TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro.

Corte reviu decisão que determinava aprovação das contas eleitorais.
Por quatro votos a três, tribunal entendeu que lei não prevê quitação final.

Dias Toffoli, que desempatou o julgamento em favor
dos 'contas-sujas'; da mesma forma, votaram os
ministros Henrique Neves, Arnaldo Versiani e
Gilson Dipp  (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.

Fonte/Fabiano Costa Do G1, em Brasília

Pará: MP denuncia 54 prefeitos por falta de prestação de contas. Denúncias referem-se a 38% dos municípios do Estado.

O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, coordenador da Procuradoria de Processos Criminais de Prefeitos, ofereceu denúncias contra cinquenta e quatro gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011, o que gerou o cometimento de crime de responsabilidade. A pena prevista para o delito citado é de três meses a três anos.

As denúncias foram protocoladas com base nas informações prestadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do ofício nº 096/2012/PRES/TCM, que comprovaram a ausência de prestação de contas, por cada um dos prefeitos constantes da listagem, do exercício de 2011.

Segundo o documento do TCM, nenhum dos cinquenta e quatro gestores apresentou o Balanço Geral e os Relatórios Quadrimestrais devidos.

Por isso, os prefeitos listados responderão por terem deixado dolosamente e sem justificativa, de prestar contas de sua gestão no ano de 2011, incorrendo no disposto no art. 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº 201/67.

“Dessa maneira, o gestor público municipal descumpriu preceito constitucional, na medida em que se eximiu de enviar a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, demonstrando o dolo de se abster de suas obrigações, já que teve várias oportunidades de cumpri-las antes do oferecimento da presente peça acusatória”, explica o procurador de justiça Cláudio Melo.

Segundo o coordenador de processos criminais de prefeitos, basta o atraso na prestação para o crime de responsabilidade ficar configurado. Como fundamentação das medidas tomadas, o procurador cita Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, na obra “Crimes Funcionais de Prefeitos: Decreto-Lei 201/67”:

“Quanto ao atraso da prestação de contas, deixará de ser considerado crime se demonstrada a impossibilidade de fazê-lo no tempo devido, por motivo de força maior ou caso fortuito. Não servirá, entretanto, a elidir o delito a alegação de que, apesar de tardia, a prestação de contas é correta e que os recursos foram empregados da forma estabelecida. E, da mesma  forma que no delito capitulado no inciso VI, a prestação de contas antes do oferecimento da denúncia excluirá o crime, posto que duas situações semelhantes não podem receber tratamento diferenciado”.

Veja aqui a lista completa de denunciados.

Fonte/Zé Dudu 

Cupins comem R$ 68 mil que jovem poupou.

Uma jovem taiwanesa perdeu cerca de 1 milhão de dólares taiwaneses (cerca R$ 68 mil) por causa de um ataque de cupins em sua residência, onde o dinheiro estava guardado, assinalou nesta terça-feira as autoridades locais.

A jovem descobriu que todo dinheiro acumulado em oito anos de trabalho, que deveria ser usado para financiar seus estudos de pós-graduação no exterior e que estava guardado em uma caixa metálica, haviam sido comidos pelos insetos.

Desolada com a situação, a jovem enviou o que sobrou das notas à polícia para ver se ainda conseguia recuperar seu dinheiro, mas os agentes, que tentaram recompor as cédulas, não tiveram muito êxito.

No entanto, o Banco de Taiwan se comoveu com a situação da jovem e aceitou trocar 26 mil dólares taiwaneses.

Diante do grande prejuízo da jovem, as autoridades locais aproveitaram a ocasião para fazer um alerta sobre o perigo de guardar altas quantias de dinheiro em casa, ressaltando que o mais seguro é confiar nos serviços oferecidos pelos bancos.

 Fonte/Blog do Zeca Soares 

Deputados quase vão aos tapas na AL

Deputados quase vão aos tapas na AL

Os deputados estaduais Magno Bacelar (PV) e Zé Carlos (PT) quase saem no tapa, após a sessão desta segunda-feira (25), na Assembléia Legislativa.

Tudo por causa de uma discussão envolvendo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e um financiamento para a construção de casas populares em Chapadinha, base política de Bacelar.

O parlamentar verde reclamava do suposto engavetamento de um projeto na CEF. Ele dizia que, por isso, o município de Chapadinha procurou o BB.

“Tem um projeto lá, e o projeto de Chapadinha estava sendo engavetado na Caixa Econômica Federal, por isso que nós procuramos o Banco do Brasil; será se não há um esquema dentro da Caixa Econômica Federal? ”, questionou.

Zé Carlos ameaçou agredir Magno

(Foto: J.R. Lisboa/Ag. AL)

Em aparte, Zé Carlos tentou rebater, mas os dois não se entenderam. Após o discurso, Magno desceu e a discussão continuou mesmo depois do fim da sessão.

Quando se pensava que tudo ficaria apenas na retórica, Bacelar saiu-se com essa: “Você defende a Caixa porque todo mundo sabe quem financiou sua campanha”, disse.

Zé Carlos já foi superintendente do banco e repudiou o a insinuação. “Eu dou na sua cara, seu moleque safado”, disparou, partindo para cima.

 

A turma do “deixa-disso” – desta vez composta pelos deputados André Fufuca (PSD) e Eduardo Braide (PMN) – se encarregou de evitar o pior.

Fonte/Blog do Gilberto Leda

PROFESSOR MILTON TEM CANDIDATURA HOMOLOGADA.

PROFESSOR MILTON TEM CANDIDATURA HOMOLOGADA.

Ontem domingo 24/06 aconteceu em Açailândia a convenção que homologou a chapa frente popular professor Milton (PSOL), e Cleyton Viana(PCB).O evento chamou atenção pelas propostas divulgadas na formação de um governo municipal totalmente socialista. 

Quem marcou presença : Sindicalistas,professores,Populares, os pré-candidatos declararam que está na hora de renovar a política local, e a chapa PSOL/PCB representa essa mudança que Açailândia Precisa.

Fonte: Blog Folha de Cuxá

Abisurdo: AMBULÃNCIA DE BREJÃO ESTÁ PRESA NA PRF EM IMPERATRIZ.

Abisurdo: AMBULÃNCIA DE BREJÃO ESTÁ PRESA NA PRF EM IMPERATRIZ.

O município de São Francisco do Brejão que hás mais três anos tem sofrido um duro golpe da gestão dos recursos públicos. Passa por um acúmulo de mazelas em todas as áreas do município, problemas estes que são acompanhados de perto pela população que tem repudiado de forma veemente os desmandos da gestão que naquela localidade tem como slogan: “O POVO QUER O POVO PODE”.

Desde o ano de 2009 em São Francisco do Brejão o Hospital Municipal não realiza um procedimento cirúrgico sequer. Os partos, inclusive, foram transferidos para Imperatriz e desde este tempo que não nascem mais cidadãos brejoense. Pra se conseguir uma consulta o povo precisa acordar as duas da madrugada e ir para a fila e conseguir uma guia porque atendimento médico é coisa rara por aquelas bandas.

Pois bem, se não fosse a ambulância que socorre os pacientes que conseguem chegar vivos em Imperatriz, o resultado seria bem mais caótico. Só que a foto acima mostra a mesma não no pátio do hospital, mas sim no pátio da Polícia Rodoviária Federal de Imperatriz onde a mesma se encontra presa por estar com vários anos de atraso no pagamento de IPVA. Quem poderia socorrer seria outra ambulância velhinha, só que esta é que não pode andar na rodovia. Restava um automóvel que fora doado pela Secretaria de Saúde do estado, mas este veículo também não poderá ajudar porque o assessor do prefeito Alex em um manobra indevida na cidade de Imperatriz bateu o veículo que se encontra em uma oficina de Imperatriz, dependendo de dez mil reais para o conserto.

È... Seria muito bom se o povo de Brejão não adoecesse estes dias porque os veículos oficiais da saúde estão totalmente impossibilitados de socorrer as vítimas. Saúde na UTI, que trágico!!!!!!!!!

Fonte /Rei dos Bbastidores

Conferência da ONU levou 110 mil pessoas ao Rio, diz prefeitura.

RIO DE JANEIRO - Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro, na semana passada, para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, gerando para a cidade um rendimento extra de R$ 274 milhões em hospedagem, transporte e alimentação. O dado consta do balanço operacional da Rio+20, divulgado hoje (24) pela prefeitura carioca.

Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no Riocentro, local que sediou a conferência da ONU, e mais de 1 milhão de participantes estiveram nos eventos paralelos, com destaque para a Cúpula dos Povos, no Parque do Flamengo, que reuniu 300 mil pessoas, e para o Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, que teve 210 mil visitantes.

De acordo com a prefeitura do Rio, foram registradas 23 manifestações durante o período da conferência, entre os dias 13 e 22, mas oito delas não causaram impacto ao trânsito. O protesto que reuniu maior número de pessoas foi o realizado no dia 20, quando ativistas, indígenas e estudantes ocuparam as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no centro da cidade.

De modo geral, no entanto, a prefeitura considerou que, apesar do grande movimento, o trânsito na cidade funcionou bem durante o período, inclusive entre os dias 19 e 22, quando houve a chegada e a partida das delegações internacionais. Nesses dias, a redução do fluxo de veículos na cidade ficou em 21%, em média, e o tempo de deslocamento nos principais corredores viários diminuiu em até 27%, de acordo com os dados da Companhia de Engenharia de Tráfego do município (CET-Rio).

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheu, entre os dias 13 e 22, um total de 144 toneladas de lixo nos eventos oficiais e paralelos da Rio+20, assim como no Sambódromo e na Quinta da Boa Vista, locais disponibilizados pela prefeitura para acampamentos de participantes da conferência. Desse total, quase um terço (42 toneladas) foi material reciclável, separado por meio de coleta seletiva.

A rede hoteleira da cidade registrou uma ocupação de 95% durante a Rio+20, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Mais de 130 mil passageiros foram transportados em ônibus especiais dos hotéis da zona sul e da Barra para o Riocentro, nos dias de realização da conferência.

 Fonte/Agência Brasil