Contas Públicas
Pasta sofreu uma limitação extra mensal de 586,83 milhões de reais em despesas não obrigatórias, segundo decreto publicado pelo governo nesta quinta-feira.
Ministério da Educação foi o principal alvo dos cortes de gastos não prioritários anunciados pelo governo
(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
O Ministério da Educação foi o mais afetado pelos cortes de gastos
não obrigatórios anunciados pelo governo nesta quinta-feira. Conforme o
decreto 8.389, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a pasta
sofrerá uma limitação extra de 586,83 milhões de reais por mês em seu
orçamento. Isso ocorre porque este ministério é o que possui o maior
volume de gastos não prioritários, que englobam viagens, compras de
material e diárias de hotéis
,
por exemplo. Em seguida aparecem os ministérios da Defesa, com um corte
de 156,46 milhões, das Cidades (144,42 milhões de reais), do
Desenvolvimento Social (139,88 milhões de reais), e da Ciência e
Tecnologia (130,88 milhões de reais). Os cálculos foram feitos pelo
pesquisador do Ibre-FGV Gabriel Barros.
PASTA | Gasto mensal, em milhões | corte, em milhões |
Educação |
R$ 1.173,66
|
R$ 586,83
|
Defesa |
R$ 312,93
|
R$ 156,46
|
Cidades |
R$ 288,85
|
R$ 144,42
|
Desenvolvimento Social |
R$ 279,76
|
R$ 139,88
|
Ciência e Tecnoglogia |
R$ 261,77
|
R$ 130,88
|
Fazenda |
R$ 233,68
|
R$ 116,84
|
Justiça |
R$ 144,1
|
R$ 72,05
|
Previdência |
R$ 96,34
|
R$ 48,17
|
Agricultura e Pecuária |
R$ 95,06
|
R$ 47,52
|
No total, o governo anunciou o bloqueio provisório de um terço
dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais, o
que deve totalizar uma economia de 1,9 bilhão de reais mensais, segundo
o Ministério do Planejamento.
Confome o texto do decreto, a execução dessas despesas ficará
limitada a 1/18 (um dezoito avos ou 5,55%) da dotação prevista no no
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o que
representa um aperto adicional nas contas públicas. Com a aprovação
da LDO no final do ano passado pelo Congresso Nacional, mas sem a
aprovação do Orçamento propriamente dito, o governo poderia gastar
mensalmente 1/12 (8,33%) dos valores previstos no projeto orçamentário
para a manutenção da máquina pública.
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