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Suspenso repasse no Maranhão e em outros 23 Estados

Governo identificou incorreções, como profissionais com duplicidade de cadastros.

 

SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 equipes de "Saúde da Família", 204 equipes de "Saúde Bucal" e 1.717 agentes comunitários de saúde em 24 Estados por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A Portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

No Maranhão, a suspensão de recursos de municípios detectada pelo SCNES ocorreu em 21 municípios: Alcântara, Alto Parnaíba, Anapurus, Bacabal, Cajapió, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Maracaçumé, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Presidente Médici, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José dos Basílios, São Luís e Viana.

Outras suspensões

Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia "Saúde da Família" (em alguns, também, do "Saúde Bucal") de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União.

Atenção básica

O programa "Saúde da Família" é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Por Imirante, com informações da Agência Saúde