Indignado, deputado vai demitir assessor preso por tráfico. ‘Ele é um imbecil’, diz Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) reagiu indignado neste domingo  com a prisão de seu assessor Antonio Kelson Moreira e Silva, pela Operação Anubis, realizada ontem em Timon (veja post abaixo). Ele disse que o auxiliar será demitido nesta segunda-feira.

Alexandre Almeida agiu como deveria: demissão sumária

- Ele é um imbecil em se envolver neste tipo de coisa. Vou demiti-lo amanhã. Eu não sabia de nada – declarou Alexandre que está em Salvador (BA) onde participou do casamento de um primo.

Presidente do Conselho de Ética da Assembleia e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o parlamentar afirmou que a operação da Polícia Civil que prendeu Antonio Kelson tem todo seu apoio.

- Apoio totalmente a operação que prendeu todos essas pessoas. A polícia está de parabéns. Ele (assessor) não terá nenhum apoio meu no sentido de protegê-lo. Vai ter de pagar pelos crimes que cometeu – ressaltou.

Alexandre Almeida disse estar decepcionado com Antonio Kelson.

- É uma decepção, muito triste para mim saber desse envolvimento dele com as drogas. Não aprovo nada disso. O que eu aprovo é a operação da polícia – ressaltou.

O deputado disse acreditar que o acusado se envolveu com drogas após se “empolgar em festinhas” realizadas em Timon e Teresina.

- É muito triste para os amigos e para a família – finalizou.

Polícia prende assessor de deputado por tráfico

A Polícia Civil deflagrou neste sábado a Operação Anubis que prendeu 11 pessoas em Timon acusadas do tráfico de drogas. Os trabalhos foram coordenados pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e contaram com a participação de 15 equipes policiais, sendo quatro da SPCI, duas do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, três de Caxias e seis de Timon, além de peritos criminais, totalizando mais de 60 policiais e 11 delegados.

De acordo com o delegado Jair Lima, superintendente da SPCI, a Operação Anubis é resultado de cerca de três meses de investigações da Polícia Civil de Timon e da Inteligência da SSP, que contaram com o apoio do Ministério Público Estadual, em cumprimento a mandados de prisão preventiva desses elementos que estavam atuando em Timon e na capital piauiense, Teresina.

“Além do tráfico, os envolvidos praticavam uma série de outros crimes associados, como assaltos e homicídios em decorrência da disputa pela comercialização de entorpecentes na região”, destacou o Superintendente, afirmando que as investigações devem prosseguir, tendo em vista que o bando tinha ramificações também nas cidades de Coelho Neto e Caxias.

Durante a ação, foram presos Leandro Carvalho dos Santos, vulgo Leo; Taniel do Nascimento Vasconcelos, conhecido como Bombado; Maria de Fátima Alves Cardoso; Gislene Mendes Santana; Antonio Kelson Moreira e Silva; Domingos Almeida Cunha, o Dominguinhos; Alisson Antonio Leite dos Santos, vulgo Alisson Magrão; Vicente de Paula Soares de Moraes Junior; Alexandre Carvalho Alves e Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa. Com eles, os policiais apreenderam ainda dois veículos e duas motocicletas.

Antonio Kelson Silva é assessor do deputado Alexnadre Almeida (PSD), presidente da Comissão de Ética da Assembleia. Ele foi nomeado no gabinete do parlamentar em fevereiro do ano passado no cargo ISO, cujo salário pode chegar a R$ 14 mil (veja documento acima).

As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram decretas pelo juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara Criminal de Timon, com base em inúmeros indícios contra a quadrilha referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas, inclusive comércio internacional, no município de Timon. Quatro promotores de Justiça acompanharam todos os trabalhos desenvolvidos pela Policia Civil.

O delegado Michel Sampaio, titular do 1º Distrito Policial de Timon, ressaltou que a partir do monitoramento da movimentação dos traficantes foi possível à polícia identificar cada um dos membros da organização criminosa, bem como o patrimônio adquirido pelos criminosos nos últimos dois anos.

O bando foi autuado pela prática de tráfico, associação para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de capital, e em seguida eles serão encaminhados para o Centro de Ressocialização Jorge Vieira em Timon.

Deu no Estadão: MA paga novo piso para professor

De O Estado de S. Paulo:

Brasília – O Ministério da Educação anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 Estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o Estado pagava o valor do piso até 2011, mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove Estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no País. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha, que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo estadual, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou Estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação:
Norte
Acre – R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329
Nordeste
Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*
Centro-Oeste
Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489
Sudeste
Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894
Sul
Paraná – R$ 1.233**
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791
Fonte: secretarias estaduais de Educação
* Reajuste aprovado será pago na próxima folha
** Valor informado pelo sindicato da categoria no Estado

Ex-prefeito de Bernardo do Mearim é condenado a 12 anos de prisão. Amadeu Pires é acusado de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal.

        juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa

SÃO LUÍS - O ex-prefeito de Bernardo do Mearim Amadeu Pires foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão. Amadeu é acusado, entre outros, de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal. O setença foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, titular da comarca de Igarapé Grande.

Consta na denúncia que o Tribunal de Contas doEstado rejeitou as contas de Amadeu Pires em 2004, ,referente ao exercício financeiro de 1998, época em que ele era prefeito de Bernardo do Mearim. Várias irregularidades e atos ilícitos foram constatados e, de acordo com a sentença, o réu teve a oportunidade de reparar algumas dessas irregularidades e não o fez.

Os atos ilícitos citados são: dispensa indevida de licitação na contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos, ausência de comprovantes de despesas e, ainda, duplicidade de pagamento na folha de pessoal, fatos que aconteceram por vezes na gestão de Amadeu. Quando foi prestar depoimento sobre as acusações, o ex-prefeito alegou não ter cometido os crimes citados na denúncia, e atribuiu os erros os setor de contabilidade de prefeitura. Amadeu afirmou também que não sabia dos motivos da dispensa de licitação e da duplicidade de pagamento na folha.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou que não se pode conceber que o réu, como prefeito municipal, ignorasse a necessidade de realizar processo licitatório para compra e aquisição de serviços e/ou materiais. “Neste ponto, é incabível que a defesa do réu alegue boa-fé ou, ainda, falta de assessoramento contábil”, dissertou.

Ainda de acordo com a sentença, as próprias testemunhas disseram que a falta de licitação para compra de bens e/ou serviços era prática comum na administração municipal, sem a observância do devido processo legal administrativo. Uma das testemunhas ouvidas durante o processo foi Mariano Davi da Costa Neto, beneficiado com duplicidade de pagamento na folha e eleito prefeito de Bernardo do Mearim logo após o mandato de Amadeu. Ele não soube afirma sobre a realização ou não das licitações na compra de combustível.

A pena final de Amadeu ficou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, deu-se pela continuidade dos crimes. Essa pena deverá ser cumprida no Centro de Ressocialização de Pedreiras. Amadeu Pires poderá recorrer da sentença em liberdade.

As informações são do Tribunal de Justiça.

Câmara declara Fundação Pé do Atleta como Entidade de Utilidade Pública

Açailândia – De autoria do vereador Aluísio Sousa (PSDB), a Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Projeto de Lei Municipal nº 003/2012, que declara a utilidade pública da entidade esportiva Pé do Atleta.

O PLM foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 01, por unanimidade. No ofício onde o parlamentar justifica sua proposição, além de relatar a atuação da entidade no município e sua relevância para o incentivo ao esporte, foi solicitada a dispensa dos interstícios regimentais e pareceres das comissões.

Após a discussão, o plenário entendeu que não haveria prejuízo ao projeto, se este fosse à votação sem os interstícios e pareceres. Assim, o documento foi aprovado por unanimidade.

O autógrafo do PLM nº 003/2012, foi encaminhado ao Executivo para a sanção e retorna à Casa com efeito de lei. Com a declaração de utilidade pública, a Fundação Pé do Atleta poderá celebrar convênios com o Poder Público e receber recursos para o desenvolvimento de projetos sociais.

Conforme o projeto, a entidade deverá prestar contas, anualmente, à Câmara e à Secretaria de Ação Social, de suas atividades, sob risco de ter revogada a lei que lhe concede a declaração de utilidade pública.

Da Assessoria/Câmara Municipal

Dilma convida Roseana para encontro com Obama

A presidente Dilma Rousseff ligou na tarde desta sexta-feira (9) para a governadora Roseana Sarney (PMDB) no sentido de convidá-la para a visita que fará em abril ao presidente norte-americano Barack Obama, na Casa Branca, nos Estados Unidos. Roseana participava do encontro da juventude do PMDB, na Assembleia Legislativa, quando recebeu a ligação da presidente.

Encontro Dilma, Obama e Roseana deve acontecer no dia 9 de abril nos EUA

Marcado para o dia 9 de abril, no encontro entre Dilma e Obama vão ser discutas uma série de questões econômicas e energéticas além de assuntos sobre a América Latina.

Os presidentes se reunirão também com o presidente da Câmara de Comércio Brasil/EUA para discutir “esforços com o objetivo de expandir os laços bilaterais em comércio, economia, educação e inovação”, informou o secretário de Imprensa da Casa Branca, Jay Carney, mês passado.

Com a viagem aos Estados Unidos, Dilma retribui o gesto de Obama, que veio ao Brasil em março do ano passado.

Além de se encontrar com Obama, a presidente brasileira pode visitar Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para tratar do “Ciência sem Fronteiras”, programa do governo federal que concede bolsas em áreas de exatas para brasileiros estudarem no exterior, conforme informam fontes do Planalto. A programação deve se estender por três dias: de 9 a 11 de abril.

Nesta segunda-feira, Roseana inicia mais uma etapa do governo itinerante quando passará dez dias no interior. A primeira cidade a ser visitada será Capinzal do Norte onde a empresa OGX, do bilionário Eike Batista, explora uma grande jazida de gás natural.

Preso homem acusado de fazer o "Disk Droga" em Imperatriz

Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, com apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE), prenderam nesta quinta-feira o mototaxista Mizael de Sousa Costa e Anildo Melo da Silva.

Na residência de Mizael Costa os militares apreenderam 30 petecas de crack, vários documentos de veículos e até uma carteira funcional do policial militar do estado do Pará, Antonio João Bandeira de Melo.

Foi apreendida ainda a motocicleta da marca Honda, de cor amarela, para ser utilizada como mototáxi, placa NHS-3289-Imperatriz, prefixo 497, a qual era usada para levar a droga até os usuários, no tradicional “disk droga”.

Na casa de Anildo Melo da Silva foram apreendidos uma porção de crack, um tablete de maconha prensada, celulares, balança de precisão e R$ 552 em espécie.

Com informações de O Progresso

Evangelista Mota Nascimento "Convite A Academia Açailandense de Letras e o professor e escritor Evangelista Mota Nascimento, têm a honra de convidar Vossa Senhoria e digníssima família para a posse da administração 2012 a 2014, o lançamento do 6º número da Revista Sodalício Acadêmico e do livro “217: Literatura, história, conto, crônica e poesia de cordel para todas as idades e gostos dos 217 municípios maranhenses”. Data: 27 de abril de 2012 Local: Escola Municipal Roseana Sarney – Rua Marly Sarney S/N – Centro – Açailândia-MA. Horário: 19 horas Saudações culturais, A diretoria da AAL. Gostaria que você fizesse circular este convite ente os seus amigos.