Reforma política: relator muda texto e prevê mais cidades com 2º turno. Regra de domicílio eleitoral para candidatos a prefeito também foi alterada

A comissão especial ainda deve votar os destaques ao texto. Henrique Fontana espera que o parecer seja aprovado em até duas semanas.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (23) que acatou parcialmente cinco das 81 emendas oferecidas a seu parecer, apresentado dia 26 de outubro. Entre as novidades no texto, está o aumento do número de cidades que terão 2º turno nas eleições e a flexibilização da regra de domicílio eleitoral para candidatos a prefeito.

Fontana aceitou proposta do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que prevê 2º turno nas cidades com mais de 100 mil eleitores – hoje só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O relator também incluiu a autorização para que um candidato possa concorrer a prefeito em uma cidade diferente da que possui domicílio eleitoral, desde que seja no mesmo estado.
O deputado afirmou ter acatado algumas das propostas da emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o detalhamento do financiamento público exclusivo de campanha, eixo fundamental do seu relatório.

Também foram acolhidas as propostas de aumento de 10% para 20% do tempo de propaganda partidária gratuita dedicado à participação política feminina e de reserva de 10% para participação de jovens. Além disso, segundo o novo texto, os candidatos ficam proibidos de pagar as despesas dos convencionais de seu partido e os candidatos a vice devem participar, obrigatoriamente, da propaganda eleitoral gratuita.

Fontana aceitou ainda parte de emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e incluiu no texto a possibilidade de os projetos de iniciativa popular terem coleta de assinatura pela internet. Por último, o relator reduziu a idade mínima para concorrer ao Senado, que passou de 35 para 30 anos. A proposta foi do deputado Luciano Castro (PR-RO).

Negociação
Fontana defendeu que haja negociação para que o relatório expresse a posição da maioria da comissão especial. “Tem de haver um esforço de todos porque o meu relatório não é o relatório que o PT gostaria de ter apresentado à Casa. É um relatório que busca abrir o caminho para compor uma maioria.”

Na reunião desta quarta, foi apresentado pedido de vista coletivo do parecer. O relator propôs que a comissão faça três reuniões semanais para discutir e votar os destaques ao texto, o que deve ocorrer após o intervalo de duas sessões do Plenário. Fontana espera que o relatório seja votado em até duas semanas

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Zé Dudu

ISSO É UMA VERGONHA!!!! 

Aprovado fim 13º salário

Fim do 13º já foi aprovado na Câmara - falta o Senado Enquanto a gente se distrai com Olimpíadas e Copa do Mundo, o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe..... vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB ) Para conhecimento, O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro.... A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da  Licença de Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB. As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam. Conheça a cara dos safados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:

01- INOCÊNCIO OLIVEIRA – PFL

02- JOEL DE HOLLANDA - PFL

03- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA – PFL

04- OSVALDO COELHO - PFL

05- ARMANDO MONTEIRO - PMDB

06- SALATIEL CARVALHO - PMDB

07- PEDRO CORRÊA - PPB

08- RICARDO FIÚZA – PPB

09- SEVERINO CAVALCANTE - PPB

10- CLEMENTINO COELHO - PPS

11- CARLOS BATATA - PSDB

12- JOÃO COLAÇO - PSDB

13- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - PSDB

DIVULGUEM!!! Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!! E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar???? Cadê os caras pintadas???? Povo que derruba presidente?? ???? Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!

NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!! !!
Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!

O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!!!!!!!!!!!!!

POR FAVOR REPASSE PARA SEU AMIGOS(A) E FAMILIARES!!!!!!!

Dr. Francisco Limeira Júnior
Anatomia Humana
Universidade Federal da Paraíba
83 3216 7374 / 3216 7254

Açailândia é cidade que mais exporta mão-de-obra escrava

Este ano, quase R$ 200 mil em multas e indenizações foram aplicadas.

AÇAILÂNDIA - Açailândia é um dos municípios do Maranhão que mais exportam mão-de-obra escrava. Só este ano, quase R$ 200 mil em multas e indenizações foram aplicadas a empresários flagrados usando trabalhadores em situação análoga a escravidão.

Hoje (24) e amanhã (25), vai ser realizado, em São Luís, o seminário "Efetividade na Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Maranhão". Sobre o assunto, o Bom Dia Mirante conversou com o representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, Antônio Ferreira de Lima Filho.

informações/Imirante 

Força Nacional de Segurança Pública chega a São Luís

Um batalhão da Força Nacional está na capital para agir em caso de paralisação de policiais.

Foto: Geraldo Furtado 

SÃO LUÍS - Atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), um batalhão da Força Nacional já está em São Luís para agir em caso de paralisação de policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os homens foram recebidos, na tarde desta quarta-feira (23), no 24º Batalhão de Caçadores Barão de Caxias, no bairro João Paulo, pelo comandante da corporação, coronel Flávio Peregrino.

A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon. Ele disse que o batalhão somente entrará em ação caso necessário e de acordo com a determinação da SSP.

“Os homens da Força Nacional são treinados conforme o protocolo da Organização das Nações Unidas e somente usam a força depois de esgotadas todas as possibilidades”, garantiu o major Aragon, acrescentando que mais homens poderão ser mobilizados para vir a São Luís, de acordo com a necessidade.

O batalhão da Força Nacional é formado por homens de todos os Estados da federação, fato que simboliza o pacto federativo. O coronel Peregrino disse que o Exército está prestando apoio logístico de instalação e alojamento ao batalhão da Força Nacional, em atenção à solicitação do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em resposta ao pedido do governo do Estado do Maranhão para possível emprego da Força Nacional de Segurança Pública, caso seja necessário.

“Nossos homens somente se juntarão aos da Força Nacional caso haja necessidade e em atendimento a um pedido do Governo do Estado do Maranhão”, disse coronel Peregrino.

Centro de Comando

Na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado do alto comando das polícias Civil e Militar, dos secretários adjuntos da SSP e dos comandantes da Força Nacional também deram início oficialmente aos trabalhos do Centro de Comando e Controle Integrado (CCI) de Segurança.

O Comando é composto pela Força Nacional, Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Federal, Rodoviária Federal (PRF), Grupo Tático Aéreo (GTA) e a Força Aérea Brasileira (FAB). O Centro foi montando na sede da SSP para gerenciar e deliberar todas as ações de patrulhamento e policiamento no Maranhão, em caso de uma possível paralisação de policiais e bombeiros.

O planejamento com as ações preventivas e o plano estratégico para garantir a segurança da população foi traçado na última segunda-feira (21), durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no prédio da SSP, sob a coordenação do secretário Aluísio Mendes. Participou também o diretor da Força Nacional, major Alexandro Aragon, que comandará pessoalmente a missão da tropa no Estado.

Segundo Aluísio Mendes, todos os esforços estão sendo empregados para garantir que a população não fique desprotegida. “A população não será penalizada caso a greve dos policiais militares e dos bombeiros ocorra. Temos um efetivo suficiente para cobrir todas as áreas. Além disso, o governo Federal já sinalizou que enviará mais homens para o estado caso seja solicitado”, garantiu.

A Força Nacional realizará as rondas em todas as áreas. As tropas serão comandadas pelo CCI que está instalado na sede da SSP. Parte do comboio com viaturas, homens, equipamentos e materiais trazidos pelo grupo à capital maranhense chegaram na tarde desta quarta-feira (23), e ficará alojada no Quartel do 24º Exército, no João Paulo.

As informações são da Secom do governo do Estado.

Governo paga piso nacional para professores e anuncia convocação de excedentes de concurso

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou nesta quarta-feira (23) que o pagamento dos profissionais do magistério da Educação básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro.

A nova legislação, sancionada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial.  

Convocação

O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias.

De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/12/2011 – recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/12/2011 – análise da documentação; 29/12/2011 – nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 – posse dos nomeados.

inforções/ Ascom-Seduc

MP pede a condenação de 11 pessoas por improbidade administrativa

Gestores, servidores, comerciantes e empresários do município participaram de fraude de licitação.

SÃO LUÍS - A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 11 pessoas entre gestores, servidores, comerciantes e empresários do referido município (localizado a 493km de São Luís), envolvidos em fraude de licitação para a reforma da Escola Municipal Luiz de Oliveira, que custou R$ 148.800. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

A ação foi movida contra José Gomes Coelho (prefeito), Osvaldo Silva da Costa (servidor municipal e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL) de Estreito), Eliane Santos Rodrigues (servidora municipal e membro da CPL), Wanderleia Sousa Silva (servidora municipal e membro da CPL), Analdyane Brito Noleto (secretária municipal de educação), Klene Rocha Pacheco (servidor municipal), João Luís da Silva Filho (servidor público estadual, marido da secretária de educação), José Defalla Silva Rodrigues (comerciante), Carla Rodrigues Pereira (comerciante), Roberto Araújo de Oliveira (advogado) e Raimundo Nonato Ramos (empresário).

Segundo o promotor de Justiça, os demandados cometeram irregularidades como liberação de verba pública sem a observação das normas legais, facilitação para enriquecimento ilícito de terceiro, ofensa aos princípios da legalidade, moralidade, honestidade e isonomia, violando a Lei nº 8.429/92.

FRAUDE

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que a empresa Carla Construções, vencedora da licitação para a reforma da escola, fora escolhida e contratada antes de o certame licitatório ser iniciado, tendo sido o procedimento fraudado para gerar impressão de legalidade junto aos órgãos fiscalizadores, sobretudo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Concorreram com a Carla Construções, as empresas Construtora C.S. Ramos LTDA e N.R. Empreendimentos LTDA. Durante a investigação, o promotor de Justiça também suspeitou do valor apresentado pelas empresas, todos, muito aproximados: R$ 148.800,00, R$ 148.924,54 e R$ 148.929,60. Na apuração, o MPMA constatou que os acionados Roberto Araújo de Oliveira e Raimundo Nonato Ramos, membros das empresas que concorreram com a escolhida, contribuíram para a fraude.

No processo licitatório, a Promotoria observou a ausência de projeto básico, ausência de planilha de preços e inexistência de saldo orçamentário. Irregularidades que implicam na nulidade da licitação.

Igualmente foi constatada a ausência de vários documentos das empresas concorrentes e que as propostas não foram rubricadas pelos membros da CPL. Além disso, o processo não foi autuado, protocolado e numerado, entre outras ilegalidades.

Foi constatado, ainda, que a empresa escolhida não possuía condições técnicas para executar a obra, tanto que, posteriormente, uma outra construtora assumiu os trabalhos para corrigir irregularidades da obra, como rachaduras, paredes tortas e sem pilastras de sustentação.

"Lançado na modalidade carta-convite, o certame apresenta irregularidades gritantes, que não apenas tornam o contrato firmado com a suposta empresa vencedora nulo, mas indicam a existência de atos maculados desde a sua concepção, visando fraudar o procedimento e ferir os princípios da isonomia entre as empresas candidatas e da imparcialidade da administração", declarou o promotor de Justiça Luís Samarone Carvalho, no texto da manifestação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de R$ 148.624,75 como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos ao erário. Solicita, ainda, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, entre outras penalidades.

ACORDO

Segundo o promotor de Justiça Samarone Batalha Carvalho, logo depois das eleições municipais, o comerciante José Defalla foi procurado pela secretária de educação Analdyane Noleto e pelo servidor estadual João Luís da Silva, que o propuseram a obra de reforma da escola. Os detalhes foram acertados pelo prefeito José Gomes Coelho, que pediu a Defalla o orçamento da obra e a documentação da empresa, posteriormente entregues a Osvaldo Silva da Costa, presidente da CPL de Estreito.

Um detalhe apontado pela investigação do MPMA é que a empresa Carla Construções, de propriedade de Defalla cuja sócia majoritária é Carla Pereira Rodrigues (filha do comerciante), foi constituída após acordo do prefeito com Defalla para a realização de obras. O primeiro trabalho realizada pelo empresa foi a reforma do Ginásio Duartinho.

Carla e Defalla informaram que o objetivo inicial da obra da escola era somente a reforma do prédio. No entanto, o prefeito convenceu Defalla a construir também um anexo com novas salas de aula. O procedimento licitatório seria realizado posteriormente, como fachada para legitimar a escolha previamente efetivada. Mas somente a licitação referente ao prédio velho foi feita, mesmo assim de forma irregular.

"Como visto, o prefeito não mediu esforços para iniciar as obras e não mediu as consequências, deixando de observar as normas da Lei nº 8.666/93, pertinentes às licitações", afirmou o promotor de Justiça, na ação.

Mulheres que jogam vídeo games fazem mais sexo

Mulheres que jogam vídeo game costumam fazer mais sexo, diz uma pesquisa realizada pelo site Gamehouse. Hoje, o público feminino compõe 55%  de todas as pessoas que jogam online.

Aquelas que curtem games fazem mantém relações sexuais mais frequentemente do que as que não jogam. De acordo com o estudo feito pela empresa Harris Interactive, 38% delas fazem sexo ao menos uma vez por mês, contra 34% das que não jogam, em um geral. A pesquisa também aponta que mais da metade delas estão em um relacionamento sério, e dessas garotas, 70% estão felizes com o seu relacionamento atual. Essas mulheres levam os jogos online como um escape para o stress e o tédio.

A pesquisa coletou dados de 2 mil mulheres adultas e revelou que as meninas que jogam também se sentem mais inteligentes – logo, mais seguras. Será por isso que esse tipo de mulher é mais “rara” e supervalorizada pelos geeks em geral?