03/05/2012 19h32 - Atualizado em 03/05/2012 20h55

Ladrões fazem reféns em assalto a banco no oeste da BA; veja imagens

Ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (3) em Serra do Ramalho.
Um guarda municipal foi morto.Um policial e um guarda foram feridos.

Do G1 BA

Moradores da cidade de Serra do Ramalho, na região oeste a Bahia, viveram momentos de pânico durante um assalto à agência do Banco do Brasil do município na manhã desta quinta-feira (3).

A ação dos bandidos foi registrada por um cinegrafista amador. As imagens mostram um dos bandidos em frente à agência e clientes que foram mantidos reféns. Um dos suspeitos faz vários disparos.

Os reféns ficaram de mãos dadas, formando uma espécie de escudo para os criminosos. Antes de fugir, os homens obrigaram alguns reféns a sentar nas janelas do carro. Um deles foi colocado no capô do veículo. A quadrilha deixou a cidade fazendo mais disparos.

Dengue levou Repórter da Mirante para a UTI em Imperatriz

Dengue levou Repórter da Mirante para a UTI em Imperatriz

JEREMIAS ALVES ESTÁ NA UTI EM ESTADO GRAVE

O repórter Jeremias Alves (TV Mirante) está na UTI do Hospital das Clínicas em Imperatriz. Ele estava com uma dengue, o seu quadro clínico se agravou e os rins pararam de funcionar o que levou o repórter para Unidade de Terapia Intensiva do HC. Ainda esta tarde os médicos divulgarão um novo boletim medico sobre o estado de saúde de Jeremias.

Segundo informações de um diretor do Hospital o estado de saúde do repórter é Grave.

Peço a todos os colegas da imprensa, amigos e telespectadores que no unamos numa corrente de oração. Que por força da nossa fé e pela capacidade dos médicos, Jeremias Alves esteja logo entre nós, com sua alegria e sua competência profissional.

Fonte/Blog Só Falo a Verdade

Câmara do TJ condena e determina afastamento imediato de prefeito de Barra do Corda

Desembargador José Luiz Almeida, relator do processo A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (3), o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão tomada por maioria de votos, que também determinou o seu imediato afastamento do cargo de prefeito. Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro público em proveito alheio. “Só o fato de autorizar pagamento de aluguel, importa em recebimento desse pagamento por terceiro. E, dessa conduta, resulta em proveito de terceiro”, disse Raimundo Nonato de Souza, que enfatizou ser de competência do Estado este tipo de despesa. Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelo relatório do Departamento de Controle Externo das Administrações Municipais. Segundo o magistrado, decisão do TCE/MA entendeu pela rejeição das contas da Prefeitura de Barra do Corda, exercício de 1999. Concluiu que cópia dos documentos da prestação de contas referente ao exercício financeiro daquele ano demonstram as despesas irregulares, bem como restou comprovada a autoria por parte de Nenzim. O prefeito também foi denunciado por pagar R$ 55.200,00 por serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público. Em sessão anterior, o desembargador José Luiz Almeida (relator) votou pela absolvição do réu, por considerar que não havia provas suficientes para embasar a condenação de Nenzim. Entendeu não ter havido dolo (quando há intenção de cometer o crime) por parte do prefeito, quando decidiu alugar as casas para os delegados e o comandante de polícia. Prescrição – A ação penal do MPE também havia denunciado Nenzim por outros possíveis delitos, como falta de processos licitatórios para realização de obras e serviços, aquisição de combustível, merenda e material escolar. O relator José Luiz Almeida julgou esses supostos crimes como prescritos, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo, exceto no caso das despesas consideradas irregulares, como a locação de imóveis. A ação foi julgada parcialmente procedente. Raimundo Souza argumentou que o próprio Nenzim, em interrogatório, disse não se recordar quanto ao pagamento de aluguel. Disse que a permanência do prefeito no cargo representa grave risco ao interesse público, para justificar o seu imediato afastamento. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa sustentou que, ao efetuar o pagamento da locação, o prefeito se prontificou a custear as despesas no intuito de assegurar segurança pública ao município, pois o Estado não disponibilizou recurso para que houvesse delegado ou comando da PM no município. Refutou todas as demais acusações, alegando ter anexado aos autos documentos que comprovavam a realização das licitações. Denúncia – Na mesma sessão, a 2ª Câmara Criminal recebeu denúncia do Ministério Público contra a prefeita do município de Olinda Nova do Maranhão, Conceição de Maria Cutrim Campos. Segundo a denúncia, ela não teria encaminhado à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2009, mas teria feito declaração falsa sobre o fato na mensagem de prestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado. A defesa da prefeita disse não existir a obrigatoriedade de prestação à Câmara, quando prestada ao TCE, órgão para o qual toda a documentação foi enviada, fato com o qual concordou o desembargador Bernardo Rodrigues. O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, recebeu a denúncia por considerar que, na atual fase, basta a existência de indícios. O desembargador José Luiz Almeida também votou pelo recebimento da denúncia. Assessoria de Comunicação do TJMA

Açailândia pode ficar sem propaganda eleitoral na TV segundo nova legislação

Açailândia pode ficar sem propaganda eleitoral na TV segundo nova legislação

Somente os municípios com geradora poderão transmitir a propaganda eleitoral.

Desde 2009 que a legislação eleitoral mudou. Com isso, muitas regras que eram aplicadas em 2008 não terão qualquer validade para as eleições deste ano. Entre elas está a da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Pela nova legislação, somente em seis municípios do Maranhão os candidatos poderão apresentar suas propostas pela televisão e 13 pelo rádio.

De acordo com o artigo 48 da Lei nº 12.034, fica estabelecido que somente os municípios com emissoras com programação própria poderão transmitir a propaganda eleitoral gratuita pela televisão, ou seja, as retransmissoras e repetidoras não são incluídas nessa lista. Isso significa que no Maranhão somente seis cidades terão esse tipo de propaganda.

Segundo os dados do Ministério da Comunicação, existem no estado nove emissoras comerciais outorgadas pelo ministério a gerar seus próprios programas. Dessas cinco estão em São Luís, duas em Imperatriz, uma em Balsas, outra em Santa Inês, uma em Codó e outra em Timon.

Pela legislação vigente, no artigo 48, a Justiça Eleitoral irá garantir aos "partidos políticos e coligações participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas a realizar segundo turno e nas quais seja operacionalmente viável".

Para o especialista em Direito Eleitoral Carlos Eduardo Lula, para o Maranhão, essa regra tem pouca mudança no que era visto nas eleições municipais anteriores. Segundo o advogado, na legislação anterior, os municípios que não tinham geradora poderiam solicitar à Justiça Eleitoral 10% do total do horário gratuito na televisão à cidade vizinha que tivesse geradora.

Na regra atual, esse percentual desaparece e fica restrito aos municípios que têm possibilidade de realizar segundo turno, ou seja, com mais de 200 mil eleitores.

"No Maranhão, isso não faz diferença alguma porque somente São Luís se encaixa na regra e na capital existem cinco geradoras. Para os demais municípios com mais de 20 mil, ficaria a regra de que somente pode ocorrer se for viável, mas sem geradora não há como viabilizar", explicou Carlos Lula.

No estado, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), existem 48 cidades com mais de 20 mil eleitores incluindo as seis que têm geradora. Mais de 77% dos municípios maranhenses não atendem quaisquer dos pontos da legislação que garante a propaganda eleitoral gratuita na televisão.

"Nada de substancial muda no Maranhão. A legislação para nosso estado acabou mudando para ficar praticamente igual", disse o especialista.

Propaganda - Na verdade, os municípios com um eleitorado expressivo como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Bacabal acabam ficando prejudicados por não terem geradoras. Pela regra anterior, quaisquer dos partidos desses municípios poderiam solicitar 10% do tempo da propaganda eleitoral gratuita pela televisão para o município que tivesse geradora.

Era o que vinha fazendo até 2008 os partidos e coligações de São José de Ribamar, que foi o único município a solicitar da Justiça Eleitoral 10% dos 30 minutos destinados aos candidatos de São Luís. "Agora São José de Ribamar não tem mais essa possibilidade, assim como outras cidades com eleitorados maiores", afirmou Carlos Lula.

Para o presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, que já participou como comandante do partido de diversas eleições municipais, cidades com eleitorado mais expressivo precisariam do espaço na televisão para divulgar as ideias dos candidatos. "Claro que o horário eleitoral gratuito faz falta em uma cidade como São José de Ribamar. Mas, em casos como esses, temos o rádio para levar ao maior número de eleitores as palavras dos candidatos", disse Ribeiro.

Já em cidades menores, a televisão não faz falta porque o que vale é a campanha "corpo a corpo" com os eleitores. "Nas cidades menores, os meios alternativos de campanha surtem mais efeito. Temos o rádio como opção nas cidades médias e o comício e passeatas como o melhor meio de chegar ao eleitor das cidades menores. Um evento político se torna a atração da cidade e as pessoas param para ouvir o que cada candidato tem a propor", garantiu o senador Clóvis Fecury, que é presidente estadual do Democrata (DEM).

13 cidades

Em 13 municípios maranhenses com eleitorado superior a 20 mil eleitores têm como opção de divulgação gratuita da campanha o rádio. Segundo os dados do Ministério das Comunicações, existem 15 emissoras de rádios espalhadas pelo estado que são geradoras e outorgadas pelo Governo Federal para funcionar.

Os municípios maranhenses que têm esse tipo de mídia são Açailância, Bacabal, Caxias, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São José de Ribamar, Viana e Vitória do Mearim, além das outras seis cidades que têm geradoras de televisão.

Para estas cidades, está assegurada aos partidos e coligações a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelo rádio. As regras para esse meio de comunicação são as mesmas da televisão, ou seja, os municípios que não tiverem uma geradora não têm como viabilizar a propaganda eleitoral.

"Nesses municípios o rádio funciona como um meio a mais de divulgação da campanha política. Ouso dizer que em 80% das cidades maranhenses o candidato se prepara para a campanha no mano a mano porque é dessa forma que ele leva sua mensagem ao seu eleitor", afirmou Remi Ribeiro.

Nas cidades com mais de uma geradora de rádio ou televisão, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada naquela emissora que for escolhida por sorteio realizado pelo juiz eleitoral. Este ano, o magistrado de base tem até o dia 15 de maio para convocar para convocar os partidos,.

Fonte/Rei dos bastidores Por : Willian Marinho

Autoridades falam sobre morte de Décio Sá durante caminhada

A caminhada saiu do Parque da Litorânea em direção ao bar em que ele foi morto.

Imirante.com, com informações da Mirante AM

Foto: Domingos Ribeiro/Mirante AM

SÃO LUÍS - Teve início por volta das 10h20 desta terça-feira (1º), a caminhada em protesto contra o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Amigos e familiares do jornalista saíram do parquinho da Litorânea, com faixas e cartazes, em direção ao bar Estrela do Mar, local em que Décio foi executado na segunda-feira (23), na avenida Litorânea.

O ato público teve como objetivo o pedido da elucidação contra o assassinato do jornalista, além de outros crimes considerados de encomenda no Maranhão.

Durante o ato, o secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, disse que dói e é inadmíssivel a maneira como Décio Sá foi assassinado. Para o secretário, essa caminhada objetiva uma reação, um grito, uma parada de consciência para o caso. "A dor é grande e buscamos uma resposta por meio da prisão desse facínora que cometeu esse crime hediondo", comentou.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Maranhão, Leonardo Monteiro, disse que essa caminhada representa um chamado para que a sociedade comece a compreender que crime dessa natureza não pode prevalecer em nosso Estado. "Nós temos que tomar providência. E a nossa luta continua pelo direito a liberdade de expressão e apoiando a família do nosso companheiro Décio Sá para que esse crime seja elucidado", defendeu.

A deputada estadual Eliziane Gama destacou o grau de impunidade no Brasil e lamentou que o crime de pistolagem parece continuar vivo no Maranhão. "È uma indignação muito grande em conviver com a impunidade no Brasil que estimula a violência e dá margem para que crimes como o da pistolagem permaneçam em atividade. No Maranhão, são vários os assassinatos praticados pelo crime de encomenda e agora um companheiro da imprensa: o jornalista Décio Sá", apontou.

O vice-governador, Washington Oliveira, também participou da caminhada. Ele tornou a reafirmar que o governo do Estado está empenhado na elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. Questionado sobre o trabalho de investigação da Polícia Civil sobre o caso, Washington garantiu que a Secretaria de Segurança está empenhada em descobrir os executores e mandantes da morte de Décio. "Prefiro não aprofundar sobre o assunto, pois as investigações estão sendo feitas em sigilo. Agora, não podemos esquecer que esse é um trabalho em conjunto da Polícia e da sociedade. Temos que estar todos empenhados em desvendar esse tipo de crime contra a liberdade de imprensa e ao Maranhão", convocou.

A ação culminou com uma cerimônia ecumênica em homenagem ao blogueiro e jornalista Décio Sá.

Fonte/Imirante

Homens armados matam ao menos 6 em reunião cristã na Nigéria

Número de mortos pode ser maior; testemunhas contaram até 20 corpos.

Foto: Reuters/ Stringer

Vítima é retirada de uma ambulância para receber a

SÃO PAULO - Homens armados invadiram neste domingo (29) um salão usado por cristãos em uma universidade na Nigéria e fizeram ao menos seis mortos, segundo a polícia local.

Bombas também foram usadas durante o ataque em Kano, no norte do país. Os homens tinham como alvo o local onde grupos cristãos costumam se reunir, e muitas outras pessoas ficaram seriamente feridas, segundo o porta-voz da polícia de Kano, Ibrahim Idris.

De acordo com os relatos, a contagem dos mortos varia. Um funcionário da Universidade Bayero disse que havia pelo menos 15 mortos no local. A mesma fonte informou à Reuters que viu várias outras pessoas feridas sendo socorridas.

Um correspondente da agência France Presse no local afirmou que o atentado deixou cerca de 20 mortos. Já um repórter da BBC disse ter visto ao menos seis corpos. As autoridades não se pronunciaram inicialmente sobre o número de vítimas.

Segundo a France Presse, duas cerimônias religiosas eram celebradas ao mesmo tempo na área, uma a céu aberto e a segunda dentro de um prédio, mas com parte do público do lado de fora do templo lotado.

"Quando respondemos aos chamados, eles subiram em suas motos e desapareceram no bairro", afirmou Idris sobre o grupo de criminosos. Um esquadrão antibombas está vasculhando a região em busca dos autores do atentado.

"O ataque aconteceu em um dos anfiteatros usados como local de adoração por cristãos. Houve mortes, mas ainda não tenho o número exato. Algumas pessoas foram levadas a hospitais da região", disse o porta-voz do exército, Iweha Ikedichi.

Segundo ele, a polícia e o exército atuam na busca dos homens responsáveis pelo atentado.

Mohammed Suleiman, professor de história na universidade, disse que os guardas tiveram que correr por suas vidas quando a violência teve início.

"Por cerca de 30 minutos, uma série de explosões e tiros tomou conta do campus, na área dos blocos acadêmicos", disse à Reuters.

Boko Haram

Nenhum grupo se disse imediatamente responsável pelo ataque, mas as suspeitas iniciais apontam para o grupo islamita Boko Haram, que já causou centenas de mortes em ataques a tiros e a bomba este ano. Alguns dos alvos foram igrejas.

O Boko Haram promoveu um ataque em Kano no início do ano que deixou mais de 180 mortos, o atentado mais mortal da história do grupo. O governo nigeriano tem tentado conter o grupo militar, que se concentra no norte do país, de maioria muçulmana, mas que já fez atentados em outros locais, como a capital Abuja.

Sema discute participação do Maranhão na Rio + 20.

Como forma de ampliar a participação do Maranhão, o seminário Diálogos Sustentáveis.

A participação do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável será debatida no seminário "Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20", organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O seminário acontece, na quinta-feira (3), de 8h às 18h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, reunindo todos os segmentos interessados no assunto. O seminário é aberto não havendo necessidade de inscrições prévias.

Como forma de ampliar a participação do Maranhão, o seminário Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20 será também realizado em Imperatriz, no auditório da Unisulma, no dia 7 de maio.

Tendo caráter preparatório, os dois eventos têm como objetivo inserir a sociedade nos debates sobre a participação do Maranhão na Conferência, popularmente conhecida como Rio + 20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.

Promovida pelas Nações Unidas, a Rio + 20 deverá ser um espaço para renovação dos compromissos políticos internacionais com o desenvolvimento sustentável e para a definição de uma agenda política, que contemple essa questão nas próximas décadas.

A Conferência terá como temas centrais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Participação do Maranhão

A participação do Maranhão na Conferência ocorrerá de forma conjunta com os outros oito estados componentes do Fórum de Estados da Amazônia.

Nessa perspectiva, o Seminário pretende reunir os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas para contribuir com a "Carta da Amazônia", documento será apresentado pelo bloco dos estados amazônicos em evento próprio, que ocorrerá dentro da programação da Rio + 20.

"A expectativa é que o documento consagre uma proposta de política de desenvolvimento integrado para toda a região", explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Programação

Em São Luís, a programação contempla, na abertura, a palestra "Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza", seguida de dois painéis temáticos: Bases para a Sustentabilidade e Economia da Sustentabilidade e Inovação.

No primeiro painel, estão previstas duas intervenções sobre "Estratégias de Conservação e Uso dos Recursos Naturais" e sobre "Planejamento, tecnologia e dinâmicas de ocupação territorial". Já no painel Economia da Sustentabilidade e Inovação, serão abordados os temas "Alternativas produtivas e viabilidade econômica para o campo e florestas" e "Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis".

Na parte da tarde, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalhos para a elaboração das propostas do Maranhão à Carta da Amazônia.

Durante o seminário também será aberto um espaço para o Fórum Maranhense Para o Desenvolvimento Sustentável, após o qual serão consolidadas as propostas maranhenses à Conferência.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Estado.