FOLHA (SÓ SECADM) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA NOS ULTIMOS 90 DIAS.
1º - DALVA NUNES CAMPOS E O OUTROS
R$ 2.979.353,21
2º - JOCIELDA
ROCHA MOURA E OUTROS
R$ 777.923,59
3º - DILMA
SOUSA DO NASCIMENTO E OUTROS
R$
645.886,64
4º - ELSON
LOPES ALVES E OUTROS
R$
299.313,54
5º - ADONILDO
DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
R$ 269.885,64
6º - ALUISIO
GOMES DA SILVA E OUTROS
R$ 220.826,61
7º - ALZILENI
DA CRUZ RODRIGUES E OUTROS
R$ 211.777,66
8º - ANTONIO
DA SILVA COSTA E OUTROS
R$ 166.824,09
9º - ANTONIA
ALVES DA SILVA E OUTROS
R$ 105.900,O3
10º - ANDREIA
CASTRO DE SOUSA E OUTROS
R$ 104.804,00
11º - ADONILTON
CARDOSO NASCIMENTO E OUTROS
R$ 99.702,72
12º - ALDENIR
GONSALVES DOS SANTOS E OUTROS
R$ 90.860,00
13º - ANDREIA
ALVES DOS SANTOS E OUTROS
R$ 83.691,00
14º - CARLIANE
GOMES E OUTROS
R$ 83.775,30
15ª - ANTONIO
ERISMA DE CASTRO E OUTROS
R$ 73.767,28
16ª - ANTONIO
BRITO DE MORAES E OUTROS
R$ 72.940,00
17º - ALBERTO
NOGUEIRA LAGO E OUTROS
R$ 71.665,33
18º - ADONIAS
PINTO PENHA JUNIOR E OUTROS
R$ 57.354,36
19º - ALINE
DA CONCEIÇÃO E OUTROS
R$ 57.692.30
20º - ALCIDES
SOUSA ROCHA E OUTROS
R$ 54.208,57
21º - ANTONIO
MOREIRA MENESES E OUTROS
R$ 46.378,00
22º - ADRIELSON
DE OLIVEIRA DE JESUS E OUTROS
R$ 43.240,00
23º - ANTONIO
ALMEIDA ALENCAR E OUTROS
R$ 34.060,00
24º - ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA E OUTROS
R$
32.000,00
25º - ARMINDO
BATISTA DIAS E OUTROS
R$ 28.040,00
26º - JADSON SILVA ALVES E OUTROS
R$ 25.236,00
27º - FRANCISCA
LOPES DA SILVA E OUTROS
R$ 25.958,66
28º - ALINE
SOUSA LIMA E OUTROS
R$ 24.500,00
29º - ALCIONE
LIMA DOS SANTOS E OUTROS
R$ 23.430,00
30º - AELSON
DOS SANTOS E OUTROS
R$ 21.620,00
EMPRESAS
1º - ML- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
R$ 2.006.736,20
2º - EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
R$ 875.832,20
3º - LOKBEM –LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
R$ 763.472,75
4º - TERRAMATA LTDA
R$
497.215,23
5º - M.G. PUBLICIDADE LTDA
R$
298.729,98
6º - COIMBRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
172.856,24
7º - BIOTCNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
R$ 115.799,51
8º - SEL INFORMÁTICA LTDA
R$
105.493,08
9º - ELÉTRICA FUTURA LTDA
R$ 85.364,38
10 º - ART GRÁFICA
EDITORA LTDA
R$ 68.813,00
11º - R. DOS SANTOS
COSTA COMERCIO
R$
32.002,00
12º - JORNAL O
PROGRESSO LTDA
R$ 21.126,00
Os valores mostrado acima refere –se aos gastos
feitos somente pela a secretaria de municipal de
administração, muitos destes
fornecedores também aparecem nas outras
secretarias; seduc, ação social, saúde, viação e obras etc.
Aparentemente
os lançamentos de despesas no portal da transparência da Prefeitura
Municipal de Açailândia está tudo nos
conformes.
Será que ta tudo direitinho
? Acesse o portal da transparencia. http://www.acailandia.ma.gov.br/2010/index.php
Presidente da Gusa Nordeste é preso no Espírito Santo por participar da Máfia do Carvão
Pesquisa do Observatório Social revela que esquema é parecido com o que ocorre no Pará e Maranhão
O
presidente da Gusa Nordeste, Ricardo Carvalho Nascimento foi preso no
dia 11 de novembro pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e
à Corrupção (Nuroc), no Espírito Santo.
Com
negócios ligados à siderúrgica CBF, localizada no município capixaba de
João Neiva, o empresário seria responsável, segundo a investigação,
pela compra de R$ 107.608.00,00 em carvão vegetal de 16 empresas
capixabas e da Bahia, com indícios de irregularidades.
Diante
das acusações do Nuroc, Nascimento fazia parte da “Máfia do Carvão” no
Norte do Espírito Santo, onde empresas que forneciam milhões de reais em
carvão vegetal para a siderúrgica CBF, tinham existência jurídica com
documentos falsificados, endereços inventivos e sócios inexistentes.
Conforme
apurou o Nuroc, outra irregularidade evidencia que o fornecimento de
carvão vegetal em grande proporção para a CBF, não advinha apenas dessas
empresas pelos poucos fornos registrados para produção do carvão.
Assim, o esquema forçava pequenos e médios produtores capixabas e
baianos, a venderem carvão vegetal na ilegalidade, com notas fiscais de
determinadas empresas que faziam parte do plano de acobertamento para a
siderúrgica CBF.
Prática comum?
Se
no sudeste a “Máfia do Carvão” existia há dez anos, segundo apontam as
investigações da polícia capixaba, no pólo siderúrgico de Marabá (PA) e
Açailândia (MA), onde se encontra a siderúrgica 
Gusa
Nordeste, presidida por Nascimento, parte do carvão utilizado na cadeia
de produção do aço proveniente do minério extraído pela mineradora Vale
é ilegal e com incidência de trabalho escravo.
É o que contatou a pesquisa divulgada em junho deste ano realizada por Marques Casara, jornalista membro do Observatório Social.
O
estudo aponta que há diversas formas de esquemas na operação dos
grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as
siderurgias. Uma das mais emblemáticas reveladas é o caso da Indústria
de Carvão Vegetal Boa Esperança situada em Jacundá (PA), de onde
controla 96 fornos. “Em março deste ano a empresa declarava ter no pátio
325 MDC* de carvão. A contagem forno a forno, realizada por fiscais do
IBAMA mostrou que a empresa só tinha de fato, 113 MDC de carvão. A
diferença (212) vinha proveniente de carvoarias clandestinas”,ou seja,“o
carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada
para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa
Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no
pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão”,
afirma a pesquisa.
Segundo
Casara menciona no relatório, a “Boa Esperança faz parte de uma rede de
ilegalidade na região de Jacundá e seu proprietário utiliza-se de 15
CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”.
Em
Nova Ipixuna (PA), trabalhadores foram flagrados em carvoaria
clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde
100% da produção é direcionada ao pólo siderúrgico de Carajás, denunciou
o estudo.
“O carvão é usado para fabricar ferro gusa, posteriormente vendido para grandes pólos siderúrgicos”, revela o jornalista.
O
IBAMA do Pará e Maranhão, também suspeita sobre a verdadeira quantidade
de eucalipto que dizem ter as siderúrgicas. “Estamos justamente
realizando um estudo que nos elucide sobre a verdadeira área plantada de
eucalipto na região para podermos fiscalizar a proveniência desse
carvão” diz Orlando de Assunção Filho, gerente executivo do IBAMA de
Imperatriz (MA).
Destruição
A
Gusa Nordeste é umas das cinco siderúrgicas que compõem o complexo
siderúrgico de Açailândia, interior do Maranhão, localizada no bairro
conhecido como Piquiá de Baixo, situado às margens da BR 222.
Nessa
comunidade, cerca de trezentas famílias lutam para serem removidas para
outra localidade com as devidas formas de sociabilidade, pois, desde
que o pólo siderúrgico foi implantado, próximo à moradia dessas famílias
para atender o Grande Programa de Carajás no inicio dos anos 1980, para
produção de ferro gusa, elas convivem com sérios problemas de saúde.
Uma
equipe formada pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e
Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos
em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, realizou um estudo no bairro
abrangendo 55% dos domicílios com moradores presentes no momento da
visita, ou seja, 90 famílias, onde residiam 409 pessoas, sendo 212
mulheres e 197 homens.
Segundo
o relatório das equipes, “o estado geral dos entrevistados era de
regular para bom em 86,6% e com sinais de precariedade em 13,4%, ou
seja, indivíduos que manifestavam falta de ar, estavam acamados ou eram
possuidores de alguma doença degenerativa (diabetes, hipertensão
arterial, doença de Parkinson ou doença cardiovascular)”.
Chama-se a atenção que “63,3% referiu ter tido alguma doença anteriormente e 41,1%
doença atual”. Quanto a manifestações orgânicas “as queixas recaíram sobre os pulmões e a pele” revela o estudo.
Ainda
foi constatado que as manifestações ligadas ao aparelho respiratório
(tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em
todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9
anos de idade.
E o mais
improvável, cefaléia, encontrada em 61,2% dos pacientes, que segundo a
equipe médica “é um sintoma não comum em crianças dessa idade”.
As
manifestações de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos
(coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.
Sanção
Para
Antonio Filho, advogado do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmem Bascarán, “a siderurgia, em busca de lucros exorbitantes,
vai deixando um rastro de destruição, trabalho escravo e uma série de
irregularidades no abastecimento de sua principal matéria prima, o
carvão”.
O que pode
acarretar em sanções judiciais segundo Danilo Chammas, advogado da
organização Justiça nos Trilhos, pois, “as siderúrgicas podem ser
demandadas judicialmente por sua responsabilidade civil, criminal e
também no âmbito trabalhista, posto que são as que se beneficiam
diretamente das atividades das carvoarias ilegais e talvez até as
estimulem”.
Quanto aos
danos ambientais decorrentes diretamente da produção das siderúrgicas,
provocando doença na população circundante, Chammas afirma que a
responsabilidade civil, criminal e administrativa é clara e decorre de
previsão na Constituição Federal.
“Neste
caso, como uma pessoa jurídica não pode vir a ser presa, as penas podem
ser as seguintes: suspensão total ou parcial das atividades; interdição
temporária de estabelecimento, obra ou atividade; proibição de
contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções ou
doações pelo prazo de até 10 anos; sua extinção definitiva, se ficar
comprovado que ela foi criada com a finalidade de cometer praticas
classificadas como crimes ambientais”,elucida o advogado.
Por
fim, a legislação prevê também a possibilidade de desconsideração da
personalidade jurídica, ou seja, “que os sócios e diretores respondam
pessoalmente e com seu próprio patrimônio pelos atos ilegais cometidos
pelas empresas”,conclui Chammas.
Márcio Zonta de Açailândia (MA)
Açailandia – Mais um homicídio foi registrado por volta das 11:00h da manhã desta terça-feira 15/11 em Açailandia.
O elemento: Antonio Roberto de Sousa (23) conhecido pela alcunha de “preguinho”, se encontrava na porta de sua residência, localizada na rua “C” nº. 111, no bairro jardim de alah, quando foi alvejado com dois tiros de revolver na cabeça. A policia militar foi acionada, o sgt. Araújo e soldado Fabio, que faziam rondas no centro da cidade, ainda chegaram a prestar socorro a “preguinho”, que morreu a caminho do hospital.
Segundo testemunhas, os disparos foram efetuados por um homem
que trajava calça jeans, jaqueta e capacete com viseira escura, o
mesmo estava em uma moto titan de cor vermelha, cuja placa não foi
anotada, pois a moto ficou estacionada à quase dois quarteirões do
local do crime.
Vida pregressa - À aproximadamente seis meses, Antonio Roberto de Sousa (23) o
“preguinho”, foi preso e autuado em flagrante, acusado de ter matado
uma pessoa a facadas, crime ocorrido no mesmo bairro “jardim de alah”.
Segundo informações, ele teria saído da cadeia recentemente.
Por Antonio Marcos
