Não durou nem 24 horas a tentativa de iniciarem um processo de
impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão
tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da
Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo
(PMDB) arquivou o pedido protocolado ontem por Murilo Morelli do
Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU).
Após parecer técnico da assessoria jurídica, presidente Arnaldo Melo decidiu por arquivar pedido de Impeachment
De acordo com informações, a justificativa de Arnaldo se baseará no
não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois
documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação, no entanto
somente um original e uma xerox foram apresentados.
O presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem
justa causa e que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de
extremidade, o que não ocorre no estado, uma vez que a situação da crise
carcerária e da segurança está contornada, após anúncio de medidas
emergenciais tomadas pelo governo estadual e também por conta da
presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando o
governo federal.
O líder do PMDB, Roberto Costa, comemorou a decisão do presidente, “não
existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de
advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com
interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão,
nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso
prevaleceu”, declarou o parlamentar.
Ao
receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual,
Arnaldo Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes
avaliaram como se comportar após a orientação técnica. Participaram do
encontro César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV),
Carlos Alberto Milhomem (PSD), Marcos Caldas (PRTB), Alexandre Almeida
(PTN), Antônio Pereira (DEM) e Vianey Bringel (PMDB) e todos decidiram
em apoiar a decisão do presidente de arquivar o pedido de impeachment.
Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não
quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria
teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo
arquivamento.
Já Edilázio, informou que durante a reunião já tinha sido informado
que os proponentes do pedido de impeachment deveriam refazer o
procedimento, “foi identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por arquivar”.
(Com informações do Imparcial)
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