Chamado de ‘ladrão’, deputado diz que é ‘macho’ e parte para cima de manifestante em Estreito

Em primeira mão às 15h42:

Antonio Pereira é seguro por PM após tentar agredir manifestante

Muita confusão nesta sexta-feira (16) na Câmara de Estreito. Conforme havia noticiado o blog ainda na terça-feira (reveja), o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o retorno de seis dos nove vereadores cassados da cidade ano passado. Um deles perdeu o prazo do ajuizamento da ação e outros dois ainda aguardam decisão para retornar aos cargos.

Os seis vereadores foram tomar posse na Câmara hoje pela manhã. A ex-presidente Reginalva Alves Pereira (PPS) tentou realizar uma nova eleição para presidente onde ela seria a candidata.

O vereador Tavane Miranda Firmo (PTC), um dos suplentes que assumiu ano passado e permanece no cargo, não aceitou. Disse que a eleição só seria realizada por determinação judicial. Fourmou-se uma grande confusão.

O deputado Antonio Pereira (DEM), que apoia o grupo dos vereadores cassados, se desentendeu com alguns manifestantes que lotavam o local. Ele foi vaiado e chamado de “ladrão”. “Quem apoia ladrão, é ladrão também”, gritavam os manifestantes.

Já na parte de fora da Câmara, o democrata tentou agredir um dos manifestantes que o xingava. “Eu sou homem e macho. Estou aqui tratando de coisa séria”, gritava o deputado que foi segurou por um PM. Vejas a imagens da confusão:

Histórico

Os nove vereadores de Estreito foram condenados pelos juízes Daina Leão e Gilmar de Jesus Everton Vale, em momentos distintos, acusados de atos de corrupção e afastados dos cargos. Na época, o caso teve repercurssão nacional em vários jornais e sites de notícia após noticiado em primeira mão pelo blog.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores dividiram entre eles R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O rateio do dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Segundo o promotor Luís Samarone, foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara em 2009) e Reginalva Alves Pereira (tesoureira em 2009 e presidente em 2011), que somavam quase R$ 97 mil; além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido de Reginalva, cujo valor somado era superior a R$ 10 mil.

Retornaram aos cargos Eriberto Carneiro Santos (PMN), Inocêncio Costa Filho (PV), José Rômulo Rodrigues dos Santos (PSB), Bento Cunha de Araújo (PT), Benedito Torres Salazar (PMDB) e Reginalva Alves Pereira (PPS).

Inf. Blog do Décio

Polícia Federal abre concurso para 600 vagas

 

O Departamento de Polícia Federal lançou dois editais para o preenchimento de 500 vagas para Agente de Polícia e 100 vagas para Papiloscopista. Os cargos exigem diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior. As inscrições para as duas seleções acontecem entre os dias 16 de março e 3 de abril, nos endereços www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_agente e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_papiloscopista. A taxa é R$ 125,00.

Segundo o edital, o Agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, entre outras atividades de interesse do órgão. Já o Papiloscopista deverá executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, entre outras atividades. A remuneração para os dois cargos é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O concurso será realizado em duas etapas, sendo que a primeira abrangerá as seguintes fases: aplicação de provas objetiva e discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. As fases serão realizadas pelo Cespe/UnB em todas as capitais e no Distrito Federal. A data provável das provas objetiva e discursiva é 6 de maio.
A segunda etapa consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.
As vagas serão disponibilizadas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

MP denuncia Vivo por péssimos serviços

Após a realização de uma audiência pública, a Promotoria de Tuntum ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública contra a empresa Vivo S.A., devido a diversas denúncias de irregularidades nos serviços de telefonia móvel e de Internet 3G oferecidos pela operadora no município. A ação foi proposta pelo promotor Fábio Henrique Meirelles Mendes.
  Como medida liminar, o promotor requer o abatimento da metade do valor que seria cobrado pelo serviço de telefonia celular de pagamento pós-pago em Tuntum, a concessão do dobro de crédito pelo serviço de telefonia móvel de pagamento pré-pago e o abatimento da metade do valor que seria cobrado ao consumidor que utilize o serviço de Internet da Vivo. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 500.

Também foram solicitadas a condenação da Vivo ao pagamento dos danos materiais sofridos pelos consumidores e pelo dano moral coletivo. O Ministério Público pede, ainda, que a Justiça oficie a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para realizar um estudo técnico com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet prestados pela empresa em Tuntum, cidade distante 364 km de São Luís.

Culto na Igreja Família de Deus sela entrega da chave da cidade aos lideres evangélicos como representantes de Deus

Açailândia é uma cidade em sua maioria de cidadãos cristãos, seja nas igrejas evangélicas, católicas, templos espíritas ou qualquer outro segmento que busca a Cristo de forma direta ou indireta, o fato é que em épocas diversas como o natal e o carnaval a chave da cidade sempre é entregue nas mãos de símbolos destas festividades, seja o tal Noel ou até mesmo o rei da gula, mais conhecido como rei Momo, o ponto importante nisso é que as duas datas tem haver com Jesus, o natal representa a data de seu nascimento, e o carnaval quando termina dá inicio ao período da quaresma que termina na páscoa, data da morte e ressurreição de Cristo.

Com base nisso, o Apóstolo Alex Nunes da Igreja Nova Vida de Imperatriz recebeu uma direção para que fizesse uma chave de ouro e promovesse um ato profético para que essa chave fosse entregue aos representantes de Deus, ou seja, os lideres religiosos, Alex tem ministrado esse ato em centenas de cidade pelo mundo, em todos os lugares onde esse ato é promovida a realidade muda drasticamente e essa mudança é em todos os níveis, basta olhar para Imperatriz que é um dos maiores exemplos disso, depois do ato em que a chave da cidade foi entregue aos lideres eclesiásticos, a cidade subiu os índices de conversões nas igrejas e muitos índices de violência e criminalidade por exemplo, baixaram bastante.

Em Açailândia o ato já vinha sendo planejado desde o ano passado quando o Apóstolo Alex Nunes esteve ministrando o seminário da chave de ouro no Ministério Família de Deus, a concretização aconteceu na noite desta quarta feira, quando o prefeito em exercício participou de um culto especial a Deus onde a chave da cidade foi entregue para os pastores como representantes dos cristãos da cidade, o ato teve pedido de perdão como ato de renovo de relacionamento entre a ighreja e o poder público, o prefeito Antonio Erismar ouviu o pedido de perdão dos pastores por qualquer desonra a ele cometido, da mesma forma foi pedido também ao Pr. Cavalcante representante das igrejas Assembleia de Deus que teve alguns de seus fundadores desonrados aqui em Açailândia na fundação do municipio, depois desse ato começou a cerimonia de entrega da chave da cidade.

O presidente do COMEA (Conselho de ministros Evangélicos de Açailândia), através de seu representante o Pr. Lucio disse que esse ato não é de uma igreja ou de um segmento doutrinário, é algo que atinge toda a cidade, o Apóstolo Alex Nunes disse que a entrega da chave é um ato onde a cidade é entregue ao verdadeiro dono, Deus que a criou e a sustenta, com essa legalidade dado pela autoridade máxima do município, as coisas irão mudar e todos poderão perceber, a cidade verá um novo tempo de muita paz, prosperidade e principalmente de pessoas buscando uma mudança de vida através da conversão a Cristo.

 Entrega da Chave:

 

 Blog Noticias do  Freire 

‘Lobão se fortalece na disputa no Senado’.

Brasília – O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e a presidenta Dilma Rousseff não falaram apenas da destituição de Romero Jucá (PMDB) da liderança do governo e sua substituição por Eduardo Braga, no encontro de 1 hora e 40 minutos que tiveram na segunda-feira, quando foi iniciada a mexida no esquema de coordenação política do governo.

Lobão pode substituir Sarney

Fizeram também uma avaliação do racha interno do PMDB e da sucessão de José Sarney (PMDB-AP) no cargo de presidente do Senado.

Renan Calheiros disse a Dilma que sua candidatura só seria viável se a bancada não estivesse dividida, se ele aparecesse “como uma solução” para eventuais disputas. Mas que ele tinha consciência de que este não é o caso. Portanto, Renan garantiu à presidenta que não será candidato.

Mas o líder arrancou de Dilma o compromisso de apoiar um nome de seu grupo, desde que este seja chancelado por Sarney.

Hoje, o nome mais próximo de Sarney para a sua sucessão no comando do Senado — e que contaria com o apoio tanto de Dilma quanto de Renan — é o do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, senador eleito pelo PMDB do Maranhão.

Da coluna Poder Online, do iG:

Marcelo propõe audiência pública para debater Código de Licitações do governo.

Marcelo propõe audiência pública para debater Código de Licitações do governo.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, voltou a denunciar da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (13), supostas irregularidades com relação ao Código de Licitações e Contrato do governo do Estado, que se encontra em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa. Marcelo Tavares reafirmou que a lei proposta é uma indecência que a governadora quer impor ao Estado do Maranhão.

Marcelo disse que foi mal interpretado pela imprensa em relação às críticas formuladas, nesta segunda-feira (12), com relação às obras do Estádio Castelão. “Não afirmei que as obras do Castelão estão sob suspeita. O que disse é que a governadora quer adotar no Maranhão uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional, em caráter excepcional, denominada de contratação integrada, na qual a empresa que elabora o projeto é a mesma que o executa, válida somente para as obras preparatórias para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, unicamente para se ganhar tempo”, esclareceu.

Como o Maranhão não vai sediar jogos da Copa, então, o deputado entende como ato contrário à Lei Federal a tentativa de implantar a contratação integrada, pois a lei nacional que serve a todos os estados da federação não mudou. “Esta lei é vergonhosa, favorece a facilitação nos contratos, é mal redigida e envergonha o Maranhão”, assinalou.

O líder da oposição afirmou que vai apresentar um requerimento propondo a realização de uma audiência pública para debater a proposta de Código de Licitações e Contratos do governo do Estado. “Vamos fazer uma audiência pública para que o governo traga as cabeças coroadas que defendem essa lei e eu possa expor os meus argumentos”, desafiou Marcelo o líder do governo, deputado César Pires (DEM).

Em resposta aos comentários à lei do líder da oposição, o deputado César Pires informou que a proposta do Código foi submetida à apreciação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), que sugeriram apenas três reparos e que nenhum deles vai ao encontro das preocupações levantadas por Marcelo Tavares. “Peço ao deputado Marcelo que traga, por escrito, os reparos que entende ser necessários que os submeterei, sem nenhuma demagogia, à apreciação da comissão”, observou.

Por fim, o deputado Marcelo Tavares, depois de trocar apartes com o deputado César Pires em torno da interpretação da lei, revelou que a proposta de Código de Licitações do governo altera o conceito do que seja obra de grande vulto que, segundo Marcelo Tavares, com base em jurisprudência do TCU, é aquela do valor de R$ 1 milhão. Mas, no Maranhão, afirmou o líder da oposição, obra de grande vulto é a de R$ 50 milhões.

 

PROJOVEM

 

Marcelo Tavares (PSB) disse que também apresentou requerimento solicitando a convocação do secretário da Juventude do Maranhão, Marcos André Campos da Silva, para dar explicações sobre o atraso, de sete meses, no pagamento do salário dos professores do programa ProJovem Urbano no Estado.

O ProJovem Urbano é um programa do governo federal que, entre outros objetivos, repassa recursos para Estado contratar professores e pagar bolsistas. 

“Não é a primeira vez. Isso aconteceu no ano passado e depois dos protestos da oposição nesta Casa o governo resolveu pagar, depois de seis meses de salários atrasados. Agora são sete meses [de salários atrasados]”, citou Tavares.

Ribamar Santana / Agência Assembleia

Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI criada para investigar contas da Prefeitura de São Luís.

Pleno manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. A decisão plenária ocorreu em sessão  jurisdicional nesta quarta-feira (14), por maioria de votos. Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento, com a retenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão. No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme estabelece a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura de São Luís. Joelma Nascimento Assessoria de Comunicação do TJMA