OAB PROMOVE PALESTRA
SOBRE O TEMA, “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA”.
Cerca
de 20 profissionais da comunicação local, participaram ontem pela manhã na sede da OAB Sub Secção de Açailândia de uma palestra ministrada pelo Dr. Erno Sorvus presidente
da entidade.
Esta
foi a primeira palestra que reuniu os
jornalistas, radialistas e profissionais que atuam nessa área em
Açailândia. (pelo menos que eu saiba desde que voltei a
morar aqui em 2006).
O palestrante
fez uma
abordagem discorrendo sobre
o que preconizam os artigos 5 e 220 da Constituição Federal
onde trata da liberdade de expressão.
(Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a
informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer
restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir
embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de
comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza
política, ideológica e artística...)
Em sua fala Erno Sorvus, destacou
a importância do papel da
imprensa na sociedade, o direito democrático e alertou também
para os exageros. Disse que é preciso
manter o equilíbrio e a ética profissional, resguardando a fonte e o direito a intimidade
das pessoas garantido também pela Constituição
Federal.
Por fim, reservado um momento para questionamentos debate em
houve a participação de vários
colegas.
Para encerrar foi oferecido um coquetel
aos participantes para celebrar o bom relacionamento entre a entidade e
os profissionais da imprensa local.
Zeca Carvalho
DRT/1049-MA
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