ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2013.

ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2013.

Secretaria Municipal de Educação 

CONVITE

Convidamos V.S.ª para a abertura da Jornada Pedagógica 2013, da Secretaria Municipal de Educação deste município, intitulada:

“Educadores que transformam”.

Realização: 04 de fevereiro de 2013, às 17 h e 30 minutos, no salão da Igreja Vida ,ao lado da CAEMA.

Respeitosamente

Elaine Beatriz Rocha Queiroz Gomes

Secretária Municipal de Educação

Roseana Sarney será julgada pelo Tribunal de Justiça.

Os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal e podem requisitar ou não a intervenção federal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Antonio Guerreiro Junior, julga nesta semana o afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). A ação judicial é consequência de constantes descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve cerca de R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas.

As dívidas acumuladas são referentes aos anos de 2011 e 2012 e a falta de pagamento não é decorrente da escassez de recursos. De acordo com os relatórios de execução orçamentária do Maranhão, o caixa disponível do estado em dezembro de 2011 era de R$ 1,2 bilhão. Já em outubro de 2012, era de R$ 1,7 bilhão. Segundo a Constituição Federal, a União pode intervir no estado para garantir a execução de ordem ou decisão judicial.

Caso o TJ acolha a medida de afastamento da governadora, os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode requisitar ou não a intervenção federal à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

FONTE/Agno Silva - quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

 

PF prende 14 pessoas em Caxias envolvidas em fraude do INSS

Ao todo, a PF foi incumbida de cumprir 38 mandados judiciais, sendo 15 de prisão temporária e 23 de busca e apreensão. Até ontem à tarde apenas uma pessoa - que não foi identificada - continuava sendo procurada pelos policiais. Os nomes das 14 pessoas presas são: Gilson Costa e Silva (funcionário do INSS), Margareth Mourão Ramos (gerente da filial maranhense do Banco Schahin, de São Paulo), Alan Kardec de Jesus Castro Sobrinho, Altemar de Jesus Lemos Neto, Ezequias Ferreira da Costa, Francisco L. Eliazar da Silva, Carlos André da Silva, Francisca Pereira de Freitas e Silva, William de Araújo Silva, Eduardo Corrêa da Silva, Lindomar da Cruz Cordeiro, Manoel Cordeiro Divino Filho, Rommel Lima Mourão e Manoel Rufino Macedo Neto. As investigações da PF tiveram início em abril do ano passado e apontam fraude em benefícios referentes a Pensão por Morte Previdenciária, Salário Maternidade (área rural) e Aposentadoria por Idade (áreas rural e urbana). A quadrilha desarticulada utilizava idosos para se passarem por terceiros e obter a concessão ou a renovação de benefícios, fazer saques por pessoas falecidas, e vendia cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos, mas ainda ativos, na Previdência Social, assim como de segurados vivos. A PF informou que o grupo também atuava na falsificação de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados junto ao Banco Schahin, de São Paulo, e na aquisição de extratos de benefícios previdenciários para o crime de estelionato, forjando documentos com a participação de funcionários de um cartório de Caxias. Segundo a Polícia Federal, foram encontrados ainda indícios de irregularidades como adulteração de idade, utilização de CPF ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício, segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, pessoas do sexo masculino registradas no benefício como se fossem do sexo feminino (possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício). Nos casos específicos de Salário Maternidade, foram apontadas fraudes para justificar nascimentos inexistentes, alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos e benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento. Todos os presos foram levados para a sede da Polícia Federal em Teresina (PI). (Com informações da Folha Online) Um dos presos pagou até "resgate" por cartão de idoso O esquema da fraude na Previdência Social em Caxias era tão certo e lucrativo que um dos presos chegou a pagar R$ 10 mil de "resgate" pelos cartões que foram roubados em sua residência durante um assalto. O delegado da PF de Caxias, Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira, classificou a situação como "absurda" e disse que "nunca tinha visto tamanha ousadia". "O preso confessou que assaltantes entraram em sua residência e levaram vários cartões, mas como eles não tiveram acesso às senhas resolveram pedir o resgate dos cartões. Os bandidos pediram R$ 10 mil ao fraudador. Ele pagou e os cartões foram devolvidos", informou o delegado. (Com informações de Caroline Oliveira, do Portal Cidade Verde) Bando pode ter desviado cerca de R$ 4,5 milhões A Polícia Federal fez uma base de cálculo do desvio de dinheiro do INSS por amostragem, com a ajuda do Ministério da Previdência Social. Chegou-se a R$ 351.812,00 por ano de fraude. Em cinco anos, que é o tempo de atuação, os valores chegaram a R$ 1,75 milhão. "Mas como esse valor é por amostragem, e só foram examinados 20% dos documentos, nós estimamos que as fraudes cheguem a R$ 4,5 milhões nos últimos cinco anos", explicou o superintendente da PF do Maranhão, Gustavo Gominho. Homens recebiam salário maternidade e jovens de 23 anos se aposentavam O delegado da Polícia Federal de Caxias, Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira, que coordenou a "Operação Balaiada", informou que a atuação da quadrilha em fraudes ao INSS era diversificada. Ainda no início do ano passado, os policiais perceberam que autos de prisão em flagrante possuíam os mesmos crimes contra a Previdência e a partir daí começaram as investigações. Depois de mais de um ano trabalhando na aquisição de provas, os policiais federais de Caxias, juntamente com funcionários da Previdência Social do município, conseguiram detectar várias irregularidades, entre elas: concessão de salário maternidade para pessoas do sexo masculino e jovens com 23 anos aposentados por meio de falsificação de documento para aumentar a idade. O delegado Ronaldo Marcelo informou também que os agenciadores viajavam pelo interior de Caxias, freqüentando velórios de pessoas beneficiárias do INSS, solicitando os cartões dos benefícios aos parentes e convencendo-os a não informar à Previdência sobre a morte, Depois, começavam a efetuar o saque do benefício. "Como em muitos casos, o benefício era de apenas um salário mínimo, eles faziam empréstimos consignados, com a participação do banco Schahin, obtendo de R$ 3 mil a R$ 5 mil imediatamente, mas continuavam sacando o beneficio", explicou o delegado. Ele informou que a logística da quadrilha funcionava muito bem, porque os cartões têm um prazo de validade, mas eles se faziam passar pelo morto e conseguiam a renovação. Outras vezes, conseguiam convencer as viúvas, aposentadas também, a realizar empréstimos consignados, e dessa forma também lucravam. "Eu nunca tinha visto uma fraude como essa, com essa dimensão", declarou o delegado. A Polícia suspeita que mais de 140 pessoas estejam envolvidas no esquema, entre autores e beneficiados. Fonte: Com informações do Portal Cidade Verde

GABINETE DO DEPUTADO CHIQUIM FOI UM DOS MAIS CONCORRIDOS DURANTE ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS

GABINETE DO DEPUTADO CHIQUIM FOI UM DOS MAIS CONCORRIDOS DURANTE ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou, nesta quarta-feira 30/01, de audiência com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e com o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio, além de vários prefeitos para discutir sobre aumento do teto financeiro e ver a normatização instituída pelo Ministério com relação à saúde de alta complexidade, o programa de oftalmologia, rede cegonha e atendimento de emergência.

Estiveram presentes os prefeitos de Açailândia, Gleide Santos; Buriticupu, José Gomes; Chapadinha, Belezinha; Codó, José Rolim Filho; Pedreiras, Francisco Antônio F. da Silva; Pinheiro, Filadelfo Neto; Presidente Dutra, Juran Carvalho; São José de Ribamar, Giliano Fred Nascimento; além do deputado Alberto Filho, que veio acompanhado do seu pai o prefeito de Bacabal, José Alberto.

Na ocasião, os prefeitos expuseram todas as dificuldades encontradas e solicitaram ajuda do Ministério para melhorar o atendimento e a rede de saúde destes municípios.

O deputado Chiquinho Escórcio destacou que a governadora Roseana Sarney fez um programa audacioso com relação à saúde pública no Maranhão. “Esse programa vai, sem dúvida, mostrar que foi o maior investimento feito na saúde em todo o Brasil. Vamos esperar esses índices”, disse.

Escórcio ressaltou também a preocupação em relação ao custeio na área de saúde.

“Ocorre que a maior preocupação dos prefeitos, que receberam esses hospitais, não é só a unidade hospitalar, mas sim a questão do custeio, onde o Ministério da Saúde entra com 30%, enquanto o estado entra com 70%, o que não é justo. O razoável seria 50% cada”, disse. 

De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, com a nova normatização poderá ser possível chegar a esse número.

O deputado também alertou o Ministério da Saúde de que a maioria desses municípios que estavam ali reunidos é considerada como capital de um polo e que os municípios pequenos não têm estrutura própria de saúde, usam apenas ambulâncias, dificultando a vida desses municípios maiores.

Em resposta, o secretário de Atenção à Saúde disse que o planejamento que deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde tem que ter base na estatística regional, incluindo, portanto, a presença nessas estatísticas dos municípios menores.

Chiquinho aproveitou para chamar a atenção de que o governo federal, em todos os aspectos, tem que fazer uma programação atualizada, pois o PIB DO Maranhão está crescendo mais de que o PIB nacional.

“Dou como exemplo a Região Tocantina, que cresceu a 8.7, que é um crescimento no nível de China, sem falar nas refinarias de Bacabeira e Rosário, além da Aciaria de Açailândia, das termoelétricas, da descoberta do gás e do petróleo, dos grandes investimentos na área de celulose, soja, da demanda que teremos com a ampliação de portos, a duplicação de estradas e ferrovias para atender a ferrovia Norte e Sul, e a duplicação de Carajás. Tudo isso faz crer num deslocamento para essas áreas de um contingente populacional onde teremos o crescimento em segmentos como saúde, educação etc.”, ressaltou o deputado.

O secretário Helvécio Magalhães e o secretário-executivo do CONASEMS, José Enio, ficaram impressionados com esses índices e pediram que fizessem um estudo levando em consideração também essas informações socioeconômicas.

Deu no Caio Hostilio

PREFEITO EMPREENDEDOR GASTA MAIS DE R$ 4 MILHÕES COM ALUGUÉIS DE CARROS E CASAS.

PREFEITO EMPREENDEDOR GASTA MAIS DE R$ 4 MILHÕES COM ALUGUÉIS DE CARROS E CASAS.

Somente com alugueis de carros e casas, aquisição de móveis e eletromésticos, material de construção e de expediente. O ex prefeito de Porto Franco-MA, Deoclides Macedo, teria gasto mais de R$ 4 MILHÕES DE REAIS, tudo feito SEM LICITAÇÃO. Com esse valor daria para alugar todos os carros e casas de Porto Franco e da vizinha cidade de Tocantinópolis-TO. Isso é o que podemos chamar de prefeito empreendedor.

Fonte TCE

 

 Conselho Tutelar de Açailândia-MA/CONTUA.

Edial de Convocação nº 001/2013

A Comissão Especial do Processo de Escolha para o Mandato Extraordinário de 06 de junho de 2013 a 09 de janeiro de 2016, do Conselho Tutelar de Açailândia-MA/CONTUA, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos: Art. 4º, III e IV, da Resolução 010/2012. Convoca os candidatos abaixo relacionados.

1.      DA CONVOCAÇÃO

1.2 O presente Edital da Comissão Especial do Processo de Escolha para o Mandato Extraordinário de 06 de junho de 2013 a 09 de janeiro de 2016, do Conselho Tutelar de Açailândia-MA/CONTUA, tem por objetivo a Convocação dos candidatos já publicados na resolução 04/2013 de 21 de janeiro de 2013, para participarem da segunda fase Formação Continuada (capacitação):

1.    ADAILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO

2.    AFONSO CELSO SILVA FONSECA

3.    ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

4.    ANTONIA ALDA TEIXEIRA COSTA DOS SANTOS

5.    ANTONIO SILVESTRE MARQUES DE SOUSA

6.    CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO SANTANA

7.    DOMINGAS RIBEIRO LIMA

8.    EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS

9.    ELISANGELA SILVA DA CONCEIÇÃO

10. FARLEY WANDERSON SILVA LIMA

11. FRANCISCO FÁBIO MELO

12. GLEN HILTON SOARES PEREIRA

13. HOSANILDE DE SOUSA MORAIS

14. ISLEIDE SILVEIRA NARDACI

15. IVANA PEREIRA DE FREITAS

16. IVANESSA SOUSA DOS SANTOS

17. IVONIA SANDRA MARTINS DA SILVA

18. JOSÉ ALVES BEZERRA

19. JOSÉ EDUARDO DE SOUSA PEREIRA

20. LUCINETE FREITAS DE AGUIAR

21. LUCINETE MENDES DA SILVA

22. MACLEIDE SOUSA ALMEIDA DE ARAUJO 23. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES

24. MANUEL DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA 25. RAIMUNDO CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO 26. SANDRA DO SOCORRO CRUZ LUCENA

1. Dias 2 e 3 de fevereiro de 2013 sendo dia 2 das 8:00 ás 12:00 das 14:ás 18:00 hora e dia 3 de fevereiro das  8:00 ás 12:00 horas.

2. Dias 9 e 10 de fevereiro de 2013 sendo dia 9 das 8:00 ás 12:00 das 14:ás 18:00 horas e dia 10 de fevereiro das  8:00 ás 12:00 horas.

3. Dias 16 e 17 de fevereiro de 2013 sendo dia 16 das 8:00 ás 12:00 das 14:00 ás 18:00 horas e dia 17 de fevereiro das  8:00 ás 12:00 horas.

4. Dias 23 e 24 de fevereiro de 2013 sendo dia 24 das 8:00 ás 12:00 das 14:00 ás 18:00 horas e dia 24 de fevereiro das  8:00 ás 12:00 horas.

Local: Escola Carlos Beckman (Bandeirantes) Rua Marly Sarney s/n centro Açailândia/MA.

Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se. Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e treze (2013).

Fonte/eduardohirata.blogspot.com.br

FUNCIONÁRIO DE HOSPITAL ESTUPRA MULHER CEGA QUE ESTAVA NA UTI

FUNCIONÁRIO DE HOSPITAL ESTUPRA MULHER CEGA QUE ESTAVA NA UTI

Um funcionário de um hospital particular de Brasília, localizado na Asa Norte, de 47 anos, foi preso em flagrante na terça-feira 29/01, suspeito de estuprar uma paciente que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A mulher é deficiente visual.
Segundo a polícia, o suspeito teria se aproveitado da condição frágil da vítima para cometer o crime de estupro. Mais informações sobre o caso serão passadas pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), em coletiva de imprensa, ainda na manhã desta quarta-feira 30/01.

Deu no Correio B