O
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou hoje (25),
por meio de nota, que efetuará amanhã (26) o reprocessamento do
resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171
votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo (PDT), que concorreu ao
cargo de deputado federal.
O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, na semana passada (reveja)
Deoclides Macedo foi beneficiado por uma decisão tomada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja.
Em
sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5,
que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas
Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.
O
pedetista foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos
inicialmente contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – mesmo aprovadas
pela Câmara de Vereadores de Porto Franco. Mas, agora, beneficiado pela
decisão do STF, garantiu a contabilização dos votos.
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