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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Prefeitos de Porto Franco e São Mateus tem contas rejeitas pelo TCE



O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas dos prefeitos Deoclides Macedo (Porto Franco) e Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus). Os dois gestores também foram condenados, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), a devolver recursos públicos aos cofres das respectivas Prefeituras.
Além de pagar multas que, juntas, somam mais de R$ 2 milhões, Rovélio Nunes terá que devolver aos cofres públicos de São Mateus mais de R$ 21 milhões, de acordo com a condenação do TCE. Estes valores são referentes aos julgamentos irregulares das prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e tomada de contas da Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro do ano de 2008.
Já Deoclides Macedo teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta e do FUNDEB, relativas ao exercício financeiro de 2007. Ele foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam R$ 39 mil.
Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal também julgou irregulares as prestações de contas de José Marques Oliveira (Câmara Municipal de Axixá, exercício financeiro de 2008, com multas de 31 mil e ressarcimento aos cofres públicos de 48 mil) e de Abdon José Murad Neto, referente a gestão do Fundo Estadual de Saúde, exercício financeiro de 2003, com multa de R$ 3 mil e ressarcimento de R$ 111 mil.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais elegeram, na manhã desta quinta-feira (12), os novos membros.


SÃO LUÍS - Em sessão extraordinária, os deputados estaduais elegeram, na manhã desta quinta-feira (12), os membros da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2013-2015. Com votação aberta e nominal, realizada em ordem alfabética, a nova Mesa foi eleita – mediante chapa única – com votação unânime.
Todos os 42 deputados participaram da votação no Plenário Nagib Haickel, confirmando o deputado Arnaldo Melo (PMDB) na presidência da Casa por mais dois anos. A votação, iniciada pontualmente às 12h, foi concluída 20 minutos depois com a eleição da nova Mesa, que será empossada no dia 1° de fevereiro de 2013.
Mediante um acordo de lideranças, formalizado nos bastidores da Casa, o deputado Arnaldo Melo conquistou a reeleição, sendo eleito para o cargo de primeiro vice-presidente o deputado Ricardo Murad (PMDB), que se licenciou temporariamente do cargo de secretário de Estado da Saúde, para participar da eleição.
Além de Arnaldo Melo (presidente) e Ricardo Murad (vice-presidente), também foram eleitos na chapa única os deputados Eduardo Braide (PMN) – segundo vice-presidente; Marcelo Tavares (PSB) – terceiro vice-presidente; Gardênia Castelo (PSDB) – quarto vice-presidente; Rogério Cafeteira (PMN) – primeiro secretário; Carlinhos Florêncio (PHS) – segundo secretário; Dr. Pádua (PSD) – terceiro secretário; e Zé Carlos da Caixa (PT) – quarto secretário.
Agradecimentos
Após a proclamação do resultado da eleição, o deputado Arnaldo Melo manifestou agradecimentos a todos os deputados e também à governadora Roseana Sarney (PMDB), explicando que houve um intenso processo de diálogo e entendimento para a construção do consenso que permitiu a eleição de uma chapa única, em votação unânime.
“Esta eleição amplia o grau da nossa responsabilidade junto com meus pares que compõem esta chapa. Quero aqui, nesta hora, renovar o meu compromisso de fazer uma gestão dirigida para o Poder Legislativo e para a sociedade maranhense. Muito deixamos de fazer, mas muito mais pretendemos fazer e faremos, com o apoio de todos desta Casa”, ressaltou Arnaldo Melo.
O primeiro vice-presidente da chapa eleita, deputado Ricardo Murad (PMDB), disse que, na eleição desta quinta-feira, ocorreu a concretização do esforço de união de todos os blocos e de todos os partidos com representação na Casa, no sentido de “criarmos uma Assembleia representativa, com a participação de todas as forças que existem aqui nesta Casa”.
Ricardo Murad enfatizou ainda que esta eleição, feita de forma consensual, demonstra a maturidade da Assembleia Legislativa do Maranhão. “É importante frisar o apelo feito pela governadora Roseana Sarney, prontamente atendido por todos nós, no sentido de que houvesse um pleito marcado por um clima de paz e de união aqui nesta Casa”, declarou Murad.
O primeiro secretário da chapa eleita, deputado Rogério Cafeteira (PMN), também salientou o esforço feito pela governadora Roseana Sarney em favor de um entendimento, para que não houvesse confronto na bancada governista, como também para evitar um embate com a bancada da oposição.
“Atendemos o apelo feito pela governadora Roseana, de modo que aqui prevaleceu o diálogo e o bom senso. Agora, para mim, particularmente, esta eleição é motivo de uma alegria muito grande, pois reconheço este novo desafio e a responsabilidade do cargo para o qual acabo de ser eleito. Tudo farei para não decepcionar e estar à altura desta grande responsabilidade”, afirmou Rogério Cafeteira.
Convocação
A convocação da sessão desta quinta-feira (12) foi feita pela Mesa Diretora, por meio da Resolução Administrativa 454/2012, com base na Resolução Legislativa 662/12, que alterou a redação do Art. 7° do Regimento Interno da Assembleia. O documento foi publicado na terça-feira (10), em edição extraordinária do Diário do Legislativo.
A Resolução Administrativa foi assinada pelo deputado Arnaldo Melo (presidente), deputado Edilázio Junior (primeiro secretário, em exercício), deputada Cleide Coutinho (segunda secretária, em exercício), deputado Marcos Caldas (primeiro vice-presidente) e pelo deputado Neto Evangelista (segundo vice-presidente).
Fonte/Divulgação/Assembleia Legislativa

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Sequestro: Três suspeitos foram apresentados pela SSP

O uso de chips telefônicos pelos sequestradores foi criticado pelo Secretário Aluísio Mendes.


Foto: Imirante
SÃO LUÍS - Três suspeitos dos nove envolvidos no sequestro do menino Pedro Paulo (5 anos), foram apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP MA), durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (11), em Imperatriz. Entre os detidos, foi identificado um ex-funcionário do pai do menino, conhecido por Ricardo Feitosa, que seria a mesma pessoa que teria invadido a casa da família e levado o garoto, no último dia 27 de junho. Outros dois suspeitos também estão presos, mas ainda não foram apresentados. Quatro pessoas ainda estão foragidas.
O local do cativeiro de Pedro Paulo foi desvendado pela Polícia, por meio de monitoramento, após o pagamento do valor de R$500 mil, exigido pelos sequestradores. Cem mil reais já foram resgatados. O Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes disse, em coletiva, que a polícia já tinha conhecimento do local exato do cativeiro de Pedro Paulo, mas para não comprometer as investigações, a informação não foi divulgada. O que foi divulgado, até o momento, é que o menino foi mantido refém no Estado do Tocantins.
O líder da quadrilha seria procurado em 18 Estados e teria cerca de 10 mandados de prisão. E a suspeita de que a babá de Pedro Paulo tivesse participado do crime foi negada.
“O delegado que coordenou a operação já possuía a linha de investigação definida, sabia do local do cativeiro, mas a prioridade sempre foi preservar a vida da criança”, disse o Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes.
Para manter a comunicação com a família do menino, os sequestradores utilizaram chips telefônicos e bilhetes. O uso de chips foi criticado pelo Secretário Aluísio Mendes e pelo delegado Francisco de Assis em função da facilidade em se obter uma habilitação telefônica.
“Basta ter um CPF válido para que um chip seja cadastrado e habilitado. A quadrilha utilizou o artifício para a comunicação e quando conseguíamos interceptar um chip, eles já estavam utilizando outro”, disse o delegado Francisco de Assis.
Tolerância à lactose
Assim que o sequestro foi divulgado, os pais de Pedro Paulo disseram à imprensa que o menino possuía tolerância à lactose. Durante a coletiva, Aluísio Mendes disse que a alimentação do menino foi readaptada enquanto foi feito refém.
O promotor de justiça Joaquim Júnior, que participou da coletiva, caracterizou os criminosos como ‘gananciosos e sem escrúpulos’.
Fonte/Imirante

Presos sequestradores do menino Pedro Paulo

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) pediu, há pouco, a palavra pela ordem no Plenário da Câmara dos Deputados para anunciar, com muita alegria, a prisão dos sequestradores do menino Pedro Paulo Lemes, sequestrado dia 27 de junho, em Imperatriz. E parabenizou a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a governadora Roseana Sarney pela elucidação do caso. Os sequestradores foram localizados em Araguaína. Ao todo, sete pessoas participaram do sequestro e quatro foram presas.
Fonte/blog do chiquinho




Pr. Silvio Vieira,  Novo Diretor do DETRAN em Açailândia.

O Pastor e Advogado,  Silvio Vieira é o novo diretor do DETRAN em Açailândia. Dr. Silvio Vieira, é um dos articuladores políticos do Grupão e  ligado ao pastor José Alves Cavalcante presidente da Assembleia de Deus na região. De acordo com as informações que nos foi passadas,  o ex-diretor do órgão, foi exonerado  no ultimo dia 29 de Junho e só ontem ficou sabendo, depois que fez uma ligação para o DENTRAN  em São Luís. Douglas que a cerca de 3 anos e meio dirigia o DETRAN local foi uma indicação do Vereador Márcio Aníbal (DEM), partido que também compõe o chamado Grupão, fato  que  causou um desconforto ao legislador.

Criança sequestrada em Imperatriz é encontrada no TOCANTINS.

O menino Pedro Paulo, de cinco anos, foi libertado após treze dias de sequestro.
Foto: Divulgação
IMPERATRIZ – Treze dias após ser sequestrado, o menino Pedro Paulo foi libertado por volta das 22h desta terça-feira (10), no distrito de Cicilândia, na cidade de Palmeirante, a 32km de Araguaína (TO).
Segundo informações da Superintendência de Polícia do Interior, o menino está em boas condições de saúde e passa bem. A Superintendência confirma ainda que o valor do resgate foi pago, mas ainda não foi confirmado se foi o valor combinado anteriormente, que era de R$ 500 mil.
O menino segue agora para Araguaína, onde irá encontrar com o pai, Jurandir Mellado, em um hotel da cidade. De lá, os dois seguem para o encontro da mãe de Pedro Paulo, que permaneceu em Imperatriz.
Relembre o caso
O menino Pedro Paulo, de cinco anos, foi levado de casa por dois bandidos no último dia 27 de junho, em Imperatriz. Filho de um casal de comerciantes, o menino foi levado junto com a babá em uma caminhonete preta.
No meio do caminho, os sequestradores trocaram de veículo e deixaram o carro da família e a babá, indo em direção ao estado do Tocantins, onde Pedro Paulo seria encontrado 13 dias depois.
No fim de junho, a polícia divulgou os retratos falados dos suspeitos e o Disque-Denúncia divulgou cartazes com uma foto da criança desaparecida, ganhando grande apelo nas redes sociais e repercussão nacional.

Mãe de Pedro Paulo agradece orações em todo o país

“O meu filho está vivo e está bem. É isto que importa agora, glória a Deus. Eu quero agradecer primeiramente a Deus. Sem ele nada disso estaria acontecendo e queria agradecer a todas as pessoas do Brasil inteiro que oraram para que o meu filho pudesse voltar para nossa família. Eu só tenho a agradecer a todos vocês pela corrente positiva. Agora eu vou esperar o Pedro Paulo que logo estará aqui”.

Lei Rouanet movimenta bilhões, gera empregos e expõe desafios na democratização da cultura

A cultura como força econômica: Lei Rouanet comprova impacto positivo no desenvolvimento do Brasil A cultura brasileira segue reafirmand...