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta¿, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.  
A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.
       Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos.
São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.
Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos, explicou Gil Cutrim.

Informações Coordenação de Comunicação da Famem

2109 5412

Prefeita Gleide Santos Recebe Auxiliares de Primeira Linha Para Almoço de Integração.

A prefeita Gleide Santos (PMDB) tem se mostrado  incansável quando o assunto é trabalho. Dedicada e comprometida com a legalidade de seus atos, Gleide Santos é o que se pode ser chamada de uma política diferente, se comparada com alguns políticos que se vê no cenário Local.
 
Aconteceu na tarde deste Domingo, 14/04, na Churrascaria da Vanir (Jardim America), o almoço de Integração oferecido pela Prefeita Gleide Santos para equipe de Trabalho que atua junto à administração municipal.

No almoço estavam presentes: o comunicador Wilton Lima,o comunicador Jasiel Alves e Família, o presidente do diretório Municipal do PMDB Aldemir Guimarães, o vereador Márcio Aníbal (DEM), o Médico e Esposo da Prefeita Dr.Dalvadísio, Dr.Dasio e Esposa Helena, Joanas Leite e sua Esposa Rute , Zeca Carvalho e Esposa, João Filho, Marly Alves e o Esposo Ronaldo Silva, Orleanes Tamassa, Jeckson do Acaí Vip , Esse Blogueiro que vos escreve Josinaldo Smille e Família, entre muitos outros amigos (a) da Gestora Municipal.
O almoço foi um momento especial para reforçar os laços de respeito e amizade entre a Prefeita Gleide Santos e os profissionais escolhidos. “Foi um encontro descontraído para reunir em um bate papo agradável todos os auxiliares de primeira linha e também agradecer pelo empenho e dedicação nesses três meses de gestão”, destacou a Prefeita Gleide Santos.

Fonte/josinaldosmille

sábado, 13 de abril de 2013


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ESTADO  DO  MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


Nota de utilidade pública

COMUNICADO

  A Prefeitura Municipal de Açailândia  através da Secretaria Municipal de Educação,   avisa aos pais  que continuem  enviando  seus  filhos as  suas respectivas  escolas  e horários.
 Açailândia - Ma, 13   de Abril de 2013.

   
 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBS;
Enviar a todos os veículos de  comunicação.


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sexta-feira, 12 de abril de 2013


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  PREPARA ALFABETIZADORES DO PBA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.


Esta semana está acontecendo de 08 a 11/04 no auditório da escola Municipal Infantil Pingo de Gente, a formação de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado de nosso município.
A formação é para os 25 professores que vão trabalhar com 425 alunos distribuídos em 25 salas de aula, sendo 20 no setor urbano e 5  salas no campo.
Esse programa é do governo federal, e conta o apoio da prefeitura de Açailândia através da Secretaria Municipal de Educação. A formação terá duração de 8 meses.
O Ministério da Educação (MEC) desenvolve, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos e à formação de alfabetizadores, com o objetivo principal de universalizar o acesso à educação.
O PBA é parte integrante da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo considerado porta de entrada para o ensino fundamental de jovens, adultos e idosos e é desenvolvido em todo o território nacional.
Para o fortalecimento das ações do Programa Brasil Alfabetizado, os alunos contam com o Programa Nacional do Livro Didático de Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA). Por meio da adesão a este programa, a instituição parceira recebe livros para serem utilizados nas turmas de alfabetização.
A expectativa da gestora de educação do município Profª Elaine Beatriz é muito grande, pois todos estão motivados e trabalhando muito para melhorar os índices da educação no município. 
ASCOM/PMA

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