por Juliana Dal Piva
04.04.2016 | 8H04 | País
Na primeira semana de março, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade abrir processo
por corrupção e lavagem contra o presidente da Câmara, o deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao comentar a decisão dos ministros da Corte,
Cunha disse que a abertura da ação penal não mudava sua situação, que
não sentia qualquer constrangimento. Lembrou que já tinha sido réu no Supremo e que fora absolvido. Em seguida, completou:
“Têm mais de 70 ou 80 parlamentares que são réus (no STF)”
A Lupa obteve com exclusividade junto ao Supremo a
lista de todas as ações penais que tramitavam na Corte até a última
quarta-feira (30). Nela, foram identificados 81 processos que têm 57
parlamentares da atual Legislatura como réus.
Na Câmara, 51 dos 513 deputados (10%) respondem por 70 ações penais. Já no Senado, seis dos 81 senadores (7,4%) respondem por 11 processos. São
eles: Ivo Cassol (PP-RO, com 3 ações penais), Valdir Raupp (PMDB-RO,
com 2), Dário Bergher (PMDB-SC, com 2), Sérgio Petecão (PSD-AC, com 2),
Jader Barbalho (PMDB-PA, com 1) e Telmário Mota (PDT-RR, 1 ação penal).
Cunha ainda não aparece na lista de parlamentares réus por que o
acórdão da decisão proferida no dia 3 de março ainda não foi publicado. A
informação é da assessoria de imprensa do tribunal. Assim que isso
acontecer, o presidente da Câmara se tornará o 58º membro do Congresso nesta situação.
O parlamentar com maior número de
processos tramitando na Corte até a última quarta-feira era o deputado
Roberto Góes (PDT-AP), com cinco ações penais. Nesse mesmo ranking,
quatro congressistas empatavam em segundo lugar, com três ações penais
cada um. Eram eles: o senador Ivo Cassol (PP-RO), o deputado Marco
Reategui (PSD-AP), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e o deputado
Alberto Fraga (DEM-DF).
RÉUS POR PARTIDO
Deputados e senadores de 16 partidos
figuram na lista de réus do STF. O PMDB lidera o ranking, com 12
parlamentares respondendo a ações penais. Em seguida, está o PDT, com 7
congressistas réus, e o PSD, com 6.
Veja agora como é a distribuição dos parlamentares que respondem
ações penais no STF por estado. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com
um total de seis congressistas réus. Confira:
A COMISSÃO DE IMPEACHMENT
Dos 65 membros da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 8 deputados são réus no
Supremo. Paulo Maluf (PP-SP) responde por dois processos. Os demais são
Washington Reis (PMDB-RJ), Benito Gama (PTB-BA), Junior Marreca
(PEN-MA), Édio Lopes (PR-RR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Weverton Rocha
(PDT-MA) e Roberto Britto (PP-BA). Todos esses sete respondem, cada um,
por uma ação penal.
OS ASSUNTOS MAIS COMUNS
A maioria dos processos tem como
“assunto” os chamados “crimes previstos na legislação extravagante”, ou
seja, não foram previstos no Código Penal, mas sim tipificados por
outras leis posteriores. Entre eles, está o crime de responsabilidade,
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No total, há 52 ações do
tipo “extravagante” em trâmite no STF.
O segundo “assunto” mais comum é “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração geral”. Ao todo, são 21.
Nessa análise, é comum ver que os congressistas costumam responder por mais de um crime.
Na lista, ainda existem 16 ações por peculato e 15 crimes por crimes contra a Lei de Licitações.
Foi possível identificar em “crimes
contra a paz”, 10 ações penais em trâmite, com acusação de formação de
quadrilha. Já sobre “crimes eleitorais”, existem 12 processos abertos no
STF.
*Esta checagem também foi publicada pela Revista Época, na edição que chegou às bancas no dia 2 de abril de 2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário