Um grupo de
empresários está se articulando para denunciar ao órgãos de controle –
Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria da Receita – uma
espécie de esquema que estaria sendo montado na Secretaria Estadual de
Fazenda, com Créditos de ICMS de exportação. O
esquema funcionaria assim: os certificados de crédito são auditados e
assinados pelo secretário Cláudio Trinchão; após a assinatura, podem ser
transferidos para terceiros, por meio de Mandado Judicial.
Este blog já tratou do assunto, ainda de forma incipiente, no post “E esses aí querem ser deputados…”
A denúncia, na
verdade, tem por trás escritórios de advocacia especializados em
tributação, que acusam Trinchão de beneficiar especificamente apenas um
destes escritórios. Todos
os certificados já assinados, são de empresas patrocinadas por este
escritório, que garantiria algo em torno de 20% de “taxa de retorno” –
ou, para ser mais direto, a popular propina. Para
os demais certificados, os empresários dizem que o secretário alega ser
ordem da governadora Roseana Sarney (PMDB) para que ele não assine.
A menos, claro, que os “escalões inferiores” da Sefaz negociem a taxa de retorno. O assunto deve estourar nos próximos meses.
Deu no Marco Deça
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