VEJA RESENHAS DE ALGUNS DOS CONTRATOS MILHONÁRIOS SELEBRADOS EM 2011 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E FOFRNECEDORES. VALA A PENA CONFERIR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
RESENHA DO CONTRATO. CARTA CONVITE Nº020/2011 -
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: C A Kawashima de Oliveira - ME. CON-
TRATO NÚMERO: CCC-020/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços para realização do Evento
ARRAIAL DA ALEGRIA, neste Município. PRAZO: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará por 60 dias.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo Municipal. 02.23 - Secreta-
ria Municipal de Cultura. 04.122.0012.2159 - Manut. e Func. da
Secretaria Municipal de Cultura. 33.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 10 de junho de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secre-
tária Municipal de Economia e Finanças e CINTHIA AYAKO
KAWASHIMA DE OLIVEIRA, Representante da empresa C A
Kawashima de Oliveira - ME, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. CARTA CONVITE Nº020/2011 -
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: C A Kawashima de Oliveira - ME. CON-
TRATO NÚMERO: CCC-020/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços para realização do Evento
ARRAIAL DA ALEGRIA, neste Município. PRAZO: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará por 60 dias.
RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo Municipal. 02.23 - Secreta-
ria Municipal de Cultura. 04.122.0012.2159 - Manut. e Func. da
Secretaria Municipal de Cultura. 33.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 10 de junho de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secre-
tária Municipal de Economia e Finanças e CINTHIA AYAKO
KAWASHIMA DE OLIVEIRA, Representante da empresa C A
Kawashima de Oliveira - ME, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/
2011-CCL. DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA e a
empresa: Veratto Construção e Prestação de Serviços Ltda. CONTRA-
TO NÚMERO: CPP-184/2011-CCL. OBJETO: Aquisição de areia
asfalto usinada à quente - A. A. U. Q. destinados à Secretaria Munici-
pal de Infra Estrutura e Urbanismo, neste município. VALOR R$
4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). PRAZO: O pre-
sente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31 de
2011-CCL. DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA e a
empresa: Veratto Construção e Prestação de Serviços Ltda. CONTRA-
TO NÚMERO: CPP-184/2011-CCL. OBJETO: Aquisição de areia
asfalto usinada à quente - A. A. U. Q. destinados à Secretaria Munici-
pal de Infra Estrutura e Urbanismo, neste município. VALOR R$
4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). PRAZO: O pre-
sente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31 de
dezembro de 2011. RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Munici-
pal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO.
02.11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
12.122.0012.2011 - Manutenção Administrativa da Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Con-
sumo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 27 de dezembro de 2011. ASSI-
NATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -Secretária
Municipal de Economia e Finanças, Contratante e RAFAEL DE
CASTRO SILVEIRA, Representante da empresa Veratto Construção
e Prestação de Serviços Ltda, Contratada.
pal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO.
02.11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
12.122.0012.2011 - Manutenção Administrativa da Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Con-
sumo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 27 de dezembro de 2011. ASSI-
NATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -Secretária
Municipal de Economia e Finanças, Contratante e RAFAEL DE
CASTRO SILVEIRA, Representante da empresa Veratto Construção
e Prestação de Serviços Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CPP022-A/2011. OBJETO: A lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec.
Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - manu-
tenção administrativo da Secretaria de Infraestrutura e urbanis-
mo.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS
PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: ML construções e
empreendimentos ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 360.000,00 (trezentos sessenta
mil reais) BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATU-
RAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e MOACIR
NEVES DE OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa ML
Construções e Empreendimentos Ltda, Contratada.
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec.
Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - manu-
tenção administrativo da Secretaria de Infraestrutura e urbanis-
mo.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS
PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: ML construções e
empreendimentos ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 360.000,00 (trezentos sessenta
mil reais) BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATU-
RAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e MOACIR
NEVES DE OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa ML
Construções e Empreendimentos Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CPP022-B/2011. OBJETO: A lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-poder executivo 02-10-Sercretaria
Municipal de Educação 02-10-12.122.0012.2143.0000-Manut. Admi-
nistrativa da Sec. Municipal de Educação 3.3.90.39-99-demais servi-
ços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0012.2025.0000-ma-
nutenção e desenvolvimento do Ensino MDE 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0026.2050.0000-
manut. do transporte escolar3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros
- pessoa juridica 02-10-12.362.0026.2052.0000-parceria c/Estado p/
manut. Transp. escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.365.0026.2049.0000-
manut. do transporte escolar para a Educação Infantil 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-poder executivo 02-
17-FUNDEB 02-17-12.361.0023.2054.0000-manut. administrativa do
Ensino Fundamental - 40%3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros -
pessoa juridica 02-17-12.361.0026.2050.0000-Manut. do Transporte
escolar para o ensino Fundamental 3.3.90.39-99-demais serviços de
terceiros - pessoa juridica 0217-12.362.0026.2052.0000-parceria Es-
tado p/manut. do transporte escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-17-12.365.0
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-poder executivo 02-10-Sercretaria
Municipal de Educação 02-10-12.122.0012.2143.0000-Manut. Admi-
nistrativa da Sec. Municipal de Educação 3.3.90.39-99-demais servi-
ços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0012.2025.0000-ma-
nutenção e desenvolvimento do Ensino MDE 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.361.0026.2050.0000-
manut. do transporte escolar3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros
- pessoa juridica 02-10-12.362.0026.2052.0000-parceria c/Estado p/
manut. Transp. escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-demais ser-
viços de terceiros - pessoa juridica 02-10-12.365.0026.2049.0000-
manut. do transporte escolar para a Educação Infantil 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-poder executivo 02-
17-FUNDEB 02-17-12.361.0023.2054.0000-manut. administrativa do
Ensino Fundamental - 40%3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros -
pessoa juridica 02-17-12.361.0026.2050.0000-Manut. do Transporte
escolar para o ensino Fundamental 3.3.90.39-99-demais serviços de
terceiros - pessoa juridica 0217-12.362.0026.2052.0000-parceria Es-
tado p/manut. do transporte escolar para o ensino médio 3.3.90.39-99-
demais serviços de terceiros - pessoa juridica 02-17-12.365.0
026.2049.0000-manut. do transpoprte escolar para a educação infantil
3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros - pessoa juridica. DAS PAR-
TES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: Lokbem - Loca-
ção de Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a
31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.146.750,00 (quatro milhões
cento quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA,
01 de junho de 2011. ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE AS-
SIS - Secretário Municipal Educação de Açailândia-MA, Contratante e JOSI
PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
3.3.90.39-99-demais serviços de terceiros - pessoa juridica. DAS PAR-
TES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: Lokbem - Loca-
ção de Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a
31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.146.750,00 (quatro milhões
cento quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA,
01 de junho de 2011. ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE AS-
SIS - Secretário Municipal Educação de Açailândia-MA, Contratante e JOSI
PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CPP022-C/2011. OBJETO: A lo-
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 02.21 - Sec.
cação de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 02.21 - Sec.
Mun. de Administração. 04.122.0012.2156.0000 - Manutenção e Fun-
cionamento da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secre-
taria Municipal de Administração e a Empresa: Lokbem - Locação de
Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 756.250,00 (setecentos cinquenta
e seis mil duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de ju-
nho de 2011. ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretá-
ria Municipal economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e
JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
cionamento da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secre-
taria Municipal de Administração e a Empresa: Lokbem - Locação de
Veículos e Máquinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de
dezembro de 2011. DO VALOR R$ 756.250,00 (setecentos cinquenta
e seis mil duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de ju-
nho de 2011. ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretá-
ria Municipal economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e
JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
RESENHA DE CONTRATO Nº CPP022-D/2011. OBJETO: A loca-
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal
de Saúde.10.122.0012.2.131 - Manutenção Administrativa do Fundo
Municipal de Saúde 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saú-
de.10.301.004.2.083- Manutenção e Func. dos Postos de Saú-
de.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.02. Poder
Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saúde.10.304.00034.2.099- Man.
Ações EPID. Controles Doenças, Combate de Endemias.3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02. Poder Executivo.
02.18.01 - Hospital Municipal de Saúde.10.302.0033.2.0841- Manuten-
ção e Func. do Hospital Municipal. 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saú-
de e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, DO
PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR
R$ 623.250,00 (seiscentos vinte e três mil, duzentos cinquenta reais)BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATU-
RA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: Juliano
Sales Roldi - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-MA, contratante
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal
de Saúde.10.122.0012.2.131 - Manutenção Administrativa do Fundo
Municipal de Saúde 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.02. Poder Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saú-
de.10.301.004.2.083- Manutenção e Func. dos Postos de Saú-
de.3.3.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.02. Poder
Executivo. 18.00 - Fundo Municipal de Saúde.10.304.00034.2.099- Man.
Ações EPID. Controles Doenças, Combate de Endemias.3.3.90.39.99 -
Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02. Poder Executivo.
02.18.01 - Hospital Municipal de Saúde.10.302.0033.2.0841- Manuten-
ção e Func. do Hospital Municipal. 3.3.90.39.99 - Demais Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saú-
de e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, DO
PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR
R$ 623.250,00 (seiscentos vinte e três mil, duzentos cinquenta reais)BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATU-
RA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: Juliano
Sales Roldi - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-MA, contratante
RESENHA DE CONTRATO Nº CPP022-E/2011. OBJETO: A loca-
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - Manutenção
Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.3.3.90.39.99
- demais serviços de terceiros - pessoa jurídica. DAS PARTES: Muni-
cípio de Açailândia e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e
Máquinas Ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011. DO VALOR R$ 1.842.500,00 (hum milhão, oitocentos quarenta
e dois mil, quinhentos reais .BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011.
ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e JOSI PAU-
LO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
ção de veículos de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. poder executivo. 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo.04.122.0012.2011.0000 - Manutenção
Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.3.3.90.39.99
- demais serviços de terceiros - pessoa jurídica. DAS PARTES: Muni-
cípio de Açailândia e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e
Máquinas Ltda, DO PRAZO: 4 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011. DO VALOR R$ 1.842.500,00 (hum milhão, oitocentos quarenta
e dois mil, quinhentos reais .BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011.
ASSINATURAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Munici-
pal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Contratante e JOSI PAU-
LO CAMPOS CHAVES, Representante da empresa Lokbem -
Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CPP023-A/2011. OBJETO: Servi-
ço de gerenciamento de frota e manutenção de veículos com emissão de
diversos relatórios, de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 -
Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2084.0000 - Manut. e Func. dos Hospital Municipal
33.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 02.18
Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral 10.122.0012
-Apoio Administrativo 10.304.0034.2097.0000 - Ações de combate a
doenças sexuais transmissíveis (CTA) 02.18 Fundo Municipal de Saú-
de 10.122 - Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2091.0000 -Ações de acompanhamento de saúde mental
(CAPS) 33.90.39.99 -Demais serviços de terceiros pessoa-pessoa ju-
rídica 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral
ço de gerenciamento de frota e manutenção de veículos com emissão de
diversos relatórios, de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 -
Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2084.0000 - Manut. e Func. dos Hospital Municipal
33.90.39.99 - Demais Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 02.18
Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral 10.122.0012
-Apoio Administrativo 10.304.0034.2097.0000 - Ações de combate a
doenças sexuais transmissíveis (CTA) 02.18 Fundo Municipal de Saú-
de 10.122 - Administração Geral 10.122.0012 -Apoio Administrativo
10.302.0033.2091.0000 -Ações de acompanhamento de saúde mental
(CAPS) 33.90.39.99 -Demais serviços de terceiros pessoa-pessoa ju-
rídica 02.18 Fundo Municipal de Saúde 10.122 - Administração Geral
10.122.0012 -Apoio Administrativo 10.304.0034.2099.0000 - Man.
Ações Epidem. Controles doenças, combate de end. (ECD) 33.90.39.99
-demais serviços de terceiros -pessoa jurídica. DAS PARTES: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Má-
quinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011, DO VALOR R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos
reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSI-
NATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS:
JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-
MA, Contratante e JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante
da empresa Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
Ações Epidem. Controles doenças, combate de end. (ECD) 33.90.39.99
-demais serviços de terceiros -pessoa jurídica. DAS PARTES: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa: Lokbem - Locação de Veículos e Má-
quinas Ltda, DO PRAZO: 04 de março de 2011 a 31 de dezembro de
2011, DO VALOR R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos
reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSI-
NATURA: Açailândia-MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS:
JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal Saúde de Açailândia-
MA, Contratante e JOSI PAULO CAMPOS CHAVES, Representante
da empresa Lokbem - Locação de Veículos e Máquinas Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 001B/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação de
Açailândia e as Empresa: Nova Empreendimentos e Construções, PRA-
ZO: De 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 2.013.147,24 (dois milhões, treze mil, cento qua-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação de
Açailândia e as Empresa: Nova Empreendimentos e Construções, PRA-
ZO: De 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 2.013.147,24 (dois milhões, treze mil, cento qua-
renta e sete reais e vinte e quatro centavos)), RECURSOS FINANCEI-
ROS: -Poder Executivo 10-secretaria Municipal de Educação
12.122.0012.2143.0000-manut. Administrativa da Sec. Mun. de Edu-
cação 3.3.90.39.99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica
4.4.90.51.00-obras e Instalações 12.361.0012.2025.0000-Manut. e De-
senvolvimento do Ensino Mde 3.3.90.39.99-demais Serviços de Ter-
ceiros-pessoa Jurídica12.361.0023.1020.0000-reforma e Ampliação de
Unidades Escolares-ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instala-
ções12.365.0023.1021.0000 Reforma e Ampliação de Unidades Esco-
lares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.
0023.2042.0000- Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.39-99-de-
mais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica02.17- Fundeb
12.361.0023.1031.0000-reforma e Ampliação de Unidades Escolares-
ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instalações 02.17.12.361.
0023.2054.0000-manut. Administrativa Do Ensino Fundamental-40%
3.3.90.39.99- Demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica.
3.3.90.39-99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídi-
ca4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.0023.1021.0000-reforma
e Ampliação de Unidades Escolares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-
0bras e Instalações12.365. 0023.2060.0000-manut. Administrativa
da Educação Infantil-40% 3.3.90.39-99-demais Serviços de tercei-
ROS: -Poder Executivo 10-secretaria Municipal de Educação
12.122.0012.2143.0000-manut. Administrativa da Sec. Mun. de Edu-
cação 3.3.90.39.99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica
4.4.90.51.00-obras e Instalações 12.361.0012.2025.0000-Manut. e De-
senvolvimento do Ensino Mde 3.3.90.39.99-demais Serviços de Ter-
ceiros-pessoa Jurídica12.361.0023.1020.0000-reforma e Ampliação de
Unidades Escolares-ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instala-
ções12.365.0023.1021.0000 Reforma e Ampliação de Unidades Esco-
lares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.
0023.2042.0000- Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.39-99-de-
mais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica02.17- Fundeb
12.361.0023.1031.0000-reforma e Ampliação de Unidades Escolares-
ensino Fundamental 4.4.90.51.00-obras e Instalações 02.17.12.361.
0023.2054.0000-manut. Administrativa Do Ensino Fundamental-40%
3.3.90.39.99- Demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica.
3.3.90.39-99-demais Serviços de Terceiros-pessoa Jurídi-
ca4.4.90.51.00-obras e Instalações12.365.0023.1021.0000-reforma
e Ampliação de Unidades Escolares-Ensino Infantil 4.4.90.51.00-
0bras e Instalações12.365. 0023.2060.0000-manut. Administrativa
da Educação Infantil-40% 3.3.90.39-99-demais Serviços de tercei-
ros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS - Secretário Mu-
nicipal de Educação o Sr. ELI COELHO MARINHO, Representante da
empresa Nova Empreendimentos Ltda Contratada.
ASSINATURAS: SERGIOMAR SANTOS DE ASSIS - Secretário Mu-
nicipal de Educação o Sr. ELI COELHO MARINHO, Representante da
empresa Nova Empreendimentos Ltda Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 001C/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia e
as Empresa: Moriah Terraplanegm Construções E Comércio Ltda, Pra-
zo: de 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 1.564.210,69 (hum milhão, quinhentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos).), Recur-
sos Financeiros 02- Poder Executivo Municipal 13- Sec. Mun. de Saú-
de 10.122.0012.2.051 - Manut. Administrativa da Sec. Municipal de
Saúde 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder
Executivo Municipal 18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.122.0012.2.131
- Manut. Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder Executivo Municipal
18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.301.004.2.083 - Manut. e Func. dos
Postos de Saúde 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídi-
ca02- Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.097 - Ações de Combate a Doenças Sexuais
Transmissíveis 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02-
Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.098 - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção pre-
dial corretiva e preventiva de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia e
as Empresa: Moriah Terraplanegm Construções E Comércio Ltda, Pra-
zo: de 28 de março de 2011 (data da assinatura do contrato) até 31/12/
2011, VALOR: R$ 1.564.210,69 (hum milhão, quinhentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos).), Recur-
sos Financeiros 02- Poder Executivo Municipal 13- Sec. Mun. de Saú-
de 10.122.0012.2.051 - Manut. Administrativa da Sec. Municipal de
Saúde 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder
Executivo Municipal 18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.122.0012.2.131
- Manut. Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02- Poder Executivo Municipal
18.00- Fundo Mun. de Saúde 10.301.004.2.083 - Manut. e Func. dos
Postos de Saúde 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídi-
ca02- Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.097 - Ações de Combate a Doenças Sexuais
Transmissíveis 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica02-
Poder Executivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde
10.304.0034.2.098 - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Execu-
tivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0034.2.099 -
Man. Ações Epidemiológicas Controles Doenças, Combate de Endemias-
ecd 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Exe-
cutivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0033.2.091 -
Ações de Acompanhamento de Saúde Mental (CAPs) 3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Executivo Municipal
02.18.01- Hospital Municipal de Saúde 10.302.0033.2.0841 - Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Municipal 3.3.90.39.00 -serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal de Saú-
de e o Sr. MICHAEL CORTEZ BARROS DIAS, Representante da empresa
Moriah Terraplanagem Construções e Comércio Ltda. Contratada.
tivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0034.2.099 -
Man. Ações Epidemiológicas Controles Doenças, Combate de Endemias-
ecd 3.3.90.39.00 -serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Exe-
cutivo Municipal 02.18- Fundo Mun. de Saúde 10.304.0033.2.091 -
Ações de Acompanhamento de Saúde Mental (CAPs) 3.3.90.39.00 -
serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02- Poder Executivo Municipal
02.18.01- Hospital Municipal de Saúde 10.302.0033.2.0841 - Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Municipal 3.3.90.39.00 -serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS: JULIANO SALES ROLDI - Secretário Municipal de Saú-
de e o Sr. MICHAEL CORTEZ BARROS DIAS, Representante da empresa
Moriah Terraplanagem Construções e Comércio Ltda. Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CTP010/2011. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para revitalização de infraestrutura de abaste-
cimento de água nas localidades Plano da Serra, bairro Residencial Tropi-
cal e Vila Ildemar na cidade de Açailândia - MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Os recursos para atender o Presente Processo Licitatório,
serão oriundos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de
de empresa de engenharia para revitalização de infraestrutura de abaste-
cimento de água nas localidades Plano da Serra, bairro Residencial Tropi-
cal e Vila Ildemar na cidade de Açailândia - MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Os recursos para atender o Presente Processo Licitatório,
serão oriundos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de
Açailândia - MA e o Ministério da Integração de acordo com a dotação
prevista na Lei Orçamentária do Município de Açailândia (MA) n° 347
de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de 2011, sob a seguinte
Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo Municipal; 02.04 - Sec.
Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo; 04.122.0012.2011 - Manut.
Administ. da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
44.90.51.00 - Obras e Instalações. DAS PARTES: Município de
Açailândia e a Empresa: Só Poços e Construções Ltda, DO PRAZO:
90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato. DO
VALOR: R$ 776.507,65 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e
sete reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 16 de de-
zembro de 2011. ASSINATURAS: ILDEMAR GONÇALVES DOS
SANTOS - Prefeito Municipal de Açailândia - MA, Contratante e ANTÔ-
NIO CÉSAR MARTINS JORGE, Representante da empresa Só Poços e
Construções Ltda, Contratada.
prevista na Lei Orçamentária do Município de Açailândia (MA) n° 347
de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de 2011, sob a seguinte
Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo Municipal; 02.04 - Sec.
Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo; 04.122.0012.2011 - Manut.
Administ. da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
44.90.51.00 - Obras e Instalações. DAS PARTES: Município de
Açailândia e a Empresa: Só Poços e Construções Ltda, DO PRAZO:
90 (noventa) dias contados da data de assinatura do contrato. DO
VALOR: R$ 776.507,65 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e
sete reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 16 de de-
zembro de 2011. ASSINATURAS: ILDEMAR GONÇALVES DOS
SANTOS - Prefeito Municipal de Açailândia - MA, Contratante e ANTÔ-
NIO CÉSAR MARTINS JORGE, Representante da empresa Só Poços e
Construções Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 -
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: ML Construções e Empreendimentos
Ltda. Contrato Número: Cco 002/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de
estradas vicinais. VALOR: R$ 3.968.033,84 (três milhões, novecentos
e sessenta e oito mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: O presente contrato terá validade a partir da data de sua
assinatura até 31/12/2011, prorrogável na forma da legislação vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos para atender o Presente
Processo Licitatório, serão oriundos do Tesouro Municipal, e ainda, de
acordo com a dotação prevista na Lei Orçamentária do Município de
Açailândia(MA) n° 347 de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de
2011, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo Muni-
cipal; 02.11- SEC. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
26.782.0027.1066.0000 - Cosnt. Amplia. e Melhoria nas Estradas Vicinais;
44.90.51 - Obras e Instalaçoes. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 29 de março de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretá-
ria Municipal de Economia e Finanças e MOACIR NEVES DE
OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa Contratada.
CCL. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Economia e Finanças de
Açailândia/MA e a Empresa: ML Construções e Empreendimentos
Ltda. Contrato Número: Cco 002/2011-CCL. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de
estradas vicinais. VALOR: R$ 3.968.033,84 (três milhões, novecentos
e sessenta e oito mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: O presente contrato terá validade a partir da data de sua
assinatura até 31/12/2011, prorrogável na forma da legislação vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos para atender o Presente
Processo Licitatório, serão oriundos do Tesouro Municipal, e ainda, de
acordo com a dotação prevista na Lei Orçamentária do Município de
Açailândia(MA) n° 347 de 22 de dezembro de 2010, para o exercício de
2011, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo Muni-
cipal; 02.11- SEC. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo;
26.782.0027.1066.0000 - Cosnt. Amplia. e Melhoria nas Estradas Vicinais;
44.90.51 - Obras e Instalaçoes. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia - MA, 29 de março de 2011.
ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA - Secretá-
ria Municipal de Economia e Finanças e MOACIR NEVES DE
OLIVEIRA FILHO, Representante da empresa Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 003/2011. OB-
JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 -
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0027.1036.0000 -
pavimentação, recuperação e melhoria de vias públicas 44.90.51.00 -
obras e instalações. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Em-
presa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, DO PRAZO: 28 de março de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.237.414, 21
(quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze
reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 28 de março de
2011. ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -
Secretária Municipal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Con-
tratante e GARDEVÂNIO NOBRE RABELO, Representante da
empresa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, Contratada.
JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 -
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0027.1036.0000 -
pavimentação, recuperação e melhoria de vias públicas 44.90.51.00 -
obras e instalações. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Em-
presa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, DO PRAZO: 28 de março de
2011 a 31 de dezembro de 2011. DO VALOR R$ 4.237.414, 21
(quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze
reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 28 de março de
2011. ASSINATURAS: WALDELINA GONÇALVES DA COSTA -
Secretária Municipal Economia e Finanças de Açailândia-MA, Con-
tratante e GARDEVÂNIO NOBRE RABELO, Representante da
empresa G. N. Rabelo - Serviços Ltda, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº003/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ma-
nutenção preditiva, preventiva e corretiva em redes de distribuição de
energia elétrica urbana e rural de iluminação pública. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0014.1065.0000 - extensão de
redes e melhoria na iluminação pública44.90.51.00 - obras e instala-
ções02 - poder executivo municipal02.11 - Sec. Mun. de Infraestrutura
e urbanismo15.451.0027.2062.0000- manut. cons. melhoria da ilumi-
nação pública3.3.90.39.99 - demais serviços de terceiros - pessoa jurí-
dica. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: L. da Silva
Oliveira, DO PRAZO: 14 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO
VALOR R$ 1.220.337,00 (um milhão,duzentos e vinte mil trezentos e
trinta e sete reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA
DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 14 de abril de 2011. ASSINATU-
RAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Municipal Economia e
Finanças de Açailândia-MA, Contratante e LEVI DA SILVA OLIVEIRA,
Representante da empresa L. DA SILVA OLIVEIRA, Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ma-
nutenção preditiva, preventiva e corretiva em redes de distribuição de
energia elétrica urbana e rural de iluminação pública. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: 02 - poder executivo Municipal 02.11 - Sec. Mun.
de Infraestrutura e Urbanismo 15.451.0014.1065.0000 - extensão de
redes e melhoria na iluminação pública44.90.51.00 - obras e instala-
ções02 - poder executivo municipal02.11 - Sec. Mun. de Infraestrutura
e urbanismo15.451.0027.2062.0000- manut. cons. melhoria da ilumi-
nação pública3.3.90.39.99 - demais serviços de terceiros - pessoa jurí-
dica. DAS PARTES: Município de Açailândia e a Empresa: L. da Silva
Oliveira, DO PRAZO: 14 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DO
VALOR R$ 1.220.337,00 (um milhão,duzentos e vinte mil trezentos e
trinta e sete reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA
DA ASSINATURA: Açailândia-MA, 14 de abril de 2011. ASSINATU-
RAS: Waldelina Gonçalves da Costa - Secretária Municipal Economia e
Finanças de Açailândia-MA, Contratante e LEVI DA SILVA OLIVEIRA,
Representante da empresa L. DA SILVA OLIVEIRA, Contratada.
RESENHA DO CONTRATO Nº CPP077-B/2011. OBJETO: O For-
necimento de material de informática de interesse da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assis-
tência Social08.244.0016.2027 Operacionalização do Programa Bolsa
Família. 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executi-
vo02.08 Sec. Mun. de Assistência Social08.243.0017.2133 Manut.
Func Cons. Mun. Dir. da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo Municipal de
Assistência Social 08.244.0017.2018 Manut. da Ações do Creas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas08.244.0017.2022 Manut. das
Ativ. Do Conselho Tutelar3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consu-
mo02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assistência Soci-
al08.244.0016 .2029 Manut. das Ações Sociais do Creas3.3.90.30.00
Outros Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.08 Sec. Mun. de
Assistência Social-Semas04.122.0012.2017 Manut. Adm da Semas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo 02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122.0018.2153 Manut. Func.
Cons. Mun. dos Direitos do Idoso- CMDIA 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo02.08 Sec. Mun. de Assis-
tência Social-Semas 08.122. 0018.2153 Manut. Func. Cons. Mun. dos
necimento de material de informática de interesse da Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social de Açailândia-MA. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assis-
tência Social08.244.0016.2027 Operacionalização do Programa Bolsa
Família. 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executi-
vo02.08 Sec. Mun. de Assistência Social08.243.0017.2133 Manut.
Func Cons. Mun. Dir. da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo Municipal de
Assistência Social 08.244.0017.2018 Manut. da Ações do Creas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas08.244.0017.2022 Manut. das
Ativ. Do Conselho Tutelar3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consu-
mo02 Poder Executivo02.09 Fundo Municipal de Assistência Soci-
al08.244.0016 .2029 Manut. das Ações Sociais do Creas3.3.90.30.00
Outros Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.08 Sec. Mun. de
Assistência Social-Semas04.122.0012.2017 Manut. Adm da Semas
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo 02.08
Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122.0018.2153 Manut. Func.
Cons. Mun. dos Direitos do Idoso- CMDIA 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo02.08 Sec. Mun. de Assis-
tência Social-Semas 08.122. 0018.2153 Manut. Func. Cons. Mun. dos
Direitos Pessoa Com Deficiência- Comdipe 3.3.90.30.00 Outros Ma-
teriais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de Assis-
tência Social 08.243.0017.2019 Manut. e Desenvolvimento do
PETI3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo
02.08 Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122. 0012.2152 Manut.
e Fund. Cons. Mun. de Assitência Social- CMAS 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.122.0018.2024 Manut. do Centro de Referência
e Atendimento ao Idoso- CRAI 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Con-
sumo 02 Poder Executivo02.09 Fundo. Mun. de Assistência Social
08.243.0017.2020 Programa Social Pro jovem3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.243. 0017.2144 Manut. das Atividades de Aco-
lhimento- Casa Abrigo 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02
Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de Assistência Social 08.244.0016.
2032 Implant. e Manut.do Centro de Referência da Mulher- CRAM
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo.DAS PARTES: Secreta-
ria Municipal de Assistência Social e a Empresa: Sel Informática
Ltda, DO PRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DO VALOR R$ 275.165,49 (duzentos setenta e cinco mil cento
sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-
MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: ELIZETE MOREIRA
FREITAS DE LIMA - Secretária Municipal Assistência Social de
Açailândia-MA, Contratante e ALDRIN VERAS CARVALHO,
Representante da empresa Sel Informática Ltda, contratada
teriais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de Assis-
tência Social 08.243.0017.2019 Manut. e Desenvolvimento do
PETI3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02 Poder Executivo
02.08 Sec. Mun. de Assistência Social-Semas 08.122. 0012.2152 Manut.
e Fund. Cons. Mun. de Assitência Social- CMAS 3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.122.0018.2024 Manut. do Centro de Referência
e Atendimento ao Idoso- CRAI 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Con-
sumo 02 Poder Executivo02.09 Fundo. Mun. de Assistência Social
08.243.0017.2020 Programa Social Pro jovem3.3.90.30.00 Outros
Materiais de Consumo 02 Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de
Assistência Social 08.243. 0017.2144 Manut. das Atividades de Aco-
lhimento- Casa Abrigo 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo02
Poder Executivo 02.09 Fundo. Mun. de Assistência Social 08.244.0016.
2032 Implant. e Manut.do Centro de Referência da Mulher- CRAM
3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo.DAS PARTES: Secreta-
ria Municipal de Assistência Social e a Empresa: Sel Informática
Ltda, DO PRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DO VALOR R$ 275.165,49 (duzentos setenta e cinco mil cento
sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Açailândia-
MA, 01 de junho de 2011. ASSINATURAS: ELIZETE MOREIRA
FREITAS DE LIMA - Secretária Municipal Assistência Social de
Açailândia-MA, Contratante e ALDRIN VERAS CARVALHO,
Representante da empresa Sel Informática Ltda, contratada
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