O MARANHÃO SÓ PODERIA SER CAMPEÃO MESMO NESSA MODALIDADE. MAIS UMA VERGONHA NACIONAL.
MA lidera ranking de ações propostas pela AGU
Maranhão, Minas Gerais e São Paulo foram os estados do país com
maior número de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em
2011 com base nas condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). Foram abertos 154 processos no MA, 138 em SP e 92 em MG.
Os
advogados da União entraram com ações para reaver o dinheiro desviado
dos cofres públicos em todo o país. Ao todo foram protocolados 837
processos entre 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro deste ano.
O TCU encaminha seus acórdãos à AGU para que a Advocacia-Geral entre
com as ações de execução contra os agentes públicos condenados pelo
tribunal por irregularidades na gestão do dinheiro público. De posse da
documentação, a AGU pede a penhora e bloqueio dos bens dos responsáveis
caso o devedor não pague sua dívida espontaneamente.
Esses processos envolvem principalmente servidores e ex-servidores
públicos (107) e atuais e ex-prefeitos (345), além de dirigentes de
entidades, instituições e órgãos públicos (98).
Ações de Improbidade
Com relação às ações de Improbidade Administrativa, nas quais a União
é autora, os estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso são os mais
acionados na Justiça pela AGU com, respectivamente, 49, 30 e 23
processos cada. No total, foram 176 ações em 17 estados. As ações foram
ajuizadas contra atuais e ex-gestores públicos.
Relatório da AGU
Os dados fazem parte do relatório do Departamento de Patrimônio
Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral
da União, órgão da AGU e foram anunciados na sexta-feira (9), Dia
Internacional de Combate à Corrupção.
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