segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Supremo condena Dirceu e outros nove réus por formação de quadrilha.


O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, por volta das 20h10 desta segunda-feira (22/10), a parte do julgamento em que seriam recolhidos os votos dos ministros. Com o último pronunciamento de hoje, do presidente da Corte Ayres Britto, foram condenados pelo crime de formação de quadrilha José Dirceu e outros nove réus.

José Genoino, Delúbio Soares - ex-presidente e ex-tesoureiro do PT, reespectivamente-, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos (integrantes do núcleo publicitário), Kátia Rabello, José Roberto Salgado (integrantes da ex-cúpula do Banco Rural) e o advogado Rogério Tolentino foram condenados com seis votos. Vinícius Samarane, Geiza Dias e Ayanna Tenório escaparam do crime de formação de quadrilha.

A Corte chega, agora, a um momento decisivo nesta semana que deve ser a última do julgamento. A partir da sessão extra de terça-feira (23/10), serão estabelecidas as penas a serem aplicadas aos 25 réus condenados. O julgamento deve ser concluído quinta-feira (25/10). Os juízes do STF também devem definir, nesta semana, como ficará a situação dos réus que têm votos empatados.

Votaram a favor da condenação de Dirceu e outros os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Os demais, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli absolveram todos os réus de formação de quadrilha.

Em seu voto, Ayres Britto falou sobre a denúncia do Ministério Público. "A denúncia do Ministério Pública, em boa parte, é procedente". Celso de Mello afirmou que foi ofensiva a ação de um grupo que desejava controlar o poder. "O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República. Pessoas que ultrajaram suas instituições", disse.

Marco Aurélio Mello disse que ficou clara a participação de cada réu no crime de formação de quadrilha. "Se tratando de corrupção, a paz social fica abalada, pelo menos, em termos da credibilidade das instituições pátrias". Ele defendeu que a denúncia indicou os acusados e suas qualificações.

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