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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Resolução do Contran torna obrigatório itens em transporte escolar.


Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na edição de hoje (5) doDiário Oficial da União, torna obrigatório o uso de espelhos retrovisores, câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente nos veículos destinados ao transporte escolar (categorias M1, M2 e M3). A medida tem o objetivo de oferecer ao motorista visão completa do entorno do veículo no momento de embarque e desembarque dos passageiros.
A partir de 1° de janeiro de 2016, todos os veículos destinados ao transporte escolar fabricados no país ou importados devem cumprir os requisitos da resolução. Os fabricados ou importados antes de 1° de janeiro de 2016 terão até 1° de janeiro de 2018 para adequação.
A determinação está na Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014. De acordo com o texto, as modificações destinadas a atender esses requisitos não serão consideradas alterações de características.
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Madrugada de execuções e terror na capital paraense.


Áudios acusam que a ordem é para Uma onda de homicídios provocou pânico na população de Belém. Na noite desta terça-feira (04), após confirmação da execução do cabo Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, boatos de retaliação começaram a invadir as mídias sociais - que contavam ao menos 20 homicídios na região metropolitana.
Após a morte do policial militar, internautas começaram a espalhar conteúdo audiovisual que retrata suposto enfrentamento entre policiais e bandidos, nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Canudos e outros.
Suspeito de matar cabo da PM pode estar morto (Reprodução/Facebook)
Suspeito de ter matado Cabo da PM já estaria morto
Ao menos cinco homicídios foram confirmados até o final da noite de hoje e início da madrugada desta quarta-feira (05).
No bairro da Terra Firme, o cobrador de ônibus Bruno de Souza Gemaque, de 20 anos, foi assassinado na rua São Domingos. Na passagem Brasília, a vítima foi um adolescente de 16 anos e, na passagem Gabriel Pimenta, Jefferson Cabral Reis, de 27 anos, também foi executado friamente.
Jefferson era deficiente físico e trabalhava como servente em um supermercado de Belém. As outras duas vítimas ainda não tiveram a identidade confirmada.
Vários conteúdos audiovisuais foram compartilhados via mídias sociais, poucas horas após a execução do cabo Figueiredo, da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), no bairro do Guamá, em Belém.
Segundo essas informações, dezenas de pessoas foram mortas em suposta retaliação nos bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Canudos e outros da região metropolitana. Ouça alguns áudios que estão sendo compartilhados:
"Seu vacilão!", bandido comemora morte de policial militar.
"Ninguém segura ninguém", policial militar recomenda que população permaneça em casa.
"Põe sal nesse f...", bandidos mandam recado para comparsas e ameaçam militares.
"Meu tio é major e disse", jovem comenta sobre retaliação e a ordem dos oficiais.
"Muitos corpos no chão", mulher comenta suposta chacina na Terra Firme, segundo uma amiga.
(DOL

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE PEDIR O AFASTAMENTO DO PREFEITO EVANDO VIANA.


A cada dia que passa, piora ainda mais a situação do Prefeito Evando 

Viana, da AZARADA Ribeirãozinho-MA. Já corre contra ele uma 

CARRADA de processos. No último dia 31/10, foi protocolado mais um 

para sua coleção, a denuncia foi formalizada  pela 3ª Promotoria de 

Justiça Especializada em Meio Ambiente e Educação de Imperatriz,

 após ter recebido denúncia formal de que os alunos das escolas José 

Abdala e Santa Rita de Cássia estariam sem transporte escolar.

Na região do setor agrícola, estudantes abandonaram a escola depois 

que a prefeitura retirou um barco que servia para uso do transporte 

escolar aquático. A embarcação está numa garagem da prefeitura na 

sede do município ha alguns meses. O Art. 208 da Constituição, que 

dispõe: o dever do Estado com a educação será efetivado com o 

atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de 

programas suplementares de material didático-escolar, transporte, 

alimentação e assistência à saúde. Já o Estatuto da Criança e do 

Adolescente (ECA) garante o ensino regular e obrigatório pelo Poder 

Público.  É inadmissível a prestação irregular e deficiente do transporte 

escolar pelo município, tendo em vista que a saúde, a segurança e a 

educação são direitos fundamentais catalogados em nossa Carta 

Magna, disse o promotor de Meio Ambiente e Educação Jadilson

 Cerqueira.

PREFEITA - GLEIDE SANTOS - AÇÕES DA SUA GESTÃO EM 1 ANO E 4 MESES.

BREJÃO COMEMORA 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COM VASTA PROGRAMAÇÃO.


O município de São Francisco do Brejão-MA, completa 20 anos de emancipação política na próxima segunda feira, 10 de novembro. Para comemorar a data, a prefeitura municipal, por meio da Secretaria da Cultura, irá promover uma vasta programação no sábado, 08, e domingo, 09. No sábado e domingo à noite, a população e visitantes poderão se divertir aos embalos das tendas eletrônicas SKY e ASA BRANCA. Haverá também o agito com os DJs Robean Soares, Garoto Play, Panda, Ricardo Freitas, Jonathan, e Maycon Silva. No domingo, 09, a partir das 7:30hrs, o Padre Geraldo Braz celebrará a Santa Missa, em seguida terá o corte do bolo, previsto para as 9:30hrs, e à noite, às 19:30hrs, a bênção (culto) com o Pastor Odimar. Ressaltando que toda a programação será acontecerá na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Maranhão.

PREFEITO DE BALSAS PODE SE COMPLICAR COM A JUSTIÇA, ÔNIBUS ESCOLAR É USADO PARA PASSEIO TURÍSTICO EM SÃO LUÍS.

O prefeito da cidade de Balsas-MA, Luis Rocha Filho, o Rochinha (PSD), irmão do senador Roberto Rocha, deve responde na Justiça pelo indevido uso do ônibus escolares com a identificação do programa Caminho da Escola, do governo federal, para promover passeio turístico na orla de São Luís. Autarquia do Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é a responsável pelo programa Caminho da Escola que fez parceria com o Governo do Maranhão em 2014 e gastou R$ 44,6 milhões doando as prefeituras 203 ônibus. A irresponsabilidade e ausência de moralidade de Rochinha deve desencadear em investigação do Ministério da Educação devido afronta as normas do FNDE, que proíbe a utilização do ônibus em qualquer forma de uso que não seja voltado ao sistema educacional do município.



MEC INICIA PROCESSO PARA DESATIVAR CURSO DE MEDICINA DO UNICEUMA


OMinistério da Educação, através da Portaria  nº 651, de 31 de outubro de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União que circulou nesta terça-feira, 04/11, instaurou processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Medicina do Uniceuma. Por conta das irregularidades detectadas na Medicina oferecida pela instituição do ex-prefeito Mauro Fecury, o MEC abriu o processo nº 23.000.017025/2011 e agora a Secretaria de Regulação e Supervisão decidiu conceder prazo de quinze dias para que a direção do Uniceuma apresente sua defesa nos autos, sob pena de fechamento do curso.  Veja abaixo a portaria.
uniceuma portaria MEC

Lei Rouanet movimenta bilhões, gera empregos e expõe desafios na democratização da cultura

A cultura como força econômica: Lei Rouanet comprova impacto positivo no desenvolvimento do Brasil A cultura brasileira segue reafirmand...