Jornalistas criam Comitê Independente na Assembleia

Jornalistas não atrelados à direção da Assembleia Legislativa criaram nesta quinta-feira um Comitê de Imprensa Independente na Casa onde passarão a se organizar.

Os profissionais de imprensa protocolizaram documento dizendo desconhecer o atual comitê, formado em sua maioria por assessores da própria Casa e comunicadores “balaios”.

A "tonta" Dulce Brito e Arnaldo Melo

Além de mim assinaram o manifesto, entre outros, os jornalistas Marco D’Eça, Jorge Aragão, Gilberto Leda, Luis Cardoso, Martin Varão, e os blogueiros Luís Pablo, Neto Ferreira, Caio Hostílio, Robert Lobato e Ricardo Santos.

Os jornalistas que não rezam na cartilha do presidente, o deputado “balaio” Arnaldo Melo (PMDB), estão enfrentando dificuldades para fazer a cobertura na Casa.

Através da “tonta” Dulce Brito, diretora de Comunicação do Poder Legislativo, o presidente  tenta de todas as formas querer controlar o que é divulgado.

Para isso, vem criando todo tipo de dificuldade para que os profissionais tenham acesso ao “aquário” onde assistem a sessão. Mesmo apresentando a carteira da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o jornalista Regis Marques, também funcionário da Assembleia, foi barrado pelos seguranças ao tentar entrar no local.

Além disso, Arnaldo Melo vem usando os jornalistas ligados  ao “Comitê Balaio” para denegrir os profissionais que não consegue controlar.

No início do ano, o presidente tirou os únicos três com computadores que ficavam no “aquário” e criou uma sala no subsolo do prédio (apelidada de Porão) para os jornalistas acompanharem a sessão pela televisão. A sessão poderia até ser vista via internet, mas o site vive enfrentando problemas.

Através da “tonta” Dulce Brito, Arnaldo Melo anda ameaçando de demissão jornalistas da Casa que reproduzam ou produzam em seus blogs matérias críticas a sua gestão ou mesmo informem sobre a série de escândalos no Poder Legislativo.

Buscando a todo custo a reeleição, o presidente anda incomodado com notícias sobre propinagem envolvendo os colegas e até as negociatas envolvendo deputados e agiotas, além dos escândalos da sua própria administração.

inf/blog de Décio Sá

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Estão abertas as inscrições para projetos da Lei Rouanet

Podem apresentar propostas pessoas físicas e pessoas jurídicas com atuação na área cultural.

Portal Brasil

BRASÍLIA - Os interessados em obter recursos pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet já podem enviar suas propostas culturais pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O mecanismo de incentivo fiscal é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido, para pessoas físicas, até 6% do imposto devido. A dedução concorre com outros incentivos fiscais federais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, o que poderá ser aplicado em sua totalidade no incentivo à cultura. A opção é do contribuinte.

Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc), pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.), e também pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, Organizações Culturais etc).

Proponentes pessoas físicas poderão ter até dois projetos, e proponentes pessoas jurídicas poderão ter até cinco projetos ativos no Salic, compreendidos entre a apresentação de proposta e do relatório final de cumprimento do objeto. Acima deste limite e até o número máximo de quatro projetos para pessoa física e dez projetos para pessoa jurídica, somente serão admitidas propostas para o proponente que tiver liberação da movimentação dos recursos captados em pelo menos 33% das propostas apresentadas, considerado o número de propostas apresentadas nos últimos três anos.

Rosemary M Figueredo Almeida
            Diretora Independente Mary Kay

rosyfap@hotmail.com
 (94) 8127-3408 (tim)
 (94) 9132-3809 (vivo)

"A benção do Senhor é que enriquece; e não acrescenta dores"

Prov. 10:22

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Porra esqueci de trocar as Bolas.... Mais o Povo e Otariooo .... Não da nada Não ... A Casa caiu para Caixa Econômica Federal Os números sorteados nos concursos Mega Sena: 1225 e 1226 !!! 1225 - números sorteados = 31 / 32 / 34 / 40 / 50 / 55 ocorrido dia 23/10/2010. 1226 - números sorteados = 10 / 31 / 40 / 50 / 55 / 56 ocorrido dia 27/10/2010 O que foi que aconteceu?????? nunca tivemos tantos números repetidos em jogos consecutivos!!!! A GRANDE FARSA É DESCOBERTA! SE VOCÊ FAZ APOSTAS, ESTÁ SENDO ENGANADO!!! A Polícia Federal desconfiou que estivesse havendo algum tipo de fraude na MEGA SENA e, mal começaram as investigações, pegaram várias pessoas envolvidas no esquema, entre elas, funcionários, auditores, e muito peixe grande, ligadas diretamente ao governo. Era muita gente envolvida no esquema. Eles fraudavam o peso da bolinha, fazendo sempre dar os números que eles quisessem e botavam 'laranjas' para jogar em diferentes Estados. Você que achava estranho a Mega Sena acumular tantas vezes seguidamente, e quando saía o prêmio, apenas uma pessoa ganhava, geralmente em algum lugar bem distante.. Só podia ser algum tipo de fraude mesmo!!! Descobriram membros da quadrilha com 4 Bilhões em contas nos paraísos fiscais; o que menos tinha, tinha 8 milhões.. Isso é sacanagem com o povo brasileiro, que trabalha demais; muitos deixam até de comer alguma coisa para fazer uma fezinha!O que muito me admira é que quase não houve divulgação!!!!!! Na TV só passou uma vez no Jornal da Record, e outra na BAND... Certamente foram censurados.... Está na cara que o governo não quer perder a bocada que fatura cada semana com os jogos, e nem quer mais CPIs... Está notícia não pode ficar na gaveta, espalhem!!! Vamos nos unir e dar fim a essa grande rede de corrupção que envolve o nosso país. Colabore com a DIVULGAÇÃO e ajude a desmantelar essa corja de corruptos que levam 45% do seu salário em impostos e ainda têm coragem de levar mais... Passe para todos da sua lista de contatos.... O BRASIL todo precisa saber!!! *O único jeito de acabarmos com essa patifaria é ninguém jogar mais em nada. Aí , a CAIXA ECONÔMICA vai ter um enorme prejuízo e, talvez só assim fará alguma coisa. E o que as autoridades vão fazer agora??? Esconder como fizeram quando essa notícia vazou??? DIVULGUE... MAS DIVULGUE MESMO, PARA VER SE ACONTECE ALGUMA COISA!!!

Pituca Estamparia Artigo do Vestuario LTDA.
021 7714-0115
ID  14*18819

Vereador de Estreito continuará afastado do cargo e com bens indisponíveis

Desembargador Cleones Cunha O vereador Eriberto Carneiro Santos continuará afastado do cargo na Câmara Municipal de Estreito. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da juíza da 1ª Vara daquela comarca, Dayana Leão, em sessão nesta quinta-feira (2). Para o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, a magistrada agiu com acerto, sendo fortes os indícios colhidos pelo Ministério Público durante o procedimento investigatório, que resultou no afastamento de Santos, um dos nove vereadores afastados e com os bens indisponibilizados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Conforme denúncia recebida pelo MPE, os nove parlamentares dividiram entre si o valor de R$ 198.000, referente a sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para a Câmara Municipal, em 2009. Com a quebra de sigilo bancário, feito por determinação judicial, o órgão ministerial comprovou a acusação de que cada um dos acusados recebeu um cheque de R$22.000,00. Voto- No seu voto, o desembargador Cleones Cunha ressaltou que a medida não tem caráter definitivo e visa apenas garantir a efetividade e utilidade do processo instaurado, não impedindo que o vereador, no curso da ação civil pública, exerça o contraditório e a ampla defesa. Os fundamentos de maior relevância no caso – interesse público, moralidade administrativa, proteção do erário, o bem comum e o alcance da verdade real e da justiça – também foram lembrados, como fatores que devem prevalecer sobre o interesse privado e individual. Os desembargadores Stélio Muniz e Anildes Cruz acompanharam o entendimento do relator do processo. Joelma Nascimento Assessoria de Comunicação do TJMA

Queda em buraco gigante faz município indenizar motociclista acidentado

TJ

A queda do motociclista Fernando Luiz Pereira Tavares em via pública custará ao município de Tubarão o valor de R$ 4,4 mil, por danos morais e materiais. Fernando acidentou-se em dezembro de 2006, ao cair num buraco de dois metros de largura por dois metros de profundidade, escondido sob vegetação.

Ele sofreu lesões leves, além de estragos na motocicleta, no capacete e na sua câmera digital. Outras pessoas já haviam sofrido danos no mesmo lugar, fato noticiado pela imprensa local.

O município apelou, sob argumento de que o buraco surgiu depois de fortes chuvas, e não por obra da prefeitura. Acrescentou que o problema era de conhecimento público, o buraco já estava aberto cerca de três meses antes do acidente e Fernando morava próximo dali.

Assim, alegou que houve descuido e culpa exclusiva ou concorrente do motociclista. O relator, desembargador José Volpato de Souza, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, entendeu que o fato de outros acidentes terem sido registrados reforça a tese de que Fernando tinha conhecimento do buraco.

Porém, diante dos depoimentos de testemunhas, o relator interpretou que deve ser afastada a culpa exclusiva ou concorrente do autor, por não haver provas concretas de sua desatenção. Ele verificou, ainda, a omissão do município na sinalização e reparação da falha na via pública, o que caracteriza sua culpa e obrigação de indenizar.

É incontestável o constrangimento sofrido pelo autor com o descaso da administração, assim como pelas lesões decorrentes do infortúnio da queda, que configuram aborrecimentos que fogem a meros dissabores do cotidiano. De igual forma, não há falar em força maior, pois não há prova de que o buraco surgiu pelo excesso de chuva, aliado ao fato de que, mesmo nesses casos, deve o ente público manter a conservação de suas vias, concluiu o desembargador. A decisão foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.037068-8)

Bomba! Jerry Abrantes dá soco em Igor Lago durante reunião do PDT em Brasília

Baixaria e muita confusão na reunião de pedetistas locais com a direção na legenda ontem em Brasília quando foi tentada, sem sucesso, uma solução para o impasse no Maranhão. O PDT está sem comando no estado desde dezembro do ano passado (reveja).

Jerry Abrantes, o 'Rei dos Homens' do PDT

Após debate acalorado na reunião, o ex-secretário municipal Jerry Abrantes (Transportes) foi com tudo para cima de Igor Lago, até dezembro presidente da legenda no estado.
O filho do ex-governador Jackson Lago (falecido em abril do ano passado) reagiu dizendo que o PDT tinha de preservar seus valores morais e por isso o melhor nome para comandar a legenda era o dele. Aliado do deputado Weverton Rocha, Jerry partiu para a baixaria e ofendeu Igor. Este também reagiu e chamou o ex-secretário de “corrupto”. Foi o bastante para Jerry aplicar um soco no adversário, segundo contou ao blog um dos presentes.
Procurado pelo blog, Igor disse que o ex-secretário não o atingiu. “Eu me esquivei”, disse ele. Eu brinquei dizendo que ele deve aprendido um pouco de boxe no período em que morou em Cuba. Igor sorriu.
“Faz parte do processo. Nós nos exaltamos e nos equivocamos. Eu aceitei a provocação. Respondi como não deveria e o companheiro errou ao tentar nos agredir. Ele nunca participou desse processo e faltou com respeito a vários companheiros”, minimizou o filho de Jackson.
Ele explicou que com a reunião da qual participaram o presidente, Carlos Lupi, e o secretário-geral Manoel Dias, a questão do Maranhão ficou indefinida.
Participaram do encontro o prefeito Deoclides Macedo (Porto Franco), o deputado Weverton Rocha, os secretários Clodomir Paz (Trânsito e Transporte) e Júlio França (Agricultura), o ex-deputado Julião Amim, o ex-secretário Moacir Feitosa, o ex-procurador-geral do Estado Wagner Lago, e a militante Jô Santos.
Durante a reunião foi aventada a possibilidade de intervenção nacional no diretório estadual, o que Igor rechaça. “Seria mais uma agressão ao partido no Maranhão.”
O filho do ex-governador afirmou que não faz da disputa pelo comando do PDT uma questão pessoal. Ele disse que até abriria mão da presidência em favor de membros fundadores da legenda.

Pesquisa Escutec mostra que 47,9% dos entrevistados reprovam o governo Sebastião Madeira (PSDB) contra apenas 45,3% que aprovam. O maior problema na adminisração tucana é a infraestrutura com 62,5% de desaprovação. Apesar de ser médico, Madeira tem reprovação de pouco mais da metade (50,9%) na saúde. Na segurança pública, o índice de reprovação chega a 52,1%.
Já o governo da presidente Dilma Roussef é aprovado por 86,9% dos entrevistados, contra 59,2% que desaprovam a gestão Roseana Sarney. Veja os números:
Governo Madeira
Aprovam – 45,3%
Desaprovam – 47,9%
NS/NR – 6,8%
Infraestrutura
Aprovam – 36,5%
Desaprovam – 62,5%
NS/NR – 1%
Segurança Pública
Aprovam – 46,8%
Desaprovam – 52,1%
NS/NR – 1,2%
Saúde
Aprovam – 48,4%
Desaprovam – 50,9%
NS/NR – 0,7%
Educação
Aprovam – 60,9%
Desaprovam – 38,3%
NS/NR – 0,8%
Limpeza pública
Aprovam – 57%
Desaprovam – 42,3%
NS/NR – 0,7%
Obras públicas
Aprovam – 45,1%
Desaprovam – 52,9%
NS/NR – 2%
Governo Dilma
Aprovam – 86,9%
Desaprovam – 11,1%
NS/NR – 2%
Governo Roseana
Aprovam – 33,8%
Desaprovam – 59,2%
NS/NR – 6,8%

Alguns cenários da pesquisa Escutec em Imperatriz mostram o ex-prefeito Ildon Marques oscilando levemente na frente do prefeito Sebastição Madeira (PSDB) dentro da margem de erro. A Escutec mostra também que seria apertada uma disputa entre o tucano e o comunista Edmilson Sanches. Madeira aparece com o candidato com maior índice de rejeição: 31,3%. Veja os números:

Madeira e Ildon estão empatados na disputa em Imperatriz

Cenário 1 (com Edmilson Sanches)
Ildon Marques (PMDB) – 36,7%
Madeira (PSDB) – 36%
Edmilson Sanches (PCdoB) – 17,1%
Nenhum destes – 5,6%
NS/NR – 4,6%
Cenário 2 (sem Edmilson Sanches)
Ildon Marques (PMDB) – 44,4%
Madeira (PSDB) – 43%
Nenhum destes – 9,5%
NS/NR – 3,2%
Cenário 3 (sem Ildon Marques)
Madeira (PSDB) – 44,9%
Edmilson Sanches (PCdoB) – 38,5%
Nenhum destes – 13,8%
NS/NR – 2,8%
Rejeição
Madeira (PSDB) – 31,3%
Ildon Marques (PMDB) – 25,9%
Expedito Barroso (PT) – 12,1%
Carlinhos Amorim (PDT) – 9,1%
Edmilson Sanches (PCdoB) – 6,8%
Pastor Porto (PPS) – 4,6%
Nenhum destes – 2,8%
NS/NR – 7,3%
Você é contra ou favor da reeleição de Madeira?
Contra: 43,3%
A favor: 43,4%

Ainda no passado o blog informou que entraria 2012 com o pé direito. Disse que publicaria a primeira pequisa oficial sobre a eleição em Imperatriz, onde muitos candidatos contrataram levantamentos ano passado mas ficaram com receio de divulgá-los (reveja).

Foto: Pinheiro Foto

A primeira pesquisa Escutec na cidade mostra que a disputa na segunda maior cidade do Maranhão será disputada entre o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e o ex-prefeito Ildon Marques (PMDB). Eles aparecem empatados, dentro da margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, nos principais cenários da pesquisa.

No levantamento espontâneo, quando não é mostrado ao eleitor o nome dos candidatos, Madeira tem 27,7% contra 23,7 de Ildon, no limite da margem de erro. Na estimulada, a disputa é mais acirrada: 32,7% a 29,9% em favor do tucano.

A pesquisa Escutec, instituto de maior credibiliade no Maranhão, foi realizada nos dias 21, 22 e 23 de janeiro ouvindo 603 pessoas na faixa etária predominante de 25 a 49 anos. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 0003/2012.

A pesquisa incluiu apenas os principais candidatos e o professor Expedito Barroso, que deve ser oficializado como candidato do PT.

Nas imagens ao lado, o prefeito e o ex-prefeito aparecem saboreando uma costela de porco durante confraternização de final de ano na “Banca do Chico”, espécie de “senadinho” da cidade. Vai sobrar a costela de um dos dois em outubro.

Daqui a pouco mais detalhes da pesquisa como rejeição e confronto entre os candidatos. Veja os números:

Espontânea
Sebastião Madeira (PSDB) – 27,7%
Ildon Marques (PMDB) – 23,7%
Pastor Porto (PPS) – 6%
Edmilson Sanches (PCdoB) – 4,5%
Carlinhos Amorim (PDT) – 4,3%
Jomar Fernandes (PT) – 0,7%
Rosângela Curado (DEM) – 0,7%
Expedito Barroso (PT) – 0,5%
João Bastista (PP) – 0,5%
Outros – 0,8%
Nenhum destes – 0,5%
Não sabe/ Não respondeu – 29,7%

Estimulada
Sebastião Madeira (PSDB) – 32,7%
Ildon Marques (PMDB) – 29,9%
Pastor Porto (PPS) – 12,9%
Carlinhos Amorim (PDT) – 9%
Edmilson Sanches (PCdoB) – 8,8%
Expedito Barroso (PT) – 0,5%
Nenhum destes – 3,2%
NS/NR – 3,2%

inf.BLOG DECIO SÁ 

Procon deve visitar mais três empresas com sistema de compra premiada

Procon deve visitar mais três empresas com sistema de compra premiada

Centenas de consumidores compareceram à sede da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no Monte Castelo, após o fechamento de duas lojas da empresa Eletromil na semana passada, para reclamar de fraude no sistema de compra premiada. A maioria das reclamações é contra a Eletromil, mas outros três estabelecimentos, de diferentes proprietários, também tiveram queixas registradas junto ao órgão, informou o gerente estadual do Procon, Felipe Camarão.

O gestor revela que a quantidade de denúncias surpreendeu os membros do Procon. Só na última sexta-feira (27), foram feitos 168 registros contra a unidade da Eletromil no São Cristóvão, interditada temporariamente no dia 26. "Na sexta-feira tivemos que fechar a loja do São Francisco porque cerca de 40 clientes queriam destruir o local alegando que também foram lesados", explicou o gerente do Procon.

Na manhã de ontem, mais 50 registros foram feitos e a estimativa do Procon é que ao todo mais 300 reclamações sejam protocoladas. Apesar da quantidade de registros, Felipe Camarão tranqüiliza os consumidores. "Não há necessidade de desespero com as empresas que estiverem cumprindo os termos do contrato e distribuindo os prêmios. Mas, se o consumidor se sentir lesado deve procurar logo o Procon", declarou.

Durante a tarde de ontem, representantes da empresa Eletromil procuraram o Procon e informaram que desenvolverão um cronograma para pagamento de todos os casos que já foram notificados a eles pelo Procon. Os membros da empresa também se disponibilizaram a fazer um acordo com os demais consumidores para sanar o restante das pendências. Os termos para um possível acordo e o cronograma de pagamentos devem ser apresentados oficialmente hoje segundo o Procon.
Amanhã (1º), o órgão realizará uma reunião com todos os clientes que se sentiram lesados pela empresa no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), localizada no mesmo prédio do Procon. Serão repassadas informações sobre as propostas feitas pela Eletromil, assim como, orientações sobre o que os consumidores podem fazer e o que ainda pode ocorrer à empresa.

O gerente estadual do Procon lembrou que as ações mais intensivas do órgão se estenderão até o mês de fevereiro, mas que dependem essencialmente dos consumidores. "Precisamos das denúncias e temos que oferecer amplo direito de defesa e contraditório às empresas, enviando notificações e oferecendo prazos para solucionar os problemas", esclareceu. Felipe orienta que nas cidades onde não existem unidades do Procon, as denúncias sejam registradas na Delegacia de Polícia ou Ministério Público.

O gestor explicou que a interdição temporária da empresa é uma medida prevista no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor e que pode ser aplicada em outras situações onde exista uma reincidência de abuso contra o consumidor. Felipe lembrou que antes de aplicar a penalidade contra a Eletromil, a empresa foi notificada, convocada para audiências que não compareceu, recebeu multas e mesmo assim não solucionou o problema de nenhum dos reclamantes nos últimos seis meses.
Além da suspensão das atividades, administrativamente, a empresa pode ter o alvará de funcionamento cassado e as pessoas físicas que representam o estabelecimento podem responder penal e civilmente pelo ato. "Na esfera criminal responderão a inquéritos policiais por estelionato ou crimes contra as relações de consumo e na esfera civil podem ter o patrimônio empenhado para pagamento das dívidas", destacou.

Interdições

Na manhã do dia 26, a filial da loja Eletromil, no bairro do São Cristóvão, foi interditada temporariamente por não cumprimento de contrato com os clientes. A Operação Compra Premiada foi deflagrada pelo Procon junto com a Delegacia do Consumidor (Decon). O estabelecimento realizava vendas parceladas de eletrodomésticos, móveis e motocicletas com a promessa de quitar integralmente as compras dos consumidores contemplados em sorteios mensais. Na ocasião, os proprietários não foram encontrados e os funcionários da loja foram conduzidos à delegacia para serem intimados a prestar depoimento.

FIQUE ATENTO

-desconfie da promessa de extremas facilidades para o pagamento;
- busque informações na internet e junto ao Procon sobre a empresa;
-comunique imediatamente o Procon se o contrato não for cumprido; 

Fonte: O Imparcial