A prefeita de Açailândia, Gleide Santos assumiu o
governo em 01 de janeiro de 2013. Em seu discurso reafirmou o compromisso de
administrar os recursos públicos do município com total transparência. Isso vem
sendo a principal marca da sua gestão.
A determinação da prefeita Gleide Santos à sua equipe,
é para cumprir com rigor o que determina a legislação, principalmente quando se
refere aos contratos com prestadores de serviços e fornecedores.
E para mostrar a transparência nas ações, a equipe
de licitação da prefeitura municipal vem realizando os pregões como determina a Lei
8.666/93 no artigo 3º, § 3º ...“A licitação não será
sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento,
salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.
A exemplo disso, foi o que aconteceu na ultima
quinta feira 20/03/14 no processo licitatório para aquisição de alimentação
escolar (Pregão 05/2014), uma das concorrências mais disputadas em função do
valor. Sete empresas adquiriram o edital para concorrerem. 
Acompanharam os procedimentos, o Vereador Márcio
Aníbal (também representando a comissão de educação da Câmara Municipal), a
Presidente do Conselho da Alimentação Escolar, Nutricionistas do departamento
da Merenda, a secretária municipal de educação, professora Ivanete Carvalho,
assessora da SME Rúbia Novakoski, representantes das empresas concorrentes e
outros convidados.
De acordo com o presidente da Comissão de Licitação,
Gean da Conceição, é de praxe convidar representantes da sociedade civil
organizada para acompanhar os trabalhos
da comissão com o fim de esclarecer
qualquer dúvida sobre os procedimentos, demonstrando assim lisura nos atos licitatórios.
No caso do pregão 05/2014, foi inclusive filmado. Fato
inédito que só acontece nas administrações que realmente são comprometidas com
a transparência no trato da “coisa” pública.
“É do nosso interesse que os cidadãos, representante
de conselhos, ministério público e outros órgãos, acompanhem e tire suas
dúvidas”. Afirma, Gean da Conceição.
Zeca
Carvalho
DRT/MA
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