Jornalistas de Tocantins preparam-se para o 35º Congresso Nacional da categoria.

O Sindicato dos Jornalistas do Tocantins realiza, nos dias 3 e 4 de agosto, Encontro Estadual preparatório ao 35° Congresso Nacional da categoria, que será realizado em Rio Branco (AC) de 7 a 10 de novembro. Nesta semana os jornalistas cariocas definiram sua delegação e suas teses ao evento nacional. O Encontro Estadual dos Jornalistas tocantinenses será no auditório do Sebrae, em Palmas, tendo como tema central “Novas Mídias e os Desafios do Jornalismo Contemporâneo”. As inscrições já estão abertas e poderão participar, com direito a voz e voto, os associados que quitarem suas obrigações com a entidade até dois dias antes da realização do evento. Para se inscrever é necessário efetuar depósito na conta do Sindicato no Banco do Brasil, agência R$ 1505, conta corrente número 27436-4. Estudantes pagam R$ 15,00, jornalistas não sindicalizados pagam R$ 20,00, jornalistas sindicalizados não pagam e os demais participantes pagam R$ 30,00. Terão confirmada sua inscrição aqueles que enviarem o comprovante digitalizado para o email sindjorto10@gmail.com informando nome, email, telefone, empresa, órgão ou universidade a qual é vinculado, e se é sindicalizado ou não. O prazo para inscrição de teses/propostas ao Encontro Estadual será até o dia 31/07. Jornalistas cariocas definem delegação e propostas Os jornalistas do município do Rio de Janeiro elegeram, em assembleia geral realizada por seu Sindicato na terça-feira (25/7), seis delegados ao 35° Congresso Nacional dos Jornalistas. Foram aprovadas, também, oito teses que versam sobre a cobertura jornalística em locais de risco, a ética profissional, a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercício da profissão, negociação coletiva para os jornalistas em empresas de comunicação, o piso nacional dos jornalistas, o Conselho Federal de Jornalistas, a democratização da comunicação, a federalização dos crimes contra jornalistas e a luta por verbas públicas para veículos de comunicação locais e regionais. A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio) também apresentou propostas na assembleia, que serão encaminhadas para debate no congresso nacional da categoria

Censura: equipe do GLOBO é ameaçada pelo prefeito Wagner Fontes (PTB), de Redenção, no sul do Pará

Partido diz que caso pode ir ao Conselho de Ética, e entidades protestam

Uma equipe do GLOBO enviada a Redenção (PA) para investigar fraudes envolvendo a prefeitura foi ameaçada e coagida na segunda-feira pelo prefeito e candidato à reeleição, Wagner Fontes (PTB-PA), investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A jornalista Carolina Benevides e o fotógrafo Marcelo Piu deixaram a cidade com dois policiais federais.

Na entrevista, o prefeito disse:

- Estou falando para que você embase suas perguntas, até para que você possa refletir sobre o que eu vou te dizer. Se (alguém) falar mal a fim de difamar, pode ser que amanhã ou depois esteja morto.

O prefeito contou a história de um blogueiro da região que, segundo ele, "sumiu". Disse que, no dia anterior ao desaparecimento, procurou o blogueiro, conhecido como Júnior, e disse a ele: "Se você continuar fazendo o que está fazendo comigo, a injustiça que está fazendo comigo, vai custar caro para você. Porque pode ter certeza absoluta de que Deus vai colocar a mão sobre você e cobrar o que você está fazendo comigo".

- Não sei se ele repensou, se foi preso. Ele sumiu – relatou.

Fontes disse ter "visão ampla da liberdade de imprensa". E falou de novo do blogueiro:

- Ele foi preso. Não foi por minha causa. Houve uma coincidência, a polícia estava concluindo um processo de investigação. Foi preso como traficante.

A ameaça foi registrada em ocorrência na Polícia Federal de Redenção. No documento, consta que o prefeito coagiu e ameaçou a equipe, tendo deixado transparecer que um acidente poderia acontecer ou ainda que algo ilícito poderia ser encontrado com a equipe. A certidão menciona que um funcionário da prefeitura disse ao fotógrafo que sabia qual era o carro da reportagem, além de perguntar onde a equipe estava hospedada.

A equipe ficou sob proteção da PF. Na manhã de terça-feira, foi acompanhada pela PF até a saída do perímetro urbano de Redenção. Minutos depois de a PF ter retornado à cidade, dois policiais militares pararam o carro da equipe e pediram carona. Avisado, o delegado da PF Luís Felipe da Silva fez com que a equipe voltasse a Redenção. Segundo ele, no município não é comum que PMs abordem carros pedindo carona. Foi feito um adendo à certidão de ocorrência. Dois policias federais escoltaram a equipe até a divisa com Tocantins.

Advogado do PTB e primeiro-secretário jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da Cunha disse que o PTB "repudia qualquer censura à imprensa":

- Esse episódio é lastimável, pedimos desculpas antecipadas – disse o advogado, afirmando que, caso O GLOBO peça esclarecimentos à Executiva Nacional, esse pedido será levado ao Conselho de Ética do PTB.

A Polícia Militar do Pará disse "não identificar ameaça à vida ou integridade física da jornalista ou das pessoas que estavam com ela". A PM pediu que a queixa seja feita por escrito.

O Comitê de Liberdade de Expressão da Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou que "considera esse episódio um claro atentado ao direito de informar e de ser informado". A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou o episódio absurdo e informou estar preocupada com a situação dos jornalistas no interior do Brasil, onde têm ocorrido mais assassinatos.

Fonte/ O Globo

6 blogueiros de Chapadinha sofrem ações da Justiça eleitoral !

6 blogueiros de Chapadinha sofrem ações da Justiça eleitoral !

O juiz da 42ª Zona Eleitoral, Dr. Cristiano Simas  deferiu nesta semana 3 liminares contra os 6 principais blogueiros de Chapadinha por conta de representação dos candidatos a prefeito, Magno Bacelar e Ducilene Pontes (Belezinha), sobre algumas matérias vinculadas em suas páginas online.

A primeira liminar foi em razão do texto "Ó Beleza! Onde está sua verdade", de autoria do advogado Almir Moreira que foi reproduzida nos blogues de William Fernandes, Alexandre Pinheiro e Antenor Ferreira (blog Interligado).

A decisão acatou o pedido formulado pela candidata ao cargo de prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, uma vez que o texto do advogado a ela se referia e tinha como intento único ofender - direta e indiretamente - a sua honra e imagem. A justiça fixou, ainda, multa de R$ 5 mil por dia para cada um dos blogueiros, caso descumprissem a liminar.

Na segunda liminar, a justiça eleitoral acatou o pedido de Belezinha, sobre uma representação contra a postagem: “CARMINHA” QUER CORTAR O “BINLAU” DE MAGNO BACELAR de autoria do blogueiro da capital Cesar Bello e repercutido propositalmente pelos blogueiros  William Fernandes, Antenor Ferreira e Júlio Foguinho.

Dr. Cristiano Simas concedeu  a liminar obrigando os blogueiros mencionados a retirar imediatamente a matéria sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Na terceira Liminar, em tempo recorde, de menos de uma semana, Os blogueiros Jonnay Alves (Chapadinha Online) e Enedilson Santos (Chapadinha Anúncios) foram notificados com a representação de Dr. Magno sobre a postagem “O ficha suja e o rolo compressor” de autoria do Dr. Ernani Maia, (cirurgião dentista). O titular da 42ª Zona Eleitoral determinou prazo de 48 horas para a retirada da matéria, sob pena multa diária de 2 mil reais.

Sobre o teor da decisão do Juiz contra este blog e a defesa serão abordadas e discutidas na próxima semana. Aguardem o próximo capítulo !

Fonte/Blog Chapadinha Online

CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar aplicação dos recursos federais. Três deles são do Pará.

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Também serão apuradas as denúncias e representações enviadas ao órgão relativas às cidades sorteadas.

Dentre os municípios selecionados na segunda-feira (23), em Brasília, o mais populoso é Dourados (MS), com 196.035 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Santa Tereza do Tocantins (TO), com 2.523 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.

No Pará foram sorteados os municípios de Faro (governado por Denilson Batalha Guimarães – PTB), Palestina do Pará (governado por Maria Ribeiro – PSDB ) e São João das Pontas (governado por Nelson Almeida Santa Brígida – PT). No Maranhão apenas o município de Balsas que é governado pelo agrônomo Chico Coelho,(PMDB)  vai receber a equipe da CGU dessa vez. Veja a lista completa.

A iniciativa faz parte da 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater desvios e fomentar o controle social. Com esta edição, o programa chega a 2001 municípios sorteados.

Desde 2003, já foram fiscalizados 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados com maior frequência pela CGU, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Educação e Desenvolvimento Social.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 33º ao 35º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período, não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 24 municípios que irão participar da 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente. Veja a lista completa.

O objetivo do Programa, criado em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, por meio de ações de capacitação presencial e distribuição de bibliográfica técnica, o aperfeiçoamento da atuação dos gestores municipais, com vistas ao fortalecimento dos controles internos; eficiente administração das verbas públicas; assim como a tempestiva prestação de contas.

Fonte/Controladoria Geral da União