A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª
edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de
TV Globo. A Câmara é mais um órgão governamental a querer saber detalhes
sobre o assunto, já investigado pelo Ministério das Comunicações, pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo Ministério Público
Federal em São Paulo, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela
Polícia Civil do Rio de Janeiro.
De acordo com informações
publicadas pela Agência Câmara de Notícias, a presidente da comissão,
deputada Manuela dÁvila (PCdoB-RS), solicitou, na última terça-feira
(17), ao diretor do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira,
informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de
estupro, presumido por espectadores que assistiam o canal pago do reality show na madrugada do último dia 15.
Nas
cenas exibidas, o modelo paulista Daniel Echaniz e a estudante gaúcha
Monique Amin faziam movimentos sob um edredrom semelhantes a um ato
sexual. Alguns assinantes do programa veicularam em redes sociais que a
estudante teria sofrido abuso sexual, já que estaria dormindo quando o
modelo deitou-se em sua cama.
Em depoimento à Polícia Civil do
Rio de Janeiro, ambos negaram o estupro. A estudante disse que houve
apenas troca de carícias, com seu consentimento. Mas a emissora de TV
expulsou o modelo do programa, acusando-o de comportamento gravemente
inadequado.
A Agência Câmara informou que a comissão perguntou ao
diretor do programa se as imagens veiculadas no canal por assinatura
foram mostradas à estudante. O ofício encaminhado a José Bonifácio
afirma que as informações são necessárias para formar opinião
qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como
violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na
formação da população brasileira.
Ministérios
Na
última quarta-feira (18), o Ministério das Comunicações encaminhou à
emissora de TV notificação solicitando uma cópia das cenas sobre o
suposto abuso sexual. O ministério divulgou comunicado afirmando que as
imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades
educativas e culturais da radiodifusão, será instaurado Processo de
Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a
interrupção dos serviços da concessão televisiva.
A nota afirma ainda que caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisar as imagens veiculadas.
Na
segunda-feira (16), a ministra da Secretaria de Políticas para as
Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou ao Ministério Público do Rio de
Janeiro um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de janeiro
solicitando a tomada de providências cabíveis no caso. De acordo com
nota divulgada pela secretaria, o ofício foi elaborado com base em
demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à
Ouvidoria da Secretaria.
Na mesma segunda-feira, o
procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, declarou à
imprensa que iria encaminhar o ofício da ministra à promotora
Christiane Monnerat. Ele afirmou que, em tese, pode ter ocorrido o crime
de estupro de pessoa vulnerável, punível com seis a dez anos de prisão.
Também em declarações à imprensa, a promotora disse que, caso seja
constatado algum indício de que tenha havido uma relação sexual e de que
Monique não tinha capacidade de reação na ocasião, o Ministério Público
pode denunciar o caso, independentemente da vontade da estudante, que
não quis apresentar queixa à polícia.
Polícia
Nesta
mesma segunda-feira, uma equipe da 32ª Delegacia de Polícia do Rio de
Janeiro foi à sede da emissora e tomou o depoimento dos dois envolvidos.
De acordo com as informações divulgadas pela polícia à imprensa, ambos
negaram terem tido uma relação sexual. A estudante disse ter consentido
que o modelo se deitasse em sua cama. A polícia recolheu as roupas
íntimas de ambos e também o edredom, para serem submetidos a uma
perícia. Além de ter se recusado a registrar queixa, a modelo também não
quis fazer o exame de corpo de delito.
São Paulo
Na
quarta-feira (18), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em
São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, iniciou investigações
sobre o caso para apurar violação aos princípios constitucionais da
Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher, de acordo com a nota
divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.
A nota afirma
que o processo não é de natureza criminal, uma vez que o suposto crime
já está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público
do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão do Ministério Público Federal, a
apuração pretende que o episódio não contribua para o processo de
estigmatização da mulher.
A nota acrescenta que, caso a
procuradoria considere inadequada a conduta da emissora de televisão,
esta terá de prestar esclarecimentos sobre os direitos da mulher,
durante a exibição do programa. A procuradoria quer ainda que a TV Globo
explique os motivos pelos quais Daniel foi expulso do programa, uma vez
que o comunicado oficial da emissora falou apenas em comportamento
inadequado.
Internacional
O suposto estupro repercutiu na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian disse que o caso causou indignação pública nas redes sociais. Também britânico, o tablóide Daily Mail disse que a participante do programa foi estuprada ao vivo. Já o jornal australiano Sydney Morning Herald enfatizou as críticas da população contra a emissora de TV.
Da Redação / Agência Senado
