COMO FICAM OS CANDIDATOS COM REGISTRO IMPUGNADOS OU SUB JUDICE?

COMO FICAM OS CANDIDATOS COM REGISTRO IMPUGNADOS OU SUB JUDICE?

A pergunta é pertinente quando nos deparamos em Açailândia com situações de candidatos que poderão sofrer ações de impugnações de registro de candidatura.

Pois bem.
Houve modificação na legislação eleitoral e basta uma simples leitura do dispositivo previsto no art. 16-A da lei 9.504/97 para responder a nossa indagação, verbis: Art. 16-A.  O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)Respondemos então a pergunta da seguinte forma:Os candidatos com registro impugnados poderãoefetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizando o horário gratuita no rádio e tv, além de ser mantido com seu nome na urna eletrônica enquanto estiver sub judice, ou seja, enquanto houver recurso eleitoral, apenas os votos ficaram condicionados ao deferimento do seu registro nas instâncias superiores.Resumindo: Todos poderão manter suas candidaturas até o resultado final de todos os seus recursos.Lembramos também que todos os recursos deverão ser julgados até o mês de agosto de 2012 (45 dias antes da data das eleições), conforme define a própria legislação eleitoral, entretanto, tal prazo poderá ser estendido, já que poderá haver recursos até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).SUB JUDICE - Expressão latina que designa alguma coisa que ainda está sob a apreciação judicial.( Sem sentença final)

Fonte/Folha de  Cuxá

Proposta não chega perto do que pedem professores, diz sindicato.

Servidores em greve devem voltar a se reunir com o governo no dia 23.

Foto: Divulgação

SÃO PAULO - A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse nesta sexta-feira (13), após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que a proposta do governo para um novo plano de carreira e reajuste salarial está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega próximo", disse ao G1. "Mas só teremos uma avaliação precisa após as bases avaliarem”.

Os sindicatos que representam os professores das instituições federais de ensino, em greve desde 17 de maio, irão submeter a proposta às bases em assembleias, e voltarão a se reunir com o governo no dia 23 de julho.

Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste que, considerando o salário dos docentes em fevereiro deste ano, chegaria a até 45% em três anos, a partir de 2013.

No entanto, para Marinalva, um dos problemas da oferta é que esse aumento de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.

O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. “Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo na reunião desta sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com os grevistas.

Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, retroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada nesta sexta inclui este aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou, nesta sexta, que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Proposta do governo federal

A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos".

Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.

Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

"Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", informou o Ministério do Planejamento.

Fonte/G1

Prêmio Jovem Cientista: inscrições até 31 de agosto.

São mais de 600 mil reais em prêmios, entre bolsas de estudo, laptops, viagens e dinheiro.

Foto: Divulgação

SÃO LUÍS- Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para a XXVI edição do Prêmio Jovem Cientista (PJC). Nesse ano, Inovação Tecnológica nos Esportes foi o tema aprovado pelos organizadores do Prêmio. São mais de 600 mil reais em prêmios, entre bolsas de estudo, laptops, viagens e dinheiro. A cada ano, o PJC elege temas de importância nacional que estejam ligados aos interesses sociais, sempre considerando o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e as demais políticas públicas em vigor. A ideia é promover o desenvolvimento de pesquisas que possam propor soluções para os problemas emergenciais do País.

Entre os assuntos abordados em anos anteriores estão telecomunicações; energia; qualidade dos alimentos; endemias e saúde humana; reciclagem de rejeitos industriais; oceanos como fonte de alimentos; educação para reduzir as desigualdades sociais; cidades sustentáveis, entre outros. Em 2012, com o tema Inovação Tecnológica nos Esportes, é a primeira vez que o PJC privilegia o desenvolvimento de pesquisas para os esportes.

A entrega da premiação é feita pela Presidente da República e reúne autoridades governamentais e expoentes da área da Ciência e Tecnologia. Vale ressaltar que os ganhadores da XXV edição do PJC apresentarão seus trabalhos como parte da programação da SBPC Jovem, durante a 64ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entre os dias 22 e 27 de julho.

O prêmio

O Prêmio Jovem Cientista (PJC), instituído em 1981, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é considerado um dos mais relevantes em questão de reconhecimento aos cientistas brasileiros. Em 31 anos de premiação, o PJC já recebeu mais de 17 mil trabalhos e premiou 167 estudantes e pesquisadores. Em sua mais recente edição, o Prêmio recebeu 2.321 trabalhos de pesquisa.

Divulgação/UFMA

Confira aqui o regulamento

Esporte / Jiu-jítsu

Maranhenses disputarão principal competição de jiu-jítsu

Academia Jairo Vidal será representado por cinco atletas.

Gabriel mendes/Imirante

O jiu-jítsu maranhense disputará nos dias 19, 20, 21 e 22deste mês a principal competição da modalidade no ano. O Campeonato Mundial de jiu-jítsu,realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Esportivo, ocorrerá em São Pauloe reunirá os melhores atletas de todo o mundo. Os maranhenses da academia JairoVidal viajarão amanhã com o intuito de conseguirem bons resultados para o Maranhão.Felipe Barbosa, Thiago Gonçalves, Felipe Brandão, Kako Sousa e Cristiano Vianasão os atletas que conseguiram vaga para o evento. Eles se juntarão a atletasdas academias Guigo Maranhão, Dojo James Adler, Fight House e Cristiano jiu-Jitsupara representar o estado

Felipe Barbosa, Kako Sousa, Thiago Gonçalves e Felipe Brandão representarão o Marnhão no mundial de jiu-jítsu / Foto:Biaman Prado

O Maranhão vem conseguindo grandes resultados nas últimascompetições nacionais que disputa. Com medalhas no Campeonato Brasileiro e emoutros eventos da modalidade, o estado começa a despontar no cenário nacionaldo esporte. Thiago Gonçalves é um dos que vem se destacando nas competiçõesnacionais.

“Nós estamos nos dedicando e treinando muito forte. Estamosrealmente focados neste campeonato. Conseguimos bons resultados no brasileiro enão devemos nada para ninguém em relação a prática o jiu-jitsu. Queremos trazermedalhas para o Maranhão”, frisou Thiago.

Como em todas as competições fora do estado, os atletas passarampor dificuldades financeiras para conseguir disputar o torneio. Dependendo desi mesmos para chegar à São Paulo, os lutadores demonstram que, mesmo semincentivos, são veradeiros atletas.

“Estamos treinando quatrohoras diárias. Todos os atletas tem condições de trazer uma medalha para oMaranhão. Porém, as dificuldades são muitas por causa do patrocínio. A lutapara conseguir ir ao local do evento é tão grande quanto a dedicação nostreinamentos mas temos intensificado os treinos em todos os aspectos pra ocampeonato mais importante do ano”, declarou o mestre Jairo Vidal.

Desde alimentação até treinamentos funcionais foram algumasdas preocupações dos atletas na preparação para o Campeonato Mundial.

Rio de Janeiro

Neste mesmo período, o professor EduardoPressoti, da academia Jairo Vidal estará no Rio de Janeiro para disputar, pelaprimeira vez, o Campeonato Internacional de Máster e Sênior, realizado pela ConfederaçãoBrasileira de Jiu-Jítsu. Com 55 anos de idade, o faixa preta acredita que o seucondicionamento físico pode fazer a diferença no torneio.

“Apesar da idade, os meus treinos estão consistindo emtreinos estratégicos e táticos pela manhã e treinos normais à tarde e à noite.Eu tenho estudado meus adversários da categoria leve e a minha preparação maisintensa pode fazer a diferença durante a competição”, observou Eduardo.

Eduardo Pressoti tentará conseguir uma medalha na competição

Fonte/Imirante

Dinâmica de mandados do sul do país pode ser trazida para o Maranhão.

Os Oficiais de Justiça do Judiciário maranhense concluíram curso sobre teoria e prática processual e estão levando para além da sala de aula o objetivo de implantar melhorias que atendam a nova realidade da Central Única de Mandados no Estado.

Após o treinamento oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) os servidores estão se articulando para abrir diálogo com a alta gestão do Poder Judiciário para que a dinâmica de trabalho da comarca-modelo de Blumenau-SC possa se adequar à atuação dos oficiais de justiça no Maranhão.

Ao final do curso, que teve o apoio da Corregedoria Geral de Justiça e da Associação Maranhense dos Oficiais de Justiça (AMAJUS), a ESMAM sorteou dentre os participantes do treinamento, duas passagens para Blumenau-SC, e os contemplados, Clovis Bogéa de Oliveira Junior e Mara Roberta Teixeira Barros, visitarão a comarca modelo do sul do país, para trazer de lá experiências inovadoras para o Judiciário maranhense.

 

Missão - O juiz diretor do Fórum da capital, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que participou do encerramento do curso, nesta sexta-feira (13), na ESMAM, destacou que um manual de procedimentos para atuação dos oficiais de justiça, no Estado, está sendo editado. Uma forma de padronizar e nortear as ações dos servidores, que segundo ele, são a ponta do Judiciário mais próximas da população. "É o Oficial de Justiça que bate à porta do cidadão e tem que estar amparado pelas ações pautadas na legalidade, na urbanidade, prestando ao jurisdicionado o melhor serviço, porque é isso que as pessoas esperam", pontuou o juiz Sebastião Bonfim.

Depois da implantação Central única de Mandados, enquanto diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) houve uma ampliação do leque de atividades dos oficiais, que deixaram de atuar isoladamente em uma só área do Direito, já que passaram a cumprir qualquer tipo de decisão judicial.

O vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, ressaltou que o treinamento aos oficiais de justiça, na capital, será ampliado para outras regiões do Maranhão, cumprindo o papel da escola judicial de alcançar o aperfeiçoamento permanente do quadro funcional.

O curso foi ministrado pelos renomados especialistas em Direito, Carlos Augusto Whele e Emerson Welzel - Whele é servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), autor de um estudo acadêmico sobre o trabalho do oficial de justiça e, ainda, assessora o TJSC na implantação de comarcas no interior catarinense. Já Welzel é instrutor da Academia Judicial de Santa Catarina.

Cantor maranhense faz sucesso na capital paulista

Morando em São Paulo desde 2000 e com boa repercussão do seu trabalho por lá, Arnôh nunca fez um show no Maranhão

Arnôh, guarde este nome. Ele nasceu em Açailândia, mas como na época a cidade não era emancipada, foi registrado em Imperatriz com o nome de Arnoldo Brito Sousa. Atualmente mora em São Paulo, tem dois CDs gravados e toca uma mistura de Rock, MPB e Blues em casas de shows da capital paulista. Também possui uma atividade paralela à de cantor: técnico de áudio na TV Globo.
Com o lançamento do primeiro disco no ano de 2000, Arnôh passou a fazer shows no teatro Crowne Plaza, Feira de Arts da Vila Madalena, programas de TV da turma da Cultura, Flash, de Amauri Jr. Ele também teve dois clipes na MTV e duas músicas no programa “A vez do Brasil”, da Rádio 89 FM. Recentemente, lançou seu mais novo CD: “É preciso poesia”.
Apesar do sucesso na região Sudeste, Arnôh nunca realizou um show no Maranhão. “Minha família continua morando em Açailândia, vou todos os anos visitá-la nos meses de dezembro e janeiro. Sou o único da família que mora em São Paulo. Nunca fiz show na minha terra, tomara que um dia eu tenha a oportunidade de tocar por lá, especialmente em Imperatriz e Açailândia”, revelou o cantor ao Portal DoMinuto.
O cantor disse que morou até os 14 anos em uma propriedade rural na região de Açailândia. Ele recorda ainda com bastante emoção o período em que morou em Imperatriz, entre os anos de 1986 e 1989. “Fui sargento do Exército no 50 bis. Foi uma experiência muito importante para mim. Lembro que ia muito à prainha do rio Tocantins e tive grandes amigos na cidade. Porém perdi o contato com eles, mas espero um dia encontrá-los. Todos eram sargentos do exército”.
Em 1992, com uma mochila nas costas, algumas músicas compostas e uns poucos trocados no bolso, mudou-se para São Paulo, com a ideia de gravar um disco. O primeiro single só saiu em 1998 e o primeiro disco em 2000. Desde então, nunca mais parou de tocar em bares e casas de show na região paulista.
Saudades – Arnôh citou o nome de alguns amigos de Imperatriz, com quem gostaria de ter contato novamente. “Lembro do nome de alguns: Sargentos Nilo, Mendes, Vinicius, Pires, Mascarenhas, Gouveia, não lembro o nome de todos, caras muito bacanas. Todos da minha turma, a gente se divertia muito”.

Polícia Federal faz apreensão de droga em Açailândia

O material estava escondido na parte inferior do painel do veículo.

Foto: Divulgação/PF

SÃO LUÍS - Policiais Federais da Delegacia de Imperatriz (MA) com Policiais Rodoviários Federais realizaram uma barreira na cidade de Açailândia (MA) na madrugada desta sexta-feira (13), por volta das 4h, e abordaram um veículo com placas da cidade de Bela Santíssima Trindade (MT).

Após uma busca minuciosa no referido veículo, foram encontrados quatro pacotes contendo uma substância esbranquiçada e uma garrafa plástica com 500 ml de um líquido incolor. O material estava escondido na parte inferior do painel do veículo. Diante dos fatos, F.F.S., 30 anos e J.C.S., 29 anos, ocupantes do carro, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.

Durante os procedimentos legais, foi constatado que um dos quatro pacotes continha 1 kg de cloridrato de cocaína e que os outros três pacotes continham uma substância branca, que, segundo um dos presos, se tratava de ácido bórico. Ainda de acordo com um dos conduzidos, o líquido incolor é éter e serviria para ser misturado com o ácido à droga a fim de obter uma maior quantidade de entorpecente para ser comercializado.

Os presos responderão pelo crime de tráfico interestadual de drogas, com pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão.

Fonte/imirante com informações da PF