Procon e polícia fecham loja da Eletromil

Uma operação conjunta do Procon, Superintendência da Polícia Civil e Delegacia do Consumidor fechou na manhã desta quinta-feira (25) a loja Eletromil da Avenida Guajajaras. Segundo o superintendente do Procon, Felipe Camarão, a empresa vinha aplicando “golpes” em centenas de consumidores.

                                                                             Policial lacra loja da Eletromil na Avenida Guajajaras. Fotos: Mauro Wagner

O consumidor procurava a Eletromil e comprava movéis, eletrodomésticos e até motos numa espécie de consórcio em prestações que variavam de R$ 150 a R$ 170. Só que muitos não recebiam os produtos após o pagamento do carnê e nem o dinheiro de volta.

“Ele fazem a chamada venda premiada, que é uma espécie de consórcio camuflado. É um golpe camuflado porque mesmo pagando todo o carnê so consumidores não recebem o produto ou o dinheiro de volta. Nos últimos seis meses, o Procon já registro mais de cem reclamações, o que gerou cerca de R$ 60 mil em multas. Apesar de notificada várias vezes, a Eletromil nunca compareceu ao órgão ou deu qualquer tipo de explicação”, afirmou Felipe Camarão.

O superintendente explicou que foi aberto um inquérito contra os proprietários da Eletromil da Avenida Guajaras. Outras lojas da empresa no São Francisco (São Luís), em Timon, Caxias e Bacabal, sede do grupo, também estão sendo notificadas pelo mesmo problema.

Felipe Camarão afirmou ter dado um prazo de 15 dias para a loja da Guajajaras ressarcir todos os cerca de cem consumidores que prestaram queixa no Procon sob pena de ser fechada em definitivo.

Ele contou que no momento da “Operação Compra Premiada” aproximadamente 30 consumidores compareceram ao local para reclamar também terem sido vítimas do “golpe”. Além do fechamento, o Procon apreendeu móveis e eletrodomésticos na loja.

O superintendente disse que irá pedir o bloqueio de bens dos donos da Eletromil na justiça para cobrir os danos já causados aos consumidores.

Telefonia

Felipe Camarão informou ainda que o Procon notificou a operadora de telefonia Oi sobre o “blecaute” na rede ocorrida na terça-feira deixando bancos, empresas e milhares de consumidores sem comunicação durante cerca de cinco horas. A empresa disse que o problema aconteceu por conta de um rompimento em sua rede em Parnaíba (PI) e Santa Inês (MA).

Segundo a Oi, o rompimento foi ocasionado por obras de uma empresa que a operadora não identificou. O Procon espera as provas a serem apresentadas pela telefônica para analisar a medida a ser tomada.

Informações/Blog do Décio Sá

Circulação de jornais aumentou 3,5% no país em 2011

De O Globo:

A circulação de jornais voltou a crescer no Brasil em 2011. De acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), no ano passado foram vendidos no país 4.443.836 exemplares por dia, um crescimento de 3,5% ante ao ano anterior e novo recorde histórico para a auditoria da entidade.

Segundo a entidade, o aumento foi impulsionado pelo crescimento de vendas das publicações com preço de capa de até R$ 0,99, que subiu 10,3%. De acordo com o IVC, o volume de vendas avulsas teve aumento de 4,6% e o de assinaturas, 2,4%.

De acordo com Pedro Martins Silva, presidente executivo de IVC, o aumento reflete o crescimento da classe C no país.

- Esse segmento (jornais de preços mais acessíveis) está sendo impulsionado pelo crescimento da classe C, que ganha corpo e traz um grande volume de pessoas com melhora no poder de compra.

EXCLUSIVO !!! Rádio Club entra no ar

Depois de mais de  30  dias e uma grande  batalha judicial,  a rádio Club de Açailândia  entrou no ar agora a pouco. De acordo com as informações preliminares, Chico do rádio, um dos seus acionistas  foi o responsável pela o retorno da emissora. Ainda  segundo a minha fonte,  a rádio  entrou apenas com a programação  musical  enquanto   é formada a nova equipe  que com certeza  haverá algumas  mudanças   em  relação  a equipe anterior.  Dificilmente  terá  a mesma linha  de pensamento  da direção  anterior, até  por que  fazia oposição ferrenha ao atual  prefeito de Açailândia.   Vamos acompanhar os  acontecimentos. 

Por Zeca Carvalho

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza pagamentos milionários a seus magistrados. A folha de subsídios da corte mostra que desembargadores e juízes de primeiro grau, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por 'vantagens eventuais'. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos revela que em dezembro de 2011 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511 mil. Em dezembro de 2010, outro magistrado recebeu depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

A contabilidade da toga fluminense indica que os valores globais oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é reconhecida, ora outra é concedida. Por exemplo, vendem férias que alegam não ter desfrutado. Dois meses de férias por ano eles têm direito. O TJ invoca emaranhado de leis estaduais e federais, além de decisões dos tribunais superiores, para justificar os supercontracheques.

O próprio TJ, em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, tornou pública a remuneração dos juízes de primeiro grau e dos desembargadores. Mas os nomes estão sob o manto do sigilo.

Dados de novembro de 2011 mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal revela que, além do salário, magistrados têm direito a extenso rol de benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Ainda recebem vantagens eventuais - gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Calmon.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados da corte paulista receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil cada.

Conselheiros do CNJ destacam que pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Lei da década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais e outras taxas.
Por FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, FAUSTO MACEDO / SÃO PAULO, estadao.com.br

Estudante do RS é aprovado em 12 vestibulares para medicina

SÃO PAULO - Ao contrário da maioria dos vestibulandos, o maior desafio de Lucas Ames, 19 anos, não foi garantir a vaga, mas escolher a universidade diante de tantas opções. Ao total, o estudante de Santa Rosa (RS) passou em 12 faculdades de medicina no Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Três das aprovações foram em instituições públicas, na UFRGS, em Porto Alegre, na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Entre os cursos particulares, a melhor posição alcançada foi na Ulbra, onde ficou em segundo lugar. Já entre as federais, a maior conquista foi a terceira colocação na UFRGS. Mesmo com todas as possibilidades, Lucas está confiante sobre sua decisão. "Acho que não vai ter nenhuma escolha errada", diz o estudante, que prefere ficar em Porto Alegre, onde passou em duas universidades.

Para atingir o resultado, foram dois anos de dedicação exclusiva aos livros. Em 2010, após a conclusão do Ensino Médio, o estudante se matriculou em um cursinho pré-vestibular de Porto Alegre. O futuro médico revela que não tem superstição na hora de realizar os testes, mas aposta no hábito de ler diversas vezes as questões para evitar equívocos. "Mesmo que eu já tenha terminado, fico revisando, sempre acho algum errinho", conta. Além de muita atenção, disciplina e organização foram fundamentais para garantir um bom desempenho. Durante o ano de 2011, ele dedicou cerca de 11 horas por dia à preparação para os testes.

De acordo com os pais de Lucas, a vontade de aprender é uma característica nata do jovem. O gosto pela leitura vem da infância: "Ele sempre conviveu com os livros, brincava com eles, depois lia muitos gibis e e todos os livros que ele queria ler a gente incentivava", conta a mãe, Maria Alice Ames. Ela relembra também que em vez de ordenar ao filho que se dedicasse à escola, precisava pedir para que não exagerasse no tempo reservado ao aprendizado. "Nunca tivemos problema com estudo, muito pelo contrário, tínhamos de pedir para ele parar um pouquinho", relembra.   Informações/G1

Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de sentença feito pela Câmara Municipal de Santa Quitéria, Maranhão, para anular a suspensão de sentença deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo o ministro, não há previsão legal para pedido de suspensão da suspensão. A disputa judicial gira em torno da posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que continua suspensa até o trânsito em julgado do mérito da ação principal.

A ação ordinária foi ajuizada por um grupo de vereadores com o objetivo de anular a eleição dos membros da Mesa Diretora. O juízo de primeiro grau concedeu liminar, mas a sentença julgou o pedido improcedente e determinou a posse imediata dos eleitos.

O pedido de suspensão de sentença feito pelo município de Santa Quitéria foi inicialmente negado. Mas no julgamento de agravo de agravo regimental e suspendeu a sentença. A posse dos membros da Mesa Diretora estava, então, novamente suspensa.

Depois disso, a Câmara Municipal de Santa Quitéria apresentou ao STJ pedido de suspensão de liminar e de sentença, para suspender a decisão do presidente do TJMA, alegando grave lesão à ordem e à economia públicas.

Segundo o ministro Ari Pargendler, falta uma decisão desfavorável ao Poder Público, antecedente necessário ao pedido de suspensão de sentença. O caso em questão não é uma renovação de pedido de suspensão, e sim pedido de suspensão da decisão que deferiu o pedido originário de suspensão.

De acordo com a Lei 8.437/92, a suspensão deferido pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal, ou seja, a decisão do TJMA só poderia ser cassada por meio de agravo, no âmbito jurisdicional.

O ministro relator ainda destacou que a Corte Especial do STJ decidiu que não existe previsão legal para pedido de suspensão de suspensão, pois o juízo próprio da suspensão já foi exercido e os dispositivos legais de regência não autorizam o manejo de suspensão de liminar contra decisão monocrática de suspensão de liminar.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa