Candidato a vereador Ivo Nogueira de Açailândia, inova campanha em Açailândia com propostas de sustentabilidade e meio ambiente.

Candidato a vereador Ivo Nogueira de Açailândia, inova campanha em Açailândia com propostas de sustentabilidade e meio ambiente.

Candidato a vereador Ivo Nogueira

Em sala de aula Ivo sempre promove momentos que leva os alunos a ter contato com a natureza e aplica ensinos sobre sustentabilidade, além disso, também visita várias cidades onde o projeto selo verde já foi implantado e mudou a realidade do lugar.

Uma dessas cidades visitadas por Ivo, foi Paragominas no Pará, que hoje é referencial de cidade verde, lá, ele pode conhecer mais sobre projetos ambientais de fácil solução e de condições viáveis.

A foto abaixo é do Lago Verde em Paragominas, ele foi construído em uma área que antes era apenas esgoto, e hoje se transformou em um belíssimo cartão postal pra cidade, são ideias assim que faz parte das propostas de governo de Ivo Nogueira, como parlamentar ele afirma que buscará aprovação de projetos que traga mais verde para melhorar a qualidade de vida e ar que respiramos.

Além dos projetos de áreas verdes, Ivo Nogueira também estuda propostas para a construção de áreas esportivas para jovens, são pistas de skate, patins, bicicletas, caminhada, entre varias outras que pode levar Açailândia futuramente para o cenário de referencias em sustentabilidade e meio ambiente.

“Nosso sonho é ver uma Açailândia mais verde, mais ambiental, as escolas precisam ensinar isso aos seus alunos, nossos jovens não podem praticar esportes em áreas precárias sem nenhuma segurança, precisamos projetas a qualidade dessas pessoas, isso é feito através do interesse comum de todos, tenho sonhado com isso aqui em nossa cidade e onde tenho ido, as pessoas tem sonhado junto comigo, isso é muito importante, vamos não apenas apresentar os projetos, mas buscar os recursos junto com o executivo para que ele seja executado, se possível iremos atrás dos recursos juntos às empresas que dão incentivo ambiental aos municípios, precisamos mudar nossa mentalidade para uma mentalidade sustentável, eu creio e é possível”, enfatizou Ivo Nogueira.

Postado por Gilberto Freire

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismo.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.

Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino".

A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares --que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.

O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.

ARGUMENTOS

Único a falar contra a proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o diploma foi instituído por decreto da ditadura militar que perdeu sua razão de existir.

"O Senado quer colocar pela janela do ordenamento jurídico brasileiro uma norma que o Supremo expulsou pela porta. É tentativa de burlar uma decisão do STF que colocou a norma fora do ordenamento jurídico nacional", afirmou.

Favorável à PEC, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a matéria ao afirmar que a formação dos cursos de jornalismo é essencial para o pleno exercício da profissão. "Temos convicção de que a formação dos profissionais em jornalismo é tão importante quanto a formação de qualquer outro profissional", disse.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a PEC é a garantia de que o profissional deve "assumir a responsabilidade" profissional. "Naquilo que é específico, típico do jornalista, o jornalista. Assim como o que é específico do médico é feito pelo médico."

Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) nega que a PEC tenha o objetivo de confrontar a decisão do STF. O parlamentar diz que a sua pretensão é estabelecer algo previsto constitucionalmente. "Nossa Carta Magna tem como princípio fundamental o direito do ofício e profissão. É preconceito colocar uma profissão à margem da lei, o único profissional que não tem o seu direito reconhecido."

Quando o STF decidiu derrubar a exigência do diploma, a maioria dos ministros entendeu que restringir o exercício do jornalismo a quem tem diploma afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão.

Definição aconteceu durante audiência pública realizada no Fórum Eleitoral

Fechado o plano de mídia de São Luís para as Eleições 2012.

Foi finalizado o processo de elaboração de mídias pela 2ª zona eleitoral de São Luís nesta terça-feira, 7, com a definição do tempo da propaganda eleitoral para os partidos, coligações e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nestas Eleições 2012.

A coligação com o maior tempo é a “Juntos por São Luís”, com 12’54’’42, seguida pela “Construindo uma nova história” com 04’12’’78, “Muda São Luís” com 04’01’’08, “Pra fazer muito mais” 03’21’’32, Partido Popular Socialista com 01’33’’71, “São Luís, o caminho é pela esquerda” com 01’22’’02, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro com 01’19’’68 e finalmente o PSTU com 01’15’’.

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato durante todo o período em que é permitido este tipo propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de: 1161; 379; 363; 302; 140; 123; 119; e 113, respectivamente.

Formatos das mídias – a TV Difusora definiu que vai receber as mídias tanto de propaganda eleitoral como de inserção em formato AVI, tamanho 4:3, gravado em DVD de dados. Já a Rádio Capital vai receber o material em formato MP3 ou WAVE, gravado em CD ou em pen drive.

Para mais informações ou eventuais dúvidas basta mandar email para usu002@tre-ma.jus.br

NA MÍDIA DA CAPITAL: SEGUE A POLÊMICA! Juiz decide que TCE pode julgar ex-prefeito e indefere candidatura em Açailândia.

São Luis - A interpretação da Lei da Ficha Limpa e da jurisprudência gerada a partir de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) segue gerando polêmica nas eleições deste ano no Maranhão.

Depois de o juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Américo Abreu Costa, ao decidir sobre a candidatura de Tadeu Palácio (PP) a prefeito de São Luís, entender que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem competência para julgar ex-prefeitos – mesmo quando ordenadores de despesas – (reveja), o juiz da 71ª ZE, em Açailândia, André Bogéa Pereira Santos, indeferiu uma candidatura justamente por rejeição de contas pela Corte Eleitoral.

Trata-se do caso da candidatura de Gleide Santos (PMDB), da coligação “Açailândia é de Todos Nós”. Ela, que aparece na foto acima, foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral porque, quando prefeita da cidade, teve as contas do exercício financeiro de 2003 julgadas irregulares pelo TCE.

O magistrado aceitou a argumentação e indeferiu o registro. “As prestações de contas apresentadas por Prefeitos Municipais (sic) e reprovadas pelos Tribunais de Contas (sic), por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, após o trânsito em julgado, imputam ao gestor a inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do artigo 1.º da Lei Complementar n.°64/1990, sempre que o item reprovado se referir a ato praticado na qualidade de ordenador de despesa, sendo irrelevante a manifestação do legislativo municipal sobre regularidade das contas, na forma do inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”, decidiu, citando justamente a Lei da Ficha Limpa.

O juiz ainda completa. “[...] não alcançado o prazo de oito anos entre o trânsito em julgado da prestação de contas pelo Tribunal de Contas e o pedido de registro da candidatura, a sua reprovação por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa sempre implica em inelegibilidade do (ex) prefeito, independente (sic) de posterior aprovação das contas pela câmara municipal”, completa.

Especialistas ouvidos pelo blog dizem entender que a decisão deve ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas o fato é que ainda não há consenso sobre a existência de competência, ou não, dos tribunais de contas para julgar prefeitos e ex-prefeitos.

E o debate segue aberto.

Fonte: gilbertoleda.com.br

Emissão da carteira de identidade gratuita está disponível.

Agora a primeira via do documento é gratuita, em função da Lei 12.687

Depois de 15 dias, voltou ao normal nesta segunda-feira (06) a emissão da carteira de identidade no Maranhão. Agora a primeira via do documento é gratuita, em função da Lei 12.687, de 18 de julho de 2012, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

A demora na liberação de um documento tão importante para vida do cidadão levou dezenas de pessoas logo cedo ao Viva Cidadão de Imperatriz. “Eu estive aqui várias vezes. Hoje (segunda-feira) cheguei antes das sete horas, mas o sistema mesmo só veio entrar por volta das dez horas. Tenho um problema no banco e fui informado que, com a identidade que tenho, não posso reabrir minha conta. Só saio daqui com minha carteira nova”, desabafa o sorveteiro João de Deus.

De fato, houve uma demora no atendimento que começou propriamente a partir das 10h. Antes, apenas divisão de senhas e orientações. Segundo a recepção do Viva Cidadão, são agendados 15 atendimentos por hora e a procura foi intensa desde cedo da manhã, mas não houve tumultos. No balcão de informações, as recepcionistas também esclarecem: as pessoas que precisam da emissão de uma segunda via deverão pagar a quantia de R$ 22,56 pelo serviço.

A mãe Meirisvan Cruz diz que veio tirar identidade da filha, por prevenção. “Ela tem oito anos, não é urgência, mas já estou prevenindo. Já pensou se eu precisasse e tivesse acontecido o que aconteceu?”, indagou. Ela disse ainda que a gratuidade do documento é um enorme benefício aos mais necessitados.

Suspensão

O serviço ficou suspenso porque o Maranhão não estava preparado para as novas normas, conforme a Secretária de Segurança Pública (SSP). O órgão informou que a administração estadual teve que readequar o orçamento para a nova despesa, que não estava prevista, já que a Lei foi sancionada no meio do exercício anual, quando todos os recursos já estavam com destinação definida.

A SSP disse ainda que a paralisação do serviço de expedição se deu, também, em função de alteração contratual realizada junto à prestadora do serviço, já que a emissão é feita por empresa terceirizada, contratada por meio de licitação pública.

Fonte/jornanalcorreiopopular - Por Rodrigo Reis

 Convênio de Cooperação Técnico-Financeira.

PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   AÇAILÂNDIA - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº 095/2012. PROCESSO Nº 4630/
2012-SEDUC - Convênio de Cooperação Técnico-Financeira que en-
tre si celebram o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado
da Educação-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Açailândia, CNPJ Nº
07.000.268/0001-72. OBJETO: Implementação do processo de
municipalização do ensino fundamental. DOS RECURSOS: R$
738.003,38; sendo 50% no ato da celebração do convênio e o demais
50% mediante a comprovação parcial da 1º parcela. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade/operação especial:0944-apoio fi-
nanceiro ao desenvolvimento da gestão escolar; fonte de recursos
0105(fundeb); PI; Municipaliz; natureza da despesa:33.40.41; item
41.401.projeto/atividade/operação especial:0948-apoio financeiro a
assistência alimentar; fonte de recursos:0102(tesouro estadual);
pi;apoioalimen; natureza da despesa;33.40.41;item;41.401.VIGÊNCIA.
até 31/12/2012 contados a partir de sua assinatura. DATA
DEASSINATURA: 27 de junho de 2012; JOÃO BERNARDO DE
AZEVEDO BRINGEL e ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS.
DO-MA