No Maranhão, 72% dos empreendedores individuais estão inadimplentes.
Já são 39.219 empreendedores individuais registrados no Estado, segundo Portal do Empreendedor
Foto: Reprodução/Luiz Prado/Luz
SÃO LUÍS – Dados do Portal do Empreendedor
mostram que 72% dos empreendedores individuais do Maranhão estão
inadimplentes. No Estado, já são 39.219 empreendedores individuais
registrados.
O empreendedor
individual foi criado a partir da Lei Complementar nº 128/08, que
estabeleceu as condições no sentido de simplificar o acesso à
formalização, aos benefícios previdenciários e à emissão de nota fiscal
para que o trabalhador informal pudesse se tornar um empreendedor
individual legalizado, com, no máximo, um funcionário e faturamento de
até R$ 60 mil por ano. A formalização possibilita, por exemplo, que os
empreendedores individuais realizem vendas para empresas e governos.
Os
empreendedores individuais pagam apenas o valor fixo mensal de R$ 32,10
(comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), destinados
à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Segundo
o gerente da unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) no Maranhão, Gilson Menezes, o alto índice de
inadimplência se dá pela falta de informação. "O empreendedor
individual, que há muito tempo vivia na informalidade, não tinha o
hábito de pagar imposto ou taxa sobre seus negócios. Esse hábito,
acreditamos, leva a essa inadimplência", afirmou em entrevista à
reportagem do Imirante na manhã desta segunda-feira (13).
A
inadimplência acarreta multas ao empreendedor individual. O gerente do
Sebrae no Estado defende uma intensificação do trabalho de informação
aos empreendedores individuais.
No Maranhão
Sobre
o número de empreendedores individuais registrados no Estado, Gilson
Menezes garante que a informalidade, ainda, é grande. "É muito pouco,
considerando a informalidade existente em nosso Estado. Nossa meta é
ultrapassar a casa dos 100 mil ou 120 mil empreendedores individuais o
mais rápido possível, porque cremos que, ainda, falta muita gente para
se formalizar", completa.
Para se formalizar, o interessado deve acessar o Portal do Empreendedor
e inserir seus dados. O empreendedor individual receberá sua inscrição
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e deverá seguir outros
passos, como obter o alvará ou licença para funcionamento do negócio e o
carnê. Em caso de dúvidas, o interessado deve buscar uma das unidades do Sebrae em todo o Estado.
Fonte/Maurício Araya/Imirante
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