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Promotores eleitorais debatem Lei da Ficha Limpa.

Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral participaram, na última segunda-feira, 2, de uma reunião de trabalho com a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão(PRE-MA). O encontro, realizado em parceria pela PRE e Procuradoria Geral de Justiça, foi realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de debater as questões mais controversas da legislação eleitoral e orientar os participantes sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

Esta foi a terceira reunião de trabalho e teve a participação de 90 promotores eleitorais. Além do promotor eleitoral auxiliar da PRE-MA, Pablo Bógea Pereira dos Santos, participaram o  procurador-chefe do MPF-MA, José Leite Filho, o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros e o procurador da república, Juraci Guimarães. A primeira reunião foi realizada no dia 18 de junho, em São Luís, e a segunda no dia 28 de junho, em Imperatriz, com promotores da região centro-sul, realizada em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).

“Pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa será aplicada em um processo eleitoral. Trata-se de uma lei extensa e com pontos controversos que causam inelegibilidade em situações específicas”, explica o procurador regional eleitoral Marcílio Medeiros.

Na reunião, foram abordados, ainda, temas relacionados à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, propaganda e registro de candidaturas, prestação de contas e multas. “A participação foi expressiva e os promotores eleitorais debateram casos concretos que foram analisados pelo procurador regional eleitoral”, afirma o  promotor eleitoral auxiliar da PRE-MA, Pablo Bógea.