A
governadora Roseana Sarney garantiu nesta terça-feira (8) que o Governo
do Estado está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís nas
diversas áreas da administração pública, tais como saúde, educação e
cultura. Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em audiência no
Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria
institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser
agendada. Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil,
Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de governo, Rodrigo
Marques.
“Da nossa
parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito
nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário
também, que se entenda o termo parceria, como uma relação de
co-participação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde,
entregamos a ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo
Ministério da Saúde para o município de São Luís, para que ele possa ter
conhecimento da real situação financeira do sistema municipal”,
declarou a governadora.
Para
manter ações e serviços de média e alta complexidade, o Município de São
Luís recebeu este mês o repasse de R$ 17.411.764,20. Esses recursos são
destinados a assistência ambulatorial e hospitalar que deve ser
prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm a capital como
referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio. Essas e
outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório
entregue ao prefeito pela governadora.
Dentre
outros pontos apresentados no relatório, há informações que o Município
de São Luís receberá em 2013, recursos em torno de R$ 240 milhões,
montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o próprio
Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano.
Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão
que seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.
O
secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que agora o
Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por parte da prefeitura
de São Luís para se avançar nessa parceria institucional. “Parceria é
uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os
municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”,
declarou Luis Fernando.
Plano de ação
A
governadora comunicou também ao prefeito que por meio da Portaria nº
3.101, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, foi aprovado o
Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências (PAR/São Luís), que
compreende São Luis, São José de Ribamar, Alcântara, Raposa e Paço do
Lumiar. Nela estão previstos incentivos financeiros do SUS, da ordem de
R$ 77.176.077,80, para que esses municípios possam desenvolver essas
ações emergenciais de forma integrada, articulada, regulada, com
definição clara das responsabilidades de cada um deles e do Estado.
A
parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Estado da
Saúde (SES) teve início no final do ano passado, quando a SES
desenvolveu ações emergenciais na rede municipal de urgência e
emergência. Foram beneficiadas com essa ação cinco unidades municipais
de saúde para que pudessem receber os pacientes que estavam nos
corredores dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura
(Socorrão II) e, assim, desafogar o atendimento nestas unidades.
Além dos
Socorrões, que foram limpos, desinfectados e receberam material,
medicamentos, equipamentos e rouparia necessários ao seu pleno
funcionamento, foram estruturados o Hospital da Mulher, o da Criança e
as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo.
As
unidades receberam equipamentos, equipes médicas, gêneros alimentícios,
reparo nas instalações elétricas e hidráulicas, material
médico-hospitalar, camas, colchões e enxovais médicos de acordo com a
demanda. Também como medida emergencial para desafogar o Socorrão II, o
secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad determinou a realização do
mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.
“É
fundamental que esta parceria, que já existe na área de urgência e
emergência da saúde, desde o final da última gestão, continue e se
amplie para outras áreas”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior,
após o encontro com a governadora.
Fonte:(Secom)
O início do ano começou positivo para os novos gestores, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), o primeiro repasse do FPM que já está creditado nas contas das prefeituras de todo país teve um aumento de 15,9% se comparado com o mesmo período do ano passado.
