Transporte turístico será regulamentado.
O Ministério
do Turismo vai regulamentar o transporte turístico de passageiros. A
minuta da portaria que trata do assunto foi discutida na última semana,
em Brasília, na reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário. Um
dos objetos da regulamentação é a caracterização do veículo destinado ao
transporte de turistas, que serão identificados e terão seus roteiros
previamente autorizados.
A secretária nacional de
Politicas de Turismo, Bel Mesquita, abriu a reunião do Grupo de
Trabalho de Turismo Rodoviário, na sede do Ministério do Turismo, em
Brasília. O grupo reúne representantes das iniciativas públicas e
privadas para tratar de questões relacionadas ao aperfeiçoamento e à
adequação da legislação do transporte turístico.
“O trabalho desse grupo é
extremamente importante para enfrentarmos os gargalos do transporte
rodoviário no País”, disse a secretária. O primeiro item da pauta foi a
regulamentação do transporte turístico rodoviário, prevista na Lei do
Turismo. Foram apresentados ainda os projetos de Apoio ao Condutor e
Turista e o Parada Legal.
Frota – Durante a
reunião, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou
dados estatísticos relacionados ao fretamento de veículos, uma das
modalidades utilizadas para o transporte de turistas. Segundo a agência,
78% do sistema de fretamento é operado por empresas com frota de 1 a 10
ônibus. Em alguns casos, são veículos com mais de 15 anos nas ruas. O
restante é composto por empresas, grande parte de fretamento contínuo,
proprietária de 31 a 100 veículos.
O diretor de
Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo
Moesch, manifestou preocupação com a idade da frota das empresas que
transportam turistas. Ele disse que existem linhas de financiamento
disponíveis para renovação das frotas e que elas serão divulgadas pelo
MTur. “A regulamentação é fundamental para aumentar a segurança dos
usuários e para o enfrentamento do problema do transporte clandestino de
passageiros”, disse o diretor.
Fonte: ASCOM – Ministério do Turismo
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