sábado, 31 de dezembro de 2011

Incra faz convênios de R$ 22 mi com prefeituras

A superintendência do Incra no Maranhão firmou, nesta sexta-feira (30) pela manhã, 14 convênios a serem executados por 12 prefeituras para implantação de sistemas de abastecimento de água e construção e recuperação de estradas vicinais.
Ao todo, os convênios preveem a recuperação de 693 km de estradas vicinais e a implantação de mais outros 43 km, num total de 736 km de estradas, com construção de bueiros e pontes. Três desses convênios têm como objeto a implantação de 14 sistemas de abastecimento de água em áreas de assentamento. Para a realização dessas obras será investido o valor total deR$ 22,8 milhões.
Superintendente do Incra-MA, José Inácio (na cabeceira da mesa), durante assinatura de convênios com prefeituras
Somente com a Prefeitura de Pedro do Rosário foram assinados oito convênios para recuperação de 68 km de estradas em oito projetos de assentamento. O valor das obras é de R$ 2,1 milhões.
De acordo com o prefeito José Arnold Silva Borges, os serviços devem começar em maio com término previsto para o final de outubro de 2012. O município possui 31 áreas de assentamento e todas sem estradas. “Essas obras são muito importantes. Tanto para o escoamento da produção dos assentamentos, como para outros fins, pois até para asambulâncias buscarem um doente estava difícil”, comentou oprefeito.
Obras com qualidade
Durante a solenidade, o superintendente do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, reuniu um corpo técnico do órgão para apresentação de algumas observações aos prefeitos, no sentido das famílias assentadas venham a ser atendidas com obras executadas com qualidade e garantia de execução. Entre elas: a necessidadede licença ambiental, das licitações para a liberação das primeiras parcelas dos recursos, prestação de contas parciais e observação ao calendário de chuvas.
Ele informou que os convênios foram feitos no valor global, diferentemente do que era de praxe em anos anteriores, quando apenas parte dos recursos eram empenhados, ficando o restante para o ano seguinte. ”Essa medida facilita o planejamento orçamentário do órgão, dá mais segurança quanto aos repasses das parcelas, assim como traz garantia e agilidade na execução dos convênios”, afirmou José Inácio.
As obras serão iniciadas no próximo ano, com prazo previsto de até doze meses para a execução dos serviços. Além de Pedro do Rosário, foram beneficiados os municípios de Tuntum, Itinga, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Açailândia, Cantanhede, pedro do Rosário, Penalva, Lajeado Novo, Miranda do Norte, Santa Filomena e Olinda Nova do Maranhão.
informações/ Décio Sá

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011



Exigência de placas refletivas em veículos é adiada para abril de 2012
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi adiada para 1º de abril de 2012 a exigência de placas confeccionadas com películas refletivas e tarjetas numeradas para veículos 0 km, transferidos de estados ou município e ainda aqueles que tiveram alterada a categoria (particular para aluguel, por exemplo).

A Deliberação nº 122 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30). A princípio a exigência valeria a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme Resolução 372/11 do referido órgão.

A Resolução visa aumentar a visibilidade das placas para identificar melhor os veículos e, por conseguinte, aumentar a segurança e o número de tentativas de fraudes. Desde 2008, motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos de categoria aluguel (placas vermelhas) já atendiam às exigências do Contran.
Agência de notícias
Confira a íntegra da Deliberação do Contran

Autorizado concurso público para Anatel

O Ministério do Planejamento autorizou o concurso público para o preenchimento de 42 cargos de Técnico Administrativo e quatro de Analista Administrativo no quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 
Conforme portaria 600, o quantitativo de vagas disponíveis é para substituir terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação.
Fica responsável pela realização do concurso público o diretor-presidente da Anatel, a quem caberá baixar as normas, mediante as publicações de editais.
PREFEITURA   MUNICIPAL   DE   AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Açailândia /MA, torna público que realizará, na forma da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto nº. 21.981/
32, Licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Lance, objetivando a "alienação de bens inservíveis", às 10:15 horas de 07/01/2012, Auditório
da Câmara Municipal de Balsas na Rua Dr. José Coelho Noleto, 2008, bairro Potozi, Balsas/MA.
Segue a relação:
Lote            Descrição                  Placa       RENAVAM         Ano       Cor Lance        Inicial (R$)
01           Ford Ranger XLT 13  F HPX-3445 849977797    2004/05     preta                  11.000,00
02 Ambulância Fiat Doblô Cargo  HQA-4545 870896717     2005/06   branca                  6.000,00
03  VW 16-210H                         HOO-1514 636900053           1995       branca           18.000,00
04  Fiat Fiorino Ambulância       NHS-4510 117101141        2008/09      branca               10.000,00
05 Fiat DMC Greencar AM06 Ambulância NHP-4506 983950288 2008  branca                2.000,00
06 Caixa d água de 15.000 litros.  500,00
07 Material de serraria: serra circular, furadeira horizontal, fresadora copiadora, torno circular, serra fita,
tupia, lixadeira e plaina.
1.000,00
08 Material sucateado diverso: bebedouros, condicionadores de ar, material de informática, armários, fogão,
frigobar.
1.000,00
09 02 sucatas de Kombi, 01 sucata de Gol e 01 sucata de Kia Besta. 750,00
 Os lotes poderão ser examinados a partir do dia 02/01/2012, em horário comercial, no DMT, na Av. Santa Luzia (BR 222), S/N°, Bairro Jardim
América, Açailândia/MA. INFORMAÇÕES: Sr. Moacir Neves: (99) 9151-4678 / 8137-6630 / 3538-5851. Os Editais estarão disponíveis no
local, ou através do Leiloeiro Publico Gustavo Martins Rocha, Telefones: (98) 8818-8042 / 8121-8858/ 4141-2441. Site: www.grleiloes.com .
Açailândia (MA), 16 de dezembro de 2011. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Açailândia/MA
 

Futebol: Águia de Marabá integra goleiro israelense ao elenco da próxima temporada

A diretoria do Águia de Marabá resolveu acabar com os mistérios e tornou público os jogadores que farão parte do elenco que vai disputar o Campeonato Paraense na temporada de 2012. Dentre vários atletas, um em especial chamou a atenção de todos da imprensa e dos torcedores do clube, que foi o goleiro israelense Ibrahim, que estava atuando no futebol da palestina e chega ao Pará para realizar alguns testes no time marabaense.
“A contratação foi uma indicação de João Leite, ex-goleiro da seleção brasileira. Ele passou um período na Palestina e conheceu o jogador, que disse ter vontade de jogar no Brasil. Mas ele vai passar por um período de testes no clube, não veio para ser titular”, disse o presidente do clube, Sebastião Ferreira Neto.
Além dos atletas que foram apresentados, o presidente disse que espera contratar mais um lateral-esquerdo, um zagueiro e um atacante. Apesar do mistério, Ferreirinha divulgou o nome apenas do atacante que está negociando. Trata-se de Wando, que estava no Vila Nova na atual temporada.
“Nós entregamos quarta-feira a nossa proposta ao jogador. Ele disse estar analisando também uma proposta de um clube de São Paulo e vai nos dar uma resposta até o domingo”, encerrou.
Por Romário Alexandre – FUTNET

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Suspeito de envolvimento com o tráfico internacional de drogas é assassinado na porta de casa.

Açailandia – Foi assassinado por volta das 02:00h da madrugada desta terça-feira 27/12, o homem identificado como: Luciano de Jesus Santos (28), conhecido pela alcunha de “apagão”. Ele foi assassinado na porta de sua residência localizada na vila bom jardim, bairro de Açailandia.

Segundo depoimento de familiares a policia, a esposa e o filho de “apagão” se encontravam em casa dormindo quando escutaram os disparos, ao abrirem a porta puderam ver o corpo da vitima no chão, e seu carro, um golf preto, cuja placa não foi informada, saindo em disparada, possivelmente sendo conduzido pelos matadores que estariam em outro veiculo.

A policia suspeita de que o crime tenha sido um acerto de contas, não descartando a possibilidade ter sido simplesmente um latrocínio, (roubo seguido de morte), uma vez que levaram da vitima, o carro e um cordão de ouro que ele usava no momento em que foi morto.

Ao ser informado do crime, o policial Militar Alisson, comunicou o comandante da policia Militar de Açailandia, major Edeilson Carvalho, que acionou todas as barreiras da região, mas segundo eles até agora ninguém foi preso.

Bandido serra grades e foge da delegacia de São Pedro da Água Branca.

São Pedro da Água Branca – Fugiu da delegacia de são Pedro da Água Branca no ultimo domingo 25/12 (natal), o elemento identificado como: Aldeny Pereira Costa (25), que respondia por assalto à lotérica. O comandante do destacamento sargento Emival, tomou conhecimento da fuga através do outro preso que: Rodrigues Oliveira Da Silva (22), que estava na mesma cela, o mesmo responde por tentativa de assalto, segundo Rodrigues, o seu companheiro de cela Aldeny, fazendo uso de uma serra, serrou a grade do xadrez e fugiu, ante de fugir, teria convidado Rodrigues para fugir junto com ele, porém ele não aceitou.

Quando perguntado para Rodrigues se ele sabia como Aldeny teve acesso a serra, o mesmo respondeu que não sabia, e que a fuga de Aldeny foi por volta das 00h30min da madrugada de Sábado (24/12/2011), hora esta que a Guarnição de serviço fazia rondas, pois havia varias festas na cidade.

A fuga teria se dado porque a delegacia não conta com o serviço de agentes penitenciários. A policia ainda fez varias rondas no sentido de localizar o fugitivo, mas até então sem êxito.
Por Antonio Marcos
Com informações da assessoria de comunicação da 5ª CI de Açailandia

Governadora confirma UPA na Vila Ildemar em Açailândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou que a governadora Roseana Sarney (PDMB) anunciou, durante reunião com lideranças políticas, que o Governo do Estado vai construir e entregar, antes do final de 2012, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Açailândia.
Segundo o parlamentar, a UPA foi fruto de reivindicação de sua autoria, na Assembleia, junto à governadora Roseana Sarney e ao secretário de estado de saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), que demonstraram, mais uma vez, o compromisso social e a responsabilidade com o povo da região Tocantina.
O democrata informou que as ações da governadora no município de Açailândia, em 2011, foram marcantes. Segundo ele, em dezembro, Roseana entregou a Avenida Alexandre Costa, que beneficia moradores do Residencial Tropical, da Vila Ildemar e adjacências. Ao todo, o governo entregou 14 km de vias asfaltadas.
Atendimento oferecido
As UPAs oferecem atendimento de urgência hospitalar 24 horas, de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as de urgência, nas especialidades de clínica médica, ortopedia e pediatria. Nessas unidades são realizados todos os exames médicos de acompanhamento, além de serviços de Raio-X, eletrocardiograma (ECG) e eletroencefalograma.
Nas UPAs o atendimento é humanizado e diferenciado, com classificação de acordo com a gravidade e estado de saúde do paciente em três cores distintas: verde para os casos menos graves, amarelo para urgências e vermelho para os casos de emergência.
Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Posteriormente analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

TeleImage lança primeiro concurso de curtas-metragens

Inscrições de projetos podem ser feitas até 15 de março de 2012
Estão abertas até 15 de março as inscrições para o 1º Curta TeleImage, concurso de roteiros para curtas-metragens de ficção ou documentários de até 20 minutos. Dois roteiros serão premiados, um em cada categoria. Os autores dos dois roteiros selecionados serão contemplados com o processo de finalização de imagem e som.
 
A finalização de imagem poderá ser em resolução HD ou 2K a partir de película ou de arquivos digitais data, e constará de conformação online da imagem, correção de cor, elaboração e realização dos créditos iniciais e finais, além de transfer tape to film com internegativos incluídos. A finalização de som será de edição, foley, pré-mixagem, mixagem e print master em Dolby Digital 5.1.
 
O júri que escolherá os dois projetos contemplados será formado por José Carlos Ribeiro de Oliveira, Newton Cannito, José Augusto De Blasiis, Selma Nunes e Roberto Vitorino. Os concorrentes não poderão ter dirigido projetos de longa-metragem de ficção ou de documentário. Os roteiros têm que ser originais e não poderão estar em processo de produção e nem serem de filmes já realizados. Não há limite de idade nem experiência profissional mínima na área de produção de curtas-metragens. 
 
Serão aceitos roteiros de, no máximo, 20 páginas, seguindo o formato: fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas simples, cabeçalhos, rubricas e diálogos de acordo com o modelo de roteiro disponível no site do prêmio.

Para mais informações acesse http://www.curtateleimage.com.br/

Deputado quer transferir capital de São Luís para Grajaú

O projeto será apresentado em 2012 e promete gerar muita discussão no Maranhão.

Natural de Nova Xavantina (MT) e eleito pela região de Imperatriz onde mora há 22 anos, o deputado Doutor Pádua (PSD) promete apresentar em 2012 um projeto que vai gerar muita discussão no Maranhão.

Ele quer transferir a capital de São Luís para Grajaú, região Central do Estado. O parlamentar diz que se inspirou no ex-presidente Juscelino Kubistchek, que mudou a capital do país do Rio de Janeiro para Brasília.


“Não sou muito a favor desses projetos que desintegram o Maranhão. Acho que temos de melhorar nosso interior. Como São Luís vai crescer independente de ser capital ou não, estou pensando que nem Juscelino Kubistchek. Nossa perspectiva é que essa mudança dinamize a economia do estado”, pregou Doutor Pádua.


O deputado admite que sua ideia surgiu após a derrota do plebiscito que queria criar mais dois estados a partir do Pará: Tapajós e Carajás. Políticos do sul do Maranhão sonham em transformar aquela região em uma nova unidade federativa do país.


Doutor Pádua disse ainda não saber quanto uma mudança desse porte custaria aos cofres públicos. No entanto, diz que seria muito menor que a criação de um novo estado.


“Não vai deixar de ter custos, mas gastaria muito menos que um novo estado. Não teríamos em Grajaú uma nova Assembleia, por exemplo, mas apenas os setores administrativos”, explicou.


Ele disse que a mudança se faz necessária porque, apesar do esforço dos governadores, “o interior está abandonado e até os gestores não conhecem direito os secretários”.


O parlamentar contou ter convivido com a experiência da divisão de sua terra natal. “Com a criação do Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso hoje é outro. É um estado sui generis porque até o governador (Sinval Barbosa, do PMDB) é natural de Borrazópolis (PR)”, concluiu

Chiquinho vai a hospital público fazer tratamento

Chiquinho no Socorrão. Foto: Marlon Cunha
O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) usou na semana passada dois hospitais públicos para tratar um problema de saúde
Na quinta-feira (22), ele foi a UPA do Araçagi e ao Socorrão de Imperatriz para tratar de uma contusão no pé, gerada durante uma partida de futebol.
Chiquinho, que poderia procurar atendimento em qualquer hospital particular porque tem plano de sáude da Câmara, esteve na UPA pela manhã porque estava com pressa de pegar o voo para Imperatriz.
Na unidade fez um Raio X e recebeu antibióticos. No avião, o problema voltou a incomodar. Ao descer em Imperatriz, já de posse do Raio X, ele foi direto para o Socorrão da cidade.
Diz ter sido muito bem atendido nos dois hospitais. “Se fosse para um hospital particular demoraria muito e não conseguiria embarcar para Imperatriz”, explicou.
Chiquinho chegou a tirar fotos com os médicos e enfermeiros do Socorrão e ainda fez uma visita ao fotógrafo Antonio Pinheiro, o Pinheiro Foto, que esteve internado no hospital com uma crise gerada por pedras na vesícula e já está em casa.
“Não senti diferença nenhuma do atendimento público para o particular. Com os investimentos que o governo Roseana tem feito na saúde a gente pode dizer que a melhoria foi de 100%”, comentou o deputado
Informações/blog do  

Jean Wyllys: Deputado Federal sem votos ataca igrejas outra vez


Jean Wyllis (PSOL RJ), participante e vencedor do programa Big Brother Brasil 2005, mas que está Deputado Federal sem vencer as eleições (sobre a falta de votos: aqui), voltou às rusgas contra os cidadãos brasileiros, ao atacar outra vez quem tem fé em Deus.
Em entrevista ao programa Poder e Política, produção da Folha/UOL, disse: A afirmação que a homossexualidade é uma doença gera sofrimento psíquico para a pessoa homossexual e para a família dessa pessoa.Eu acho que tem que haver uma sanção. Eu quero que a gente compare, simplesmente, com outros grupos vulneráveis para saber se é bacana. Alguém que chegue e incite violência contra mulheres e contra negros, ou contra crianças ne sse país... Vai ser bem aceito?"

Gente crente, nas próximas eleições mostre a sua força nas urnas. Não vote em nenhum candidato que estiver no mesmo partido de Jean Wyllys e nem vote na legenda do partido, que é o PSOL. Vamos mostrar nossa repulsa contra a conduta desse peixe fora d'água e contra o sistema de Voto Proporcional.

No Twitter, o Pr. Silas Malafaia (@PastorMalafaia) rebateu, Wyllys, o Deputado Federal sem votos. Ipsis letteris:

sábado, 24 de dezembro de 2011


Feliz Ano Novo 

Que o nascimento de Cristo na manjedoura

Seja relembrado com o sentimento de  
SER e não TER!! 
Que as estrelas brilhando a vinda de JESUS, 
Possam brilhar os nossos caminhosTrazendo-nos a paz mundial. 
Que as lágrimas derramadas neste ano, sirvam  
para regar aquela semente da bondade.
Que a semente da bondade, seja híbrida
para ao seu lado gerar a semente da generosidade
Pois, assim, foi DEUS quando nos   mandou
o seu amado filho Jesus Cristo.
Deus foi bondoso e generoso,
Humilde e amoroso
Quando tirou seu filho da manjedoura
E o colocou em nossa direção.
Sejamos dignos deste ato!!
Que este Ano seja cheio de paz e harmonia. 

É o que desejamos, Equipe OF VIDEO .

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

                         ASSEMBLEIA DE DEUS ESTA EM FESTA.
Teve inicio hoje 22/12  pela a manha e vai até no próximo sábado dia 24/12 a A.G.O -  Assembleia Geral  Ordinária da COMADESMA - Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus do SETA no Sul do Maranhão.  Lideranças,  pastores, membros,  congragados das assembleias de Deus de toda  região tocantina  e convidados lotaram o templo central da Igreja Assembléia de Deus em Açailandia. Após  a abertura ofical da A.G.O ,  foi lido o relatório financeiro dos ultimos 4 anos já que em seguinda estava previsto a eleição da nova diretoria da COMADESMA para o quadriênio 2012, 2013, 2014 e 2015.
E o ponto alto nesse primeiro dia de festa foi mesmo a eleição da nova diretoria. Os convencionais elegeram por aclamação mais uma vez o Pr. José Alves Cavalcante como Presidente da COMADESMA/SETA.  Após ser empossado o Pr. Cavalcante, agradeceu a Deus,  a confiança  dos convencionias e  fiéis para conduzir  mais uma vez  esse ministério  que é de Deus. 
Por /zeca Carvalho. Veja as fotos do evento.




















Prestação de contas da saúde de Açailândia é rejeitada por parte dos conselheiros

Açailândia – O Conselho Municipal de Saúde se reuniu ontem (21) para votação da prestação das contas do último trimestre de 2011. O que o secretário de saúde do município, Juliano Roudi, acostumado à unanimidade dos últimos conselhos, não esperava, é que grande parte dos conselheiros não engoliram as inúmeras irregularidades apresentadas nesta prestação e resolveram votar contra a aprovação – mesmo assim as contas da saúde foram aprovadas.
 
Na próxima reunião do conselho que acontecerá dia 11 de janeiro, os 07 conselheiros que votaram contra a aprovação das contas da saúde irão pedir uma auditoria no SUS de Açailândia – o caldeirão vai ferver, pois muita coisa pode vir à tona.
 
Na última reunião em que este blogueiro participou, foi impedido de registrar tal ato. No entanto, na reunião seguinte foi permitida a assessoria de comunicação filmasse, fotografasse toda a reunião. A alegação do secretário é que aquele é povo dele e dessa forma mostra somente o que ele quiser – essa foi afirmação de um conselheiro de saúde que exigiu respeito e não deixou de forma alguma ser filmado pelas lentes da prefeitura.
 
Estaremos na próxima reunião e desta feita esperamos que seja respeitado o nosso direito constitucional.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Antonio Pereira apresenta emenda para a estrada do arroz

O trecho compreende entre a fábrica Suzano e a cidade de Cidelândia, na região Tocantina.

O deputado Antonio Pereira (DEM) protocolou nesta segunda-feira (19), na Mesa Diretora da Assembleia, uma emenda ao orçamento do governo do Estado de 2012, pedindo a liberação R$ 10 milhões para asfaltar a Estrada do Arroz, no trecho compreendido entre a fábrica Suzano e a cidade de Cidelândia, na região Tocantina.

Segundo o democrata, a emenda foi fruto de pleito da população de Cidelândia e de Imperatriz, onde o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Miranda e os vereadores Amauri Alberto, Luis Costa, Maria Avelino, Joel Costa e José Roberto Costa, enviaram indicação pedindo o benefício do governo.

Para Antonio Pereira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) será sensível ao pleito de milhares de pessoas residentes em Cidelândia, Imperatriz e localidades vizinhas, que precisam da estrada asfaltada, para escoar a produção de gado de corte, leite e gêneros alimentícios.

O parlamentar observa que o asfaltamento beneficiará, também, os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D´Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina, onde o acesso a sede de Imperatriz é feito, de forma precária, por meio de estradas de piçarra.
Informações/Correio Popular 

Gestores e ex-gestores são condenados por improbidade


Promotoria obtém 26 condenações de prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-deputados.

SÃO LUÍS - Em 2011, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia obteve 26 condenações de gestores e ex-gestores por atos de improbidade administrativa. Dentre as autoridades condenadas estão prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes da Câmara Municipal, ex-deputados e secretários municipais de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da comarca). As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e as sentenças foram proferidas pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva.
Em relação às execuções de Acórdãos (decisões) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Promotoria de Justiça Santa Luzia conseguiu penhorar mais de R$ 1 milhão em patrimônio de agentes públicos que incorreram em algum tipo de irregularidade. O promotor de Justiça espera que já no começo de 2012, seja possível levar à leilão o patrimônio penhorado, reincorporando os recursos ao erário.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, referidas sanções possuem caráter pedagógico. “A impunidade é o combustível da criminalidade e só a efetiva punição do agente público é capaz de inibir atos de corrupção” afirmou.
Todas as condenações por ato de improbidade administrativa obtidas pela Promotoria impõem, como uma das penalidades, a suspensão dos direitos políticos. Algumas sentenças, inclusive, já transitaram em julgado, ou seja, já obtiveram a decisão definitiva.
Outras sentenças estão sendo impugnadas por meio de recursos de apelação interpostos pelas autoridades condenadas. Porém, caso o Tribunal de Justiça confirme essas condenações em tempo hábil, boa parte das autoridades condenadas estarão inelegíveis para as eleições municipais do próximo ano, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O cidadão que desejar obter esclarecimentos acerca de eventual condenação de determinada autoridade pode realizar consulta processual com o nome completo do réu por meio do site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).
As informações são do MP.

Orçamento aprovado sem os votos da oposição

Após exaustiva discussão em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), os projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Encaminhado ao Legislativo com mensagem da governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto de lei nº 241/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012, provocou intenso debate, porque diversos parlamentares formularam emendas ao texto original elaborado pelo Poder Executivo.
Deputados que aprovaram projeto ficaram de pé e os contrários sentados na votação. Foto: Agência Assembleia
Com a rejeição de várias emendas, foi aprovado o projeto de lei que estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bilhões para o ano de 2012. O valor supera em R$ 2,1 bilhões o orçamento deste ano. Ao todo, foram apresentadas 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas.
Antes da votação do Orçamento foi aprovado o projeto de lei nº 240/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual. Durante a discussão das duas matérias, o projeto de lei nº 241/2011 do Poder Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado Maranhão para o exercício de 2012, foi criticado pelos deputados de oposição.
Durante o encaminhamento da votação, eles afirmaram que o Projeto de Lei Orçamentária apresentava graves defeitos. Citaram que o orçamento previsto para a área de Agricultura diminuiu de R$ 58,8 milhões para R$ 43 milhões. “Como o Maranhão pode se desenvolver se não é dado o apoio devido ao setor primário?”, declararam.
Diante das críticas, o deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna, para fazer a defesa do governo. Ele disse que a governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Planejamento, e de toda a sua equipe de governo, teve o cuidado de elaborar uma projeto de Orçamento no valor de R$ 11 bilhões, a serem aplicados nas áreas da saúde, educação, estradas vicinais e em outros projetos de desenvolvimento.
“E vejo a oposição do Maranhão sendo contra a aplicação de R$ 11 milhões para as políticas públicas do nosso Estado. Nós lamentamos profundamente. A oposição ser contra a aplicação destes R$ 11 bilhões é um verdadeiro contrassenso, para não dizer melhor burrice contra o Estado do Maranhão”, afirmou Magno Bacelar.
O Orçamento do Estado para 2012 foi aprovado com os votos contrários de Marcelo Tavares (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB).
Inormações/blog do décio

Juiz condena todos os vereadores de Estreito

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando os nove vereadores a cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.
Juiz Gilmar Everton, de Estreito
São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araujo, e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o MP encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de R$ 73.353. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de R$ 59.143.
Informações/Blog do Décio

terça-feira, 20 de dezembro de 2011


GLEIDE SANTOS PROMOVE MAIS UM ENCONTRO EM SUA RESIDÊNCIA

Neste ultimo final de semana  mais uma  vez a ex-prefeita Gleide  Santos reuniu  em sua casa um grupo de amigas.  Desta vez foi  para comemorar o aniversário da diretora da escola  estadual  Mary Dalva,  a Profª  Ivanise  Mota Compasso,  bastante   conhecida em Açailândia,  militante  da Força do Progresso e muito próxima ao ex-prefeito Deusdete sampaio.   Segundo a Aniversariante, foram momentos  de muita descontração  e alegria  para todas. Por Zeca Carvalho
 Veja  fotos  do evento