Empresário diz que assessores do TJ também prometerem mudar decisão de Câmara Cível.
O empresário Savigny Sauaia afimrou ontem em entrevista após seu
depoimento que os assessores do Tribunal de Justiça Marco Túlio Dominici
e Francisco Reginaldo Duarte Barros, além do “sumiço” do processo,
prometerem reverter decisão da segunda Câmara Cível que anulou sentença
de primeira instância em favor de sua mãe, Temis Serejo Sauáia. O caso
trata de partilha de bens da família.
A segunda Câmara Cível é formada pelos desembargadores Raimundo
Cutrim, que foi relator do processo, Nelma Sarney (revisora) e Marcelo
Carvalho (vogal). Reginaldo era assessor de Cutrim. No entanto, a
própria polícia não acredita na participação dos desembargadores na
história. Como Cutrim vai se aposentar no próximo mês, o assessor
poderia estar querendo ganhar vantagem antes de deixar o cargo.
“O processo foi favorável a minha mãe (na primeira instãncia). Tínhamos a tranquilidade que quando subisse para o tribunal não mudaria. Primeiro eles me procuraram pedindo R$ 40 mil para manter a situação. Eu não aceitei e eles disseram que a outra parte daria um valor, que não sei qual foi. O processo foi julgado contra minha mãe. A partir daí começaram a me procurar fazendo propostas para reverter a situação. Chegaram a me cobrar R$ 500 mil”, disse Savigny que também é professor universitário.
Os assessores foram presos com cerca de R$ 400 mil – R$ 350 mil em dinheiro e o restante em jóias – e o processo original sobre o caso. Os autos estavam no setor de distribuição das Câmaras Cíveis, de onde teria sido levado.
Reginaldo, mais conhecido por Regis, já foi denunciado no tribunal por manipulação de processo alguns anos atrás. Na época, ele era coordenador justamente da distribuição das Câmaras Cíveis. A denúncia contra ele foi feita pelo desembargador Stélio Muniz. Foi aberto um processo administrativo, mas o acusado acabou absolvido.
Ele e Marco Túlio, também presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), serão demitidos ainda hoje. O presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, que estava ontem em Braília e chega no início da tarde a São Luís, já marcou coletiva para as 17h junto com o secretário Aluísio Mendes (Segurança) com objetivo de anunciar a medida. Ainda não foi confirmada a participação do corregedor Cleones Cunha, a quem caberá apurar as denúncias. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abrirá procedimento para apurar o caso.
Os assessores foram soltos de madrugada pelo juiz de plantão Ferreria Neto após pagarem fiança de R$ 6,2 mil cada e passarem apenas três horas numa cela especial na sede do Corpo de Bombeiros.
A OAB do Maranhão divulgou nota dizendo que os advogados estão impedidos de exercer a advocacia. Segundo a nota, Marco Túlio está suspenso dos quadros da instituição desde julho de 2008. Já Reginaldo não pode advogar por ser funcionário do tribunal.
Dirigente da Associação dos Criadores esperam que Marco Túlio peça licença da presidência até o caso ser totalmente esclarecido.
Veja a entrevista de Savigny a TV Mirante:
Empresário Savigny Sauaia. Foto: Reprodução TV Mirante
“O processo foi favorável a minha mãe (na primeira instãncia). Tínhamos a tranquilidade que quando subisse para o tribunal não mudaria. Primeiro eles me procuraram pedindo R$ 40 mil para manter a situação. Eu não aceitei e eles disseram que a outra parte daria um valor, que não sei qual foi. O processo foi julgado contra minha mãe. A partir daí começaram a me procurar fazendo propostas para reverter a situação. Chegaram a me cobrar R$ 500 mil”, disse Savigny que também é professor universitário.
Os assessores foram presos com cerca de R$ 400 mil – R$ 350 mil em dinheiro e o restante em jóias – e o processo original sobre o caso. Os autos estavam no setor de distribuição das Câmaras Cíveis, de onde teria sido levado.
Reginaldo, mais conhecido por Regis, já foi denunciado no tribunal por manipulação de processo alguns anos atrás. Na época, ele era coordenador justamente da distribuição das Câmaras Cíveis. A denúncia contra ele foi feita pelo desembargador Stélio Muniz. Foi aberto um processo administrativo, mas o acusado acabou absolvido.
Ele e Marco Túlio, também presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), serão demitidos ainda hoje. O presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, que estava ontem em Braília e chega no início da tarde a São Luís, já marcou coletiva para as 17h junto com o secretário Aluísio Mendes (Segurança) com objetivo de anunciar a medida. Ainda não foi confirmada a participação do corregedor Cleones Cunha, a quem caberá apurar as denúncias. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abrirá procedimento para apurar o caso.
Os assessores foram soltos de madrugada pelo juiz de plantão Ferreria Neto após pagarem fiança de R$ 6,2 mil cada e passarem apenas três horas numa cela especial na sede do Corpo de Bombeiros.
A OAB do Maranhão divulgou nota dizendo que os advogados estão impedidos de exercer a advocacia. Segundo a nota, Marco Túlio está suspenso dos quadros da instituição desde julho de 2008. Já Reginaldo não pode advogar por ser funcionário do tribunal.
Dirigente da Associação dos Criadores esperam que Marco Túlio peça licença da presidência até o caso ser totalmente esclarecido.
Veja a entrevista de Savigny a TV Mirante:
Ecad queria suspender Metal Open Air; seis bandas cancelam participação
O juiz Alexandre Lopes de Abreu, que responde pela 7ª Vara Cível da
Capital, negou nesta quarta-feira (18) pedido de liminar do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para suspender o evento
Metal Open Air (MOA), marcado para acontecer desta sexta-feira até
domingo, no Parque Independência.
Seis
bandas já anunciaram que não participarão do evento: as nacionais
Terra, Hangar, Headhunter D.C, Stress e Shadowside; e as internacionais
Venom e Saxon.
O escritório do Ecad em São Luís, na condição de substituto processual de autores e titulares de direitos autorais, como estabelece o art. 99, parágrafo 2º, da Lei nº 9610/98 – de Direitos Autorais, propôs uma ação contra a Lamparina Produções, uma das empresas responsáveis pelo evento, requerendo o pagamento da importância de R$ 181,7 mil, correspondente a 10% do custo musical, que seria repassado aos autores das obras.
O escritório alega que as empresas promotoras não promoveram a quitação das obrigações necessárias para a concessão de autorização do evento, comprometendo a sua realização.
O juiz negou o pedido afirmando que o requerente não apresentou as provas necessárias de notificação de todas as empresas promotoras do festival, para recolhimento das despesas referentes ao pagamento dos direitos autorais, sendo citada na petição apenas a JN Produções – Lamparina Produções. Além dela, também são organizadoras a CK Concerts e a Negri Concerts.
Alexandre Abreu afirma, ainda, que o requerente não juntou aos autos processuais nenhum documento indicativo de que os titulares de direito sobre as obras tenham lhe atribuído a legitimidade para defesa dos seus interesses. O ECAD teria que apresentar contratos de representação com associações nacionais e internacionais, mas não o fez.
Além disso, o juiz destaca que o escritório entrou tardiamente com o pedido de liminar. “Não podemos cancelar um evento deste porte, com ampla divulgação na imprensa, desde o final do ano passado, no qual as bandas e os artistas envolvidos são conhecidos por todos. O Ecada teve tempo suficiente para identificar seus representados e formular defesa dos interesses deles. Formular a cobrança e pedir suspensão do festival, na véspera do evento, não pode ser admitido”, declarou o magistrado.
Em sua decisão, ele determina que as empresas requeridas sejam citadas, para que, no prazo de 15 dias, contestem a ação. Caso contrário, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, proposta pelo escritório.
Alexandre Abreu conclui: “Não será por conta do ECAD e da cobrança dos direitos autorais que o festival será suspenso, pois esses valores poderão ser cobrados posteriormente. Quanto a esse assunto, o público pode ficar tranquilo. Os shows vão acontecer.”
Lei 9610/98 – Direitos Autorais
Conforme a Lei dos Direitos Autorais (LDA), em seu art. 28, “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”, sendo que “no exercício desse direito, o titular da obra poderá colocá-la à disposição do público, na forma, local e pelo tempo que desejar” (art. 30).
Seis
bandas já anunciaram que não participarão do evento: as nacionais
Terra, Hangar, Headhunter D.C, Stress e Shadowside; e as internacionais
Venom e Saxon.O escritório do Ecad em São Luís, na condição de substituto processual de autores e titulares de direitos autorais, como estabelece o art. 99, parágrafo 2º, da Lei nº 9610/98 – de Direitos Autorais, propôs uma ação contra a Lamparina Produções, uma das empresas responsáveis pelo evento, requerendo o pagamento da importância de R$ 181,7 mil, correspondente a 10% do custo musical, que seria repassado aos autores das obras.
O escritório alega que as empresas promotoras não promoveram a quitação das obrigações necessárias para a concessão de autorização do evento, comprometendo a sua realização.
O juiz negou o pedido afirmando que o requerente não apresentou as provas necessárias de notificação de todas as empresas promotoras do festival, para recolhimento das despesas referentes ao pagamento dos direitos autorais, sendo citada na petição apenas a JN Produções – Lamparina Produções. Além dela, também são organizadoras a CK Concerts e a Negri Concerts.
Alexandre Abreu afirma, ainda, que o requerente não juntou aos autos processuais nenhum documento indicativo de que os titulares de direito sobre as obras tenham lhe atribuído a legitimidade para defesa dos seus interesses. O ECAD teria que apresentar contratos de representação com associações nacionais e internacionais, mas não o fez.
Além disso, o juiz destaca que o escritório entrou tardiamente com o pedido de liminar. “Não podemos cancelar um evento deste porte, com ampla divulgação na imprensa, desde o final do ano passado, no qual as bandas e os artistas envolvidos são conhecidos por todos. O Ecada teve tempo suficiente para identificar seus representados e formular defesa dos interesses deles. Formular a cobrança e pedir suspensão do festival, na véspera do evento, não pode ser admitido”, declarou o magistrado.
Em sua decisão, ele determina que as empresas requeridas sejam citadas, para que, no prazo de 15 dias, contestem a ação. Caso contrário, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, proposta pelo escritório.
Alexandre Abreu conclui: “Não será por conta do ECAD e da cobrança dos direitos autorais que o festival será suspenso, pois esses valores poderão ser cobrados posteriormente. Quanto a esse assunto, o público pode ficar tranquilo. Os shows vão acontecer.”
Lei 9610/98 – Direitos Autorais
Conforme a Lei dos Direitos Autorais (LDA), em seu art. 28, “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”, sendo que “no exercício desse direito, o titular da obra poderá colocá-la à disposição do público, na forma, local e pelo tempo que desejar” (art. 30).
Foram soltos na madrugada desta sexta-feira os advogados e
assessores do Tribunal de Justiça Marco Túlio Cavalcante Dominici,
Francisco Reginaldo Duarte Barros, presos ontem à tarde tentando
extorquir R$ 800 mil do empresáraio Savigny Sauaia.
Eles pagaram cerca de R$ 6 ml de fiança e foram liberados pelo juiz
de plantão do Fórum da capital. Os assessores estavam com o processo
original que trata do espólio da família Sauaia.
O processo foi julgado mês passado desfavorável a Savigny pela segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça formada pelos desembargadores Raimundo Cutrim (relator), Nelma Sarney (revisora) e Marcelo Carvalho. Cutrim era o relator do caso. Reinaldo era asessor dele e Marco Túlio da presidência. Até hoje a decisão não foi publicada no site do tribunal.
Marco Túlio é também presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), entidade que organiza a Expoema. Francisco Reginaldo Barros, mais conhecido por Regis, já foi denunciado no tribunal por manipulação de processo alguns anos atrás.
Na época ele era coordenador da distribuição. A denúncia contra ele foi feita pelo desembargador Stélio Muniz. Foi aberto um processo administrativo e Regis foi absolvido das acusações.
Segundo o superitendente da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal), delegado Augusto Barros, os assessores cobraram R$ 800 mil do empresário para fornecer os autos. Com o processo, Savigny faria o que quisesse, inclusive poderia tocar fogo. O objetivo era dificultar o cumprimento da sentença contra o empresário.
De acordo com o delegado não há, em princípio, participação de desembargadores no esquema. Na verdade, são dois assessores querendo levar vantagens por conta do acesso a processos.
Até agora o Tribunal de Justiça não se posicionou oficialmente sobre o caso.
Assessores foram presos com processo original julgado mês passado pelo TJ
Marco Túlio e Reginaldo presos por concussão
O processo foi julgado mês passado desfavorável a Savigny pela segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça formada pelos desembargadores Raimundo Cutrim (relator), Nelma Sarney (revisora) e Marcelo Carvalho. Cutrim era o relator do caso. Reinaldo era asessor dele e Marco Túlio da presidência. Até hoje a decisão não foi publicada no site do tribunal.
Marco Túlio é também presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), entidade que organiza a Expoema. Francisco Reginaldo Barros, mais conhecido por Regis, já foi denunciado no tribunal por manipulação de processo alguns anos atrás.
Na época ele era coordenador da distribuição. A denúncia contra ele foi feita pelo desembargador Stélio Muniz. Foi aberto um processo administrativo e Regis foi absolvido das acusações.
Segundo o superitendente da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal), delegado Augusto Barros, os assessores cobraram R$ 800 mil do empresário para fornecer os autos. Com o processo, Savigny faria o que quisesse, inclusive poderia tocar fogo. O objetivo era dificultar o cumprimento da sentença contra o empresário.
De acordo com o delegado não há, em princípio, participação de desembargadores no esquema. Na verdade, são dois assessores querendo levar vantagens por conta do acesso a processos.
Até agora o Tribunal de Justiça não se posicionou oficialmente sobre o caso.
Assessores foram presos com processo original julgado mês passado pelo TJ
Em entrevista coletiva realizada na noite desta quinta-feira, o
delegado Augusto Barros disse que o presidente da Associação dos
Criadores do Maranhão e advogado, Marco Túlio Cavalcante Dominici, e o
também advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros foram presos com o
processo original sobre o espólio da família Sauaia julgado mês passado
no Tribunal de Justiça.
Marco Túlio e Reginaldo Duarte, ambos assessores do tribunal, foram denunciados pelo empresário Savigny Sauaia.
O empresário queria reverter decisão da Segunda Câmara Cível do TJ sobre partilha de bens da família. A decisão ainda não foi publicada no site do TJMA.
Eles foram presos num sítio Marco Túlio no Angelim. No momento da prisão, Savigny chegou a pagar R$ 400 mil referentes a primeira parcela da propina de R$ 800 mil.
Os advogados foram presos após darem o original dos autos ao
empresário e guardarem os R$ 400 mil dentro de uma caminhonete. A ação
foi gravada e filmada pela polícia.
“Eles pediram os R$ 800 mil para dar a cópia original do processo e aí o Savigny faria o que quisesse – podia até tocar fogo. O processo está ao aqui na delegacia”, disse Augusto Barros, chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal).
O delegado contou que os advogados foram indiciados pelo crime de concussão, que é exigência de vantagens por parte de funcionário público.
Depois da prisão Marco Túlio e Reginaldo Duarte, choveu de membros da OAB na Seic reivindicando as chamadas “prerrogativas” dos advogados.
No entanto, nenhum membro da Comissão de Ética foi visto no local.
Delegado Augusto Barros mostra dinheiro apreendido com advogados
O empresário queria reverter decisão da Segunda Câmara Cível do TJ sobre partilha de bens da família. A decisão ainda não foi publicada no site do TJMA.
Eles foram presos num sítio Marco Túlio no Angelim. No momento da prisão, Savigny chegou a pagar R$ 400 mil referentes a primeira parcela da propina de R$ 800 mil.
Empresario Savigny Sauaia
“Eles pediram os R$ 800 mil para dar a cópia original do processo e aí o Savigny faria o que quisesse – podia até tocar fogo. O processo está ao aqui na delegacia”, disse Augusto Barros, chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigação Criminal).
O delegado contou que os advogados foram indiciados pelo crime de concussão, que é exigência de vantagens por parte de funcionário público.
Depois da prisão Marco Túlio e Reginaldo Duarte, choveu de membros da OAB na Seic reivindicando as chamadas “prerrogativas” dos advogados.
No entanto, nenhum membro da Comissão de Ética foi visto no local.
O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão e advogado, Marco Túlio Cavalcante Dominici, e o colega da OAB Francisco Reginaldo Duarte Barros foram presos pela polícia nesta quinta-feira acusados de tentarem extorquir em R$ 800 mil o empresário Savigny Sauaia.
Francisco Duarte e Marco Túlio Dominici
Muito afável e educado, Marco Túlio é assessor da presidência do TJ desde a gestão Raimundo Cutrim, passando por Jamil Gedeon e permanecendo na atual de Guerreiro Júnior.
Ele é natural de São João Batista e é sobrinho do ex-secretário João Dominici (Infraestrutura), que ficou conhecido por causa do escândalo das “estradas fantasmas” na gestão do parente José Reinaldo Tavares (2002 a 2006).
Muita gente no meio judicial já está se movimentando para soltar os dois advogados, o que mostra a grande influência deles.
Mas o blog estará atento e trará todos os detalhes de possíveis habeas corpus. Vamos passar a noite de olhos bem abertos!
A
polícia prendeu agora há pouco dois advogados acusados de tentativa de
extorsão de um empresário cuja empresa teve decisões desfavoráveis no
Tribunal de Justiça. Eles estariam pedindo R$ 800 mil para “resolver” o
caso.
Marco Túlio Dominici
Os advogados presos são Marco Túlio Cavalcante Dominici, assessor da
presidência Tribunal de Justiça do Maranhão há seis anos e presidente da
Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), e Francisco Reginaldo
Duarte Barros.
Eles estão prestando depoimento na Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) para onde foram levados presos.
O empresário Savigny Sauaia procurou a polícia para denunciar a
tentativa de extorsão. Os advogados foram filmados e gravados. Ele
pediram R$ 800 mil para resolver o problema judicial.
Foram presos em flagrante inclusive com a primeira parcela do
pagamento no valor de R$ 400 mil e cópia da decisão que teriam de mudar.
Cabe a agora também a leniente OAB do Maranhão tomar providências.
