As
operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma
determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo
WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O WhatsApp
informou, ao EXTRA, que não vai se pronunciar sobre o assunto.
A
medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e
seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por
meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão que
atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A entidade esclareceu
também que não é autora da ação. A medida foi imposta sob pena de multa
pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob
sigilo.
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A
decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um
procedimento criminal, que corre em segredo de justiça."Isso porque o
WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.
Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo
fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa
não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o
bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco
Civil da internet", afirma a decisão.
O escritório do Facebook no
Brasil, que é o dono do aplicativo, não comentou a decisão por se tratar
de um produto diferente. Já a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.
Em
fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que
todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o
funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar
os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as
operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.
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