Folha de São Paulo: juiz reconhece não ter lido os autos para condenar jornalista

Publicado na Folha de São Paulo hoje, 6/03.
Juiz do PA usa rede social para atacar jornalista
Magistrado diz que foi ‘satanizado’ por editor

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
Um juiz que condenou um editor de jornal do Pará a pagar indenização a um empresário usou o Facebook para atacar o próprio jornalista.
Titular da 1ª Vara Cível de Belém, Amilcar Guimarães, 50, escreveu na rede social ter pensado em “dar sopapos” no jornalista Lúcio Flávio Pinto, 62, a quem chamou de “pateta” e “canalha”.
“Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na Justiça”, disse.
À Folha Guimarães confirmou a autoria das mensagens -disse tê-las escrito como forma de “protestar”. “Fui satanizado [por Flávio Pinto].”
Em 2005, o juiz condenou o jornalista a pagar R$ 8.000 ao empresário Cecílio do Rego Almeida como indenização por danos morais.
O motivo da condenação foi reportagem do “Jornal Pessoal”, mantido há 25 anos por Flávio Pinto, que citou Almeida, fundador do grupo C.R. Almeida, como “pirata fundiário”, acusando-o de grilagem (apropriação ilegal) de terras na Amazônia.
Flávio Pinto é crítico do Judiciário paraense e questiona o fato de o juiz ter dado sentença ao processo, de 400 páginas, em um final de semana, quando substituía o juiz responsável.
Guimarães reconheceu à Folha não ter lido todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, questionou.
No Facebook, o juiz pede que seja denunciado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser aposentado compulsoriamente. “Não seria punição, seria um prêmio.”
O Tribunal de Justiça do Pará disse que considera as declarações do juiz de caráter pessoal, e que, por isso, não iria comentá-las.

Vereador Bbezão sofre grave acidente

Vereador Bbezão sofre grave acidente

Açailandia - O vereador de Açailândia: Alexandro Bbezão (PHS), acaba de sofre um grave acidente automobilístico no estado de Roraima onde estava acompanhando negócios que tem na região, as primeiras informações dão conta que o vereador está hospitalizado em estado grave na capital boa vista.

Segundo informações, o vereador fraturou uma perna, um dos brações e o maxilar, apesar da gravidade dos ferimentos não corre risco de morte, junto com o parlamentar, estava o empresário de Açailândia James e esposa, que sofreram ferimentos leves.

Aguarde mais informações!

Fonte/rei dos bastidores

Cunhado do Deputado Carlinhos Amorim morre em acidente na BR 010

O acidente ocorrido às 17 horas de domingo na BR 010 á pouco metros do Posto Fiscal do Conjunto Vitoria, onde teve como vitima fatal o Bioquímico, Robson Luis Tobias Nunes, 54 anos, que residia na Rua João Pessoa, Parque Anhanguera, Robson estava sozinho na camionete retornando a Imperatriz na Mitsubishi preta, placa NND-8806-Imperatriz- ma, o veiculo saiu da pista sentido contrario, percorrendo mais de 40 metros ate bater em vários pneus gigantes que ficam amontoados próximo a pista esquerda sentido Imperatriz.
Devido à batida forte nos pneus o teto da camionete amassou prendendo o corpo de Robson Tobias nas ferragens, o corpo foi resgatado somente com a chegada do corpo de bombeiros que tiveram que cortar varia partes da camionete, Robson Tobias era proprietário do Laboratório Lutz e de uma Farmácia no Bananal, ele era casado com Valeria Amorim irmã do Deputado Carlinhos Amorim e pai de dois filhos.  Por PINHEIROFOTO 

Ministro abandona evento no Palácio do Leões após esperar 1h30 por Luis Fernando

Depois ainda dizem que é perseguição do blog. Mas olha só essa que aconteceu nesta segunda-feira pela manhã com o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o “Ronaldinho Gaúcho” do governo Roseana.

Ministro Gastão Vieira deveria estar no meio da mesa, mas não aguentoou o 'chá de cadeira' de Luis Fernando

O secretário João Bernardo Bringel (Educação) convidou o ministro Gastão Vieira (Turismo), também especialista na área educacional, para o Encontro de Apresentação dos Programas de Correção de Fluxo, fruto da parceria entre a pasta, o Instituto Ayrton Senna (IAS), Renosa e Instituto Coca Cola.
O evento, realizado no Palácio dos Leões, reuniu representantes de 18 municípios e técnicos de 17 Unidades Regionais de Educação (UREs).
Após esperar durante 1h30 por Luis Fernando, Gastão Vieira desistiu de participar do encontro e resolveu procurar a governadora Roseana Sarney (PMDB) na ala residencial do Palácio. O ministro aproveitou e almoçou com a governadora. O blog não sabe se Gastão reclamou do “chá de cadeira”, mas deveria.
Se um ministro pega um “chá de cadeira” de uma 1h30 do chefe da Casa Civil, imagina o que não acontece com um pobre mortal.
Inf. Blog do Decio 

Universitários protestam na porta do Cest

Alunos do Faculdade Santa Terezinha (Cest) fizeram um protesto com faixas e carros de som no início da noite desta segunda-feira na porta da entidade, no Anil. O movimento parou o trânsito no local.

Estudantes do Cest interditaram até a avenida em frente a faculdade

Os estudantes reclamam de uma resolução da direção do final do ano passado, após as matrículas, aumentando de duas para quatro provas por semestre, e ainda obrigando os alunos a apresentarem a resenha de um livro e escreverem um artigo científico por disciplina.

Os estudantes alegam que a resolução fere normas do MEC e não foi debatida com nenhum segmento da faculdade. Revoltados, eles não assistiram aula e prometem ajuizar mandado de segurança na justiça contra a resolução.

Um grupo está reunido neste momento (21h30) com o vice-diretor, Júnior Rodrigues, que chegou a se esconder num primeiro momento, na tentantiva de se encontrar uma solução para o problema.

Inf. Blog do Decio

TCE/MA divulga Lista de mais de 2 mil gestores públicos “Fichas Sujas”. De Açailândia constam na lista, Três ex-presidentes de câmara e seis ex-prefeitos.

Açailândia - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, já havia revelado na semana que se passou, que o Maranhão tem 2 mil gestores públicos fichas sujas. Um levantamento minucioso foi elaborado pela equipe técnica do Tribunal após a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da Lei da Ficha Limpa já para as eleições deste ano, há duas semanas; e a lista foi divulgada na manhã de hoje (05) no site oficial do TCE/MA.

Prefeitura Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito Exercício Processo Natureza Deliberação
3458 2005 / 

Jeová Alves de Sousa  2004 19/08/2008 

Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio

11103 2004 / 2003 05/12/2008 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio

Gleide Lima Santos
Jeová Alves de Sousa
12430 2003 / Leonardo Lourenço de Queiroz 2002 28/11/2005 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
6913 2002 / LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 2001 06/07/2005 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

5701 2001 / GILSON FREIRE DE SANTANNA 2000 30/08/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela 

desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio

2638 2004 / DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO  1999 09/10/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação
7496 1999 / 

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 1998 06/11/2006 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação

3476 1996 / 1995 21/05/2007 Prestação de Contas Anual de Governo pela desaprovação Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS


Câmara Municipal de Açailândia
Gestor Dt. Transito Exercício Processo Natureza Deliberação

3074 2006 / 2005 28/04/2009 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

5223 2005 / 2004 05/10/2007 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
 CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

12656 2004 / 2003 05/01/2006 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA

650 2001 / VICENTE GOMES DE OLIVEIRA 2000 05/03/2004 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular
4239 1999 / Sidney de Sousa Figueiredo 1998 08/12/2003 Prestação de Contas Anual de Gestão irregular

Lista completa, clique no Link: http://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2012/03/fichas_sujas.pdf

Juíza anula sentença que condenava Universal a pagar R$ 150 mil a Xuxa

Segundo jornal, a anulação se deu porque a apresentadora pediu outra indenização que não foi analisada em primeira instância.

Em janeiro do ano passado, Xuxa ganhou um processo que movia contra a editora da Igreja Universal e conquistou uma indenização de R$ 150 mil, mas segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", a desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Rio, anulou a sentença que condenava a editora.

A decisão foi tomada depois que os advogados da apresentadora entraram com um pedido de uma nova indenização, desta vez por danos materiais, que não foi avaliada em primeira instância.

Xuxa entrou na Justiça contra a Universal depois que, em 2008, a editora da igreja publicou o texto "Pacto do Mal?", sobre gente que teria vendido a alma ao diabo, e usou a foto da loira.
 

com informações de http://ego.globo.com

Passado faz Bira dar ‘chilique’ na Assembleia

O deputado Bira do Pindaré (PT) deu um verdadeiro “chilique” na sessão de quinta-feira (2) na Assembleia. Motivo: teve seu recente passado de governista questionado pelos colegas Roberto Costa (PMDB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD).

Bira foi fazer média mais uma vez atacando o governo Roseana Sarney (PMDB), que tem como vice o petista Washington Luiz Oliveira, mas acabou se dando mal.

'Bira na Time Square porque ninguém é de ferro (rs rs)', diz petista

Ele criticava a situação da Barragem do Bacanga que enfrenta “problemas operacionais” com duas de suas comportas sem funcionar. Bira baseou a denúncia num ofício que a Apruma (Associação dos Professores da UFMA) encaminhou ao secretário Max Barros (Infraestrutura). O petista disse que a Apruma vem denunciando o problema desde 2006.

Foi aí que Roberto e Milhomem entraram em ação para refrescar a memória do ex-governista. Disseram que durante o governo Jackson Lago (2007-2009) foi feita uma reforma milionária na barragem sem licitação e que antes de Bira de criticar o governo deveria ser investigado também porque, em menos de dois anos, uma obra milionária já está apresentando problemas. “Às vezes a idade deixa a gente meio tonto”, ironizou Milhomem.

Roberto disse ainda que o petista gosta de criticar, mas renega seu passado recente no governo Jackson, do qual era assessor especial. O petista reagiu em tom raivoso dizendo que o peemedebista estava tentando desqualifica-lo mais uma vez.

O peemedebista aproveitou a discussão para lembrar que Bira representou até o Governo do Maranhão nos Estados Unidos, conforme informou o blog na ocasião (reveja). O petista reagiu afirmando ter sido convidado pela embaixada americana e a viagem não era oficial.

O que ele não disse no entanto, mas foi lembrado por Roberto: apesar de ter passado quase um mês fora do Maranhão sem trabalhar, numa viagem particular, não abriu mão do polpudo salário de assessor especial.

Na época, Bira publicou em seu blog várias fotos dele passeando pela Time Square, em Nova York, e outros pontos turísticos americanos, mostrando que a viagem teve mais lazer que trabalho. “Na Times Square em NY, pois ninguém é de ferro (rs rs)”, escreveu o petista na sua página”.

Ao descer da Tribuna da Assembleia, Bira foi tomar satisfação com Roberto e por pouco não parte para as vias de fato. Foi preciso o presidente gritar ao microfone para acalmá-lo e evitar o pior.

Bira, o teu passado às vezes te condena!

Sarney Filho consulta TSE sobre Ficha Limpa

O deputado federal Sarney Filho apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta por meio da qual pretende saber mais especificamente como ocorrerá a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, durante as Eleições 2012.

Na consulta, o deputado apresenta as seguintes questões:

1) Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade da Lei Complementar 135 de 2010, e referindo-se a sua aplicação nas eleições de 2012, a existência de rejeição irrecorrível de contas por Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, órgãos competentes para o controle externo do poder Executivo municipal, segundo o artigo 31 da Constituição Federal, caracteriza-se como fator de inelegibilidade para candidato, mesmo sem o respectivo julgamento pela Câmara dos Vereadores?

2) Na mesma hipótese, havendo rejeição do parecer do Conselho ou Tribunal de Contas dos municípios, quando do julgamento pela Câmara de Vereadores, considerar-se-á elegível este mesmo candidato?

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

O relator desta consulta é o ministro Marco Aurélio.