Reforma política: relator muda texto e prevê mais cidades com 2º turno. Regra de domicílio eleitoral para candidatos a prefeito também foi alterada
A comissão especial ainda deve votar os destaques ao texto. Henrique Fontana espera que o parecer seja aprovado em até duas semanas.
O relator da Comissão
Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou
nesta quarta-feira (23) que acatou parcialmente cinco das 81 emendas
oferecidas a seu parecer,
apresentado dia 26 de outubro. Entre as novidades no texto, está o
aumento do número de cidades que terão 2º turno nas eleições e a
flexibilização da regra de domicílio eleitoral para candidatos a
prefeito.
Fontana aceitou proposta
do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que prevê 2º turno nas cidades com
mais de 100 mil eleitores – hoje só ocorre nos municípios com mais de
200 mil eleitores. O relator também incluiu a autorização para que um
candidato possa concorrer a prefeito em uma cidade diferente da que
possui domicílio eleitoral, desde que seja no mesmo estado.
O deputado afirmou ter acatado algumas das propostas da emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o detalhamento do financiamento público exclusivo de campanha, eixo fundamental do seu relatório.
O deputado afirmou ter acatado algumas das propostas da emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o detalhamento do financiamento público exclusivo de campanha, eixo fundamental do seu relatório.
Também foram acolhidas
as propostas de aumento de 10% para 20% do tempo de propaganda
partidária gratuita dedicado à participação política feminina e de
reserva de 10% para participação de jovens. Além disso, segundo o novo
texto, os candidatos ficam proibidos de pagar as despesas dos
convencionais de seu partido e os candidatos a vice devem participar,
obrigatoriamente, da propaganda eleitoral gratuita.
Fontana aceitou ainda
parte de emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e incluiu no texto a
possibilidade de os projetos de iniciativa popular terem coleta de
assinatura pela internet. Por último, o relator reduziu a idade mínima
para concorrer ao Senado, que passou de 35 para 30 anos. A proposta foi
do deputado Luciano Castro (PR-RO).
Negociação
Fontana defendeu que haja negociação para que o relatório expresse a posição da maioria da comissão especial. “Tem de haver um esforço de todos porque o meu relatório não é o relatório que o PT gostaria de ter apresentado à Casa. É um relatório que busca abrir o caminho para compor uma maioria.”
Fontana defendeu que haja negociação para que o relatório expresse a posição da maioria da comissão especial. “Tem de haver um esforço de todos porque o meu relatório não é o relatório que o PT gostaria de ter apresentado à Casa. É um relatório que busca abrir o caminho para compor uma maioria.”
Na reunião desta quarta,
foi apresentado pedido de vista coletivo do parecer. O relator propôs
que a comissão faça três reuniões semanais para discutir e votar os
destaques ao texto, o que deve ocorrer após o intervalo de duas sessões
do Plenário. Fontana espera que o relatório seja votado em até duas
semanas
Fonte: Agência Câmara de Notícias/Zé Dudu
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