Sarney: PEC do Diploma será votada até fim do ano
Com o apoio de 207 deputados federais e senadores, foi instalada
ontem na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Exigência do Diploma
de Comunicação Social. Seu objetivo é pressionar os congressistas a
aprovar uma proposta restabelecendo a obrigatoriedade do diploma para o
exercício de jornalista. São duas propostas de emenda constitucional que
tramitam no Congresso, apresentadas como resposta à decisão do STF, de
2009, que revogou a exigência do diploma.
O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB), comprometeu-se a colocar a
Proposta de Emendas à Constituição (PEC), que reinstitui a
obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da profissão,
em debate e votação até o final do ano.
Durante a sessão, o relator da PEC, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE),
defendeu o diploma. “É uma emenda constitucional muito importante. Mas
nós queríamos ter o direito de discuti-la no plenário do Senado. É uma
questão de justiça. Todos os líderes já assinaram o pedido de que ela
venha à discussão. Eu queria ter o direito de que ela entrasse na ordem
do dia para que a gente pudesse discuti-la”, declarou.
Sarney afirmou que a reforma política atrasou a possibilidade de
colocar a PEC dos jornalistas em votação, mas que ela será incluída na
pauta normal dos trabalhos do Senado.
“Eu só queria que ela entrasse na ordem do dia para que a gente
vencesse essa etapa do debate, da discussão, porque eu sei,
evidentemente, que nós não vamos colocar uma emenda para perder. Nós só
vamos colocá-la para votar, que é a última sessão que permite a votação,
com o sentido de criar um clima favorável. Mas eu queria que a gente
pudesse colocá-la nessa meta de podermos vencer a etapa de debate”,
completou Inácio Arruda.
O requerimento foi apresentado, com pedido de prioridade ao Senado.
Sarney afirmou que irá marcar a dispensa de leitura e votação continuada
para o mesmo dia.
(Com informações da Folha de S. Paulo e Portal Imprensa).
