Supremo condena Dirceu e outros nove réus por formação de quadrilha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, por volta das 20h10 desta segunda-feira (22/10), a parte do julgamento em que seriam recolhidos os votos dos ministros. Com o último pronunciamento de hoje, do presidente da Corte Ayres Britto, foram condenados pelo crime de formação de quadrilha José Dirceu e outros nove réus.

José Genoino, Delúbio Soares - ex-presidente e ex-tesoureiro do PT, reespectivamente-, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos (integrantes do núcleo publicitário), Kátia Rabello, José Roberto Salgado (integrantes da ex-cúpula do Banco Rural) e o advogado Rogério Tolentino foram condenados com seis votos. Vinícius Samarane, Geiza Dias e Ayanna Tenório escaparam do crime de formação de quadrilha.

A Corte chega, agora, a um momento decisivo nesta semana que deve ser a última do julgamento. A partir da sessão extra de terça-feira (23/10), serão estabelecidas as penas a serem aplicadas aos 25 réus condenados. O julgamento deve ser concluído quinta-feira (25/10). Os juízes do STF também devem definir, nesta semana, como ficará a situação dos réus que têm votos empatados.

Votaram a favor da condenação de Dirceu e outros os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Os demais, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli absolveram todos os réus de formação de quadrilha.

Em seu voto, Ayres Britto falou sobre a denúncia do Ministério Público. "A denúncia do Ministério Pública, em boa parte, é procedente". Celso de Mello afirmou que foi ofensiva a ação de um grupo que desejava controlar o poder. "O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República. Pessoas que ultrajaram suas instituições", disse.
Marco Aurélio Mello disse que ficou clara a participação de cada réu no crime de formação de quadrilha. "Se tratando de corrupção, a paz social fica abalada, pelo menos, em termos da credibilidade das instituições pátrias". Ele defendeu que a denúncia indicou os acusados e suas qualificações.

Sérgio Vieira consegue centro de convenções e núcleo de perícias médicas para Açailândia.

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18/10/2012 11:52:52 - Assecom / Sérgio Vieira

O deputado Dr. Sérgio Vieira (PT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo federal e o governo do Estado do Maranhão vão construir e instalar um centro de convenções e um núcleo de perícias médicas e odontológicas no município de Açailândia, para atender milhares de pessoas da Região Tocantina.

Sérgio Vieira informou que os benefícios foram frutos de pleitos de sua autoria na Assembleia. O centro de convenções já foi autorizado pelo Ministério do Turismo e o centro de perícias médicas e odontológicas pela Secretaria de Estado de Planejamento, por meio da Superintendência de Assistência Social.

O parlamentar disse que o próprio ministro do Turismo, Gastão Vieira, prometeu que o centro de Convenções começa a ser construído em 2013. Já o centro de perícias médicas será instalado a partir da próxima semana, após assinatura de convênio do governo do Estado com médicos e dentistas qualificados de Açailândia.

Para Dr. Sérgio, o centro de convenções é uma antiga reivindicação da população do município de Açailândia, e foi projetado pelo Ministério do Turismo para facilitar, de forma adequada, ampla e confortável, a realização feiras, seminários e outros importantes eventos sediados na importante cidade da Região Tocantina.

De acordo com o deputado, o centro de perícias também é uma antiga reivindicação dos servidores estaduais do de Açailândia e dos demais municípios da regional de saúde, que precisavam se deslocar a São Luís para realizar as perícias médicas de licença, de aposentadoria, perícias odontológicas e até conveniadas.  

Os dois benefícios mostram a importância do município de Açailândia ter um representante na Assembleia Legislativa. Na avaliação de alguns deputados, as ações demonstram, sobretudo, que o deputado Sérgio Viera está desempenhando seu trabalho com muita habilidade e competência no Legislativo Estadual.

CHIQUINHO CUTUCA ATÉ A PRESIDENTE DILMA COBRANDO OBRAS PARA IMPERATRIZ.

CHIQUINHO CUTUCA ATÉ A PRESIDENTE DILMA COBRANDO OBRAS PARA IMPERATRIZ.

Em visita oficial realizada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) à inauguração da Barragem de Estreito, numa reunião onde participaram o presidente José Sarney, o ministro Marcelo Crivela e o ministro Gastão Vieira, o deputado Chiquinho Escórcio, como é do seu jeito, contrariou a pauta e cobrou: “Ministro Crivela, vossa excelência esteve em Imperatriz e anunciou a construção do Mercado do Peixe há quase um ano”.
O ministro, em resposta ao deputado, foi enfático. “Chiquinho, me leve a doação do terreno e a sua escritura, que eu quero fazer de imediato o convênio”, afirmou.
A resposta do ministro causou uma gargalhada geral, por ter colocado em xeque o parlamentar.
Escórcio, imediatamente, ligou pra o prefeito Madeira, que se encontrava em Brasília juntamente com o secretário Roberto Alencar, e cobrou: “Madeira, cadê o terreno para a construção do Mercado do Peixe?”.  E na sua irreverência, continuou: “O ministro está dizendo para você que o Mercado do Peixe não saiu até agora porque não tem a doação do terreno”.
O prefeito, mais que depressa, pediu para Chiquinho marcar uma audiência com o ministro para segunda ou terça-feira da próxima semana, em Brasília, para tratar do assunto.
 Prolongamento da Beira Rio em Imperatriz
O deputado federal Francisco Escórcio, nesta mesma reunião, cobrou do ministro Gastão Vieira. “Ministro Gastão, e você, o que tem para Imperatriz?”.
Em resposta ao parlamentar, o ministro explicou. “Chiquinho, eu estive em entendimento com o prefeito Madeira e ele optou pelo prolongamento da Beira Rio até a ponte. Você, Chiquinho, precisa levar o Madeira, juntamente com o secretário de Obras, para nós fazermos o convênio de parte desta obra para este ano e o restante para o ano que vem”.
Imediatamente, Escórcio acertou com o prefeito Madeira, por telefone, que estará em Brasília na próxima terça-feira (23) para tratar do assunto.
Ao final, arrematando a conversa, Chiquinho Escórcio dirigiu-se ao presidente Sarney. “Presidente, o senhor sabe que eu sou rápido, rasteiro e ligeiro”, arrancando mais gargalhadas.
Gastão, juntamente com o secretário Luís Fernando, que estavam ouvindo a conversa, perguntou: “Tem mais alguma coisa Chiquinho?”.
E Chiquinho respondeu: “Tem, mas agora é com o presidente Sarney. Presidente, cadê a duplicação da BR-010?”. E todos caíram novamente na gargalhada.
Em tom de brincadeira, Sarney respondeu: “Chiquinho, sobrou pra mim?”.
E quando a presidenta Dilma Rousseff, ao lado do presidente Sarney, encontrou com o deputado Francisco Escórcio, o mesmo a cumprimentou: “Minha chefe!” (Dilma foi chefe de Escórcio na presidência da República por um ano e meio).
Ao conversarem, o parlamentar ressaltou: “Não se esqueça da duplicação da BR-010. Eu e o presidente Sarney estamos pedindo muito para a senhora, principalmente a população de Imperatriz”.
E batendo no peito de Sarney, Dilma brincou: “Chiquinho, não mexa com o meu velhinho, você sabe que eu tenho Sarney no meu coração”.
“Mas Presidenta, eu não estou mexendo, eu estou pedindo”, disse o parlamentar.

Fonte/sóFALOaVERDADE às

TJMA convoca mais 239 aprovados nos concursos de 2009 e 2011.

                                                                                              

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou editais no Diário Eletrônico da Justiça desta quarta-feira (17) convocando mais 239 aprovados nos concursos do Poder Judiciário promovidos em 2011 (Edital nº 002/2011) e 2009 (Edital nº 001/2009). Estão sendo convocados 18 analistas judiciários (Direito), 46 técnicos judiciários e 134 auxiliares (apoio administrativo) do concurso de 2011 e mais 41 oficiais de justiça do concurso de 2009.

“A convocação de aprovados nos dois concursos tem o objetivo de suprir a necessidade da Justiça de 1º Grau, dotando as comarcas de pessoal capacitado para atender as demandas judiciais”, diz o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

PRAZO- Os convocados devem apresentar no prazo de 20 dias – após a data de publicação do edital de convocação no Diário Eletrônico da Justiça – os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental, que constam no item 8.3 dos editais (veja aqui os editais e as listas de convocados).

Após o prazo de convocação, os aprovados serão nomeados nos termos do artigo 39 da Resolução 52/2010. Devem comparecer à Secretaria da Comissão de Concursos no prazo de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 dos editais dos concursos.

Audiência Pública- No dia 9 de novembro, os aprovados para o cargo de Oficial de Justiça deverão comparecer à Secretaria da Comissão de Concursos do TJMA (Anexo VII, Rua do Egito, Centro) para escolha da comarca de lotação em audiência pública.

O não comparecimento no tempo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública caracterizará como não aceita a nomeação, com a consequente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

Mais informações pelos telefones (98) 3261.6133 e 3261.6132.
Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA

   PARABÉNS  A  TODOS  OS         PROFISSIONAIS   DE  PROPAGANDA.

TJ condena prefeito que esculhambou membro MP .

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou nesta terça-feira (16) o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município.

A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público, que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa.

Naquele ano, o prefeito teria usado o microfone de uma emissora de rádio local e ofendido a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal.

A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes, sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MP, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.

O que não convenceu os desembargadores, o relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal.

Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.

Fonte: (GI Portal)

EXCLUSIVO !  VOCÊ  SABIA QUE  O FUTURO PRESIDENTE DA CÂMARA  DE AÇAILÂNDIA, PODERÁ SER O VEREADOR ELEITO CARLINHOS DO FORUM ?

Em conversa  agora a pouco  com  uma fonte fiel, recebi  a  informação de  que já  teve início as  negociações  para  a formação  de uma chapa   que vai concorrer a mesa diretora da câmara municipal de Açailandia.

Fortalecido no seu  grupo e  com o   respaldo popular pelo grande número de votos   recebidos,   Carlinhos do fórum   é   o nome indicado pelo grupo  à  presidência da  câmara municipal de Açailândia.

É só  esperar  o desenrolar  das negociações...

 

Por/Zeca Carvalho