Deputado Nélio Aguiar (PMN) quer cassação da concessão de exploração da Vale no Pará.
Nélio Aguiar (foto) assinou nota, tornando a mineradora pessoa jurídica não grata no Estado do Pará
A recusa da empresa
Mineradora Vale em pagar a taxa sobre a atividade mineraria no Pará foi o
principal debate desta quarta-feira,6, no plenário da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado Nélio Aguiar (PMN)
radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive a suspensão da
concessão de exploração da empresa no Pará. “Existe um Lei Estadual
aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida
por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar,
então, como parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a
viabilidade legal de impedir a ação da empresa no nosso território”,
defendeu o parlamentar.
Pela Lei, foi criada a
Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de
Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários
(TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por
tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a
R$ 6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês
a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que
poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as
nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do
Pará”, disse.
O maior questionamento
do Deputado é com a falta de compromisso da Vale com o povo do Pará,
pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos do ICMS e
para completar, gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar a
taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo
cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando
nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos
buracos oriundos das escavações”.
Nélio disse, ainda, que
se é para continuar do jeito que está é melhor a riqueza mineral do Pará
continuar no subsolo. “Quando surgirem empresas que respeitem o povo do
Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com critérios
rígidos e sérios”.
Nélio Aguiar, junto com
os demais deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio,
tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do Pará.
Fonte: O Impacto
Nenhum comentário:
Postar um comentário