Sefaz divulga tabela de pagamento do IPVA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp
o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os
valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.
O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes.
Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de
março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da
primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com
final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de
forma escalonada, com base no final da placa dos veículos. Veja a
tabela:
Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e
eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer
agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de
Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais (Dare), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão Dare).
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito
ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de
auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de
auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla,
escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.
Entrega do licenciamento
Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte
receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos
Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se
tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento
ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950
mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos
à cobrança anual do tributo. Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210
milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de
licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.
