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Juiz da 5ª vara de Açailândia comemora resultado de mutirão de júris.

“Esse foi só o início, o pontapé inicial. Com o mutirão, totalizamos o julgamento de 30 processos anteriores a 2008 que estavam paralisados.” As palavras são do juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, titular da 5ª vara de Açailândia, referindo-se a mutirão de júris realizado pela unidade e cujo encerramento se deu no último dia 30 de novembro.

Dos 27 julgamentos agendados, 18 foram efetivamente realizados. “Por questões processuais, alguns foram suspensos”, informa Rogério.

Segundo o juiz, os 74 processos anteriores a 2008 restantes devem fazer parte de mutirão a ser realizado em 2013, provavelmente em março.

Juízes - Os julgamentos aconteceram nos auditórios das Câmaras Municipais de Açailândia e São Francisco do Brejão (termo), e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia – IFMA de Açailândia.

O mutirão de júris contou com a colaboração dos juízes Clésio Coelho Cunha (juiz auxiliar da capital) e Ernesto Heluy (Imperatriz).

Resposta - Nas palavras do magistrado, a ação teve como objetivo “sanear, dar uma resposta à sociedade acerca dos julgamentos de crimes que estavam paralisados, aguardando solução”, todos anteriores a 2008, e que puderam ter andamento a partir da alteração do Código de Processo Penal que trata de processos paralisados por intimação de pronúncia por edital.

Rogério Tognon ressalta a participação efetiva da população no mutirão de júris. De acordo com ele, as pessoas compareceram a todos os júris. “A população se envolveu bastante”.

Cartas Precatórias - Titularizado na 5ª vara em março do corrente, Tognon relata que desde sua chegada à unidade já instruiu mais de 400 cartas precatórias. Também organizou processos de réus presos. Dos 94 presos provisórios, restam atualmente 27. “O restante foi julgado”, atesta o juiz.

“Estamos agilizando tudo. E ao mesmo tempo”, conclui.

Assessoria de Comunicação da CGJ