- RHAYSA NOVAKOSKI / IMIRANTE IMPERATRIZ
Dois dos presos já foram julgados pelo mesmo crime, em 2010.
IMPERATRIZ – Ao todo, cinco pessoas já foram presas pela Operação Replay da Polícia Federal (PF), entre elas, um advogado. O objetivo da ação é combater crimes previdenciários, com foco em Imperatriz e Estreito. Desde as primeiras horas desta terça-feira (14), agentes da PF cumprem mandados de prisão, busca e apreensão nas duas cidades.
Os crimes são configurados como falsificação de documentos para adquirir benefícios da Previdência Social. A delegada federal Juliana Ferraz, responsável pelas investigações que acontecem desde maio do ano passado, afirma que o trabalho da polícia, hoje, é uma espécie de continuidade da Operação Retroação, de outubro de 2010.
“A mesma organização criminosa, pelo menos alguns membros se repetem, aparece, novamente, com fraudes, através de falsificação de documentos, que são, mais notadamente, aqueles que se comprovam atividade rural fictícia no ajuizamento de processos perante a subseção judiciária de Imperatriz”, explica.
A delegada explica que dois dos presos preventivos participaram e inclusive, já foram julgados pela operação de 2010. Entre eles a intermediária principal, condenada a mais de sete anos de prisão, e o irmão dela.
Antigamente, a principal intermediária contava com a participação de dois servidores públicos da previdência social de Imperatriz para formalizar as fraudes. A diferença da atividade criminosa de agora para a anterior, segundo a polícia, é que, ao invés de os envolvidos apresentarem os documentos falsos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eles passaram a ser apresentados diretamente na Justiça, com a ajuda de um advogado, também, já preso.
“Os servidores públicos presos em 2010 não retornaram às suas funções. Então ela entrou em conluio com um novo causídico (o advogado), que surgiu aqui na nossa cidade a partir do ano de 2011, para ajuizar processos judiciais com esses mesmos documentos públicos falsos”, afirma a delega Juliana.
Segundo a delegada, existem provas de que o advogado tinha conhecimento das falsificações. “Ele tinha ciência da falsidade documental. Nós temos provas simplesmente robustas de que essa ciência existe”.
De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres público ultrapassa os R$ 200 mil, levando em consideração apenas 25 processos falsos, analisados de 2014 para cá. A PF estima que esse valor possa ser bem maior, pois ainda há mais de 200 processos em trâmite.
Segundo a delegada, para tentar reaver esse valor, é preciso que a Procuradoria Federal busque alternativas judiciais, mas que o trabalho será difícil.
“A Procuradoria Federal da Previdência Social vai ter que atuar nesse sentido, para tentar ajuizar com alguma rescisória, se ainda estiver no prazo, ou procurar outro meio judicial para tentar reaver esse tipo de montante. O complicado desse tipo de crime é que ocorreu no seio da Justiça”, fala, explicando que os processos encerrados dificilmente poderão ser revistos.
Segundo a PF, somente um dos mandados falta ser cumprido, mas o suspeito deve ser encaminhado para a delegacia até o fim da manhã de hoje. Todos os outros 20 mandados expedidos já foram cumpridos. Desses, seis são de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão. A polícia não divulga os nomes dos supeitos.
Operação
A operação foi deflagrada pela Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (FTP/MA), composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.
O título da Operação Replay foi escolhido por se tratar de uma repetição dos membros da organização criminosa, presos em 2010, com as mesmas acusações. Estão envolvidos na investigação e execução da operação, aproximadamente, 57 policiais e um servidor administrativo.
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