PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017REGISTRO
DE PREÇOS. O município de Açailândia (MA), através da
Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de
Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 134/15, Decreto Municipal nº 135/
15, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
136/15 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 06 de
abril de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017,
para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de
materiais esportivos, de interesse desta administração pública. A presente
licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal
de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Cep
65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta
prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no
horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio
oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão
ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais
no endereço supra ou pelo e-mail: licitacao@acailandia.ma.gov.br
ou pelo Telefone: (99) 3538-8666, ramal 218. Açailândia (MA), 23 de
março de 2017. Regivane Mendes Cavalcante, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.
O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de
Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna
público o Chamamento Público nº 001/2017, para inscrição de profissionais
especializados que atuam na área de comunicação, publicidade
e / ou marketing, para compor a subcomissão técnica a ser constituída
nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento
das propostas técnicas, a serem apresentadas em Licitação na modalidade
concorrência, que será instaurada pela Comissão Central de Licitação
- CCL, desta Prefeitura Municipal, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de publicidade.
Os interessados deverão apresentar a documentação necessária para
inscrição, impreterivelmente durante os dias 27 de março de 2017 a 24
de abril de 2017, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
13:00h (treze horas). A relação dos profissionais inscritos, bem como a
data e horário da realização do sorteio dos nomes que constituirão a
subcomissão técnica, será afixado no quadro de avisos localizado no
prédio desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial da União
- DOU, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial do Município
- DOM, divulgado no Jornal O Estado do Maranhão e no sítio oficial
do Poder Executivo (www.acailandia.ma.gov.br) em conformidade com
a legislação vigente. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Central de Licitação - CCL, localizada
na Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede na Avenida santa
Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP: 65.930-000, Açailândia-MA, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas)
e no sítio oficial deste Poder Executivo - www.acailandia.ma.gov.br,
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra.Açailândia (MA), 23 de março de
2017.Ilcka Leal Ramos.Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.
O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de
Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna
público o Chamamento Público nº 002/2017, para conhecimento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS -
Sistema Único de Saúde - em serviços de análises clínicas e patologia
clínica, de acordo com os termos da Portaria GM/MS nº 1034/2010,
que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas
de assistência à saúde no âmbito do SUS, na Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como demais portarias e regras do Ministério
da Saúde para prestação de serviços desta natureza. Para tanto, as
pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de análises clínicas
e patologia clínica, deverão apresentar a documentação para habilita-
ção, impreterivelmente, durante os dias 27 de março de 2017 a 24 de
abril de 2017, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às
13:00h (treze horas). A sessão do chamamento público será realizada
às 09:00hs (nove horas) do dia 25 de abril de 2017, sala de reunião da
Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº,
Parque das Nações, CEP:65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida
pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) e no
sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais no endereço supra.Açailândia (MA), 23 de março de
2017.Ilcka Leal Ramos.Presidente da CCL
AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017. O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público o Chamamento Público nº 003/2017, para conhecimento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - em serviços de fisioterapia, de acordo com os termos da Portaria GM/MS nº 1034/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais portarias e regras do Ministério da Saúde para prestação de serviços desta natureza. Para tanto, as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de fisioterapia, deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente, durante os dias 27 de março de 2017 a 24 de abril de 2017, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas). A sessão do Chamamento D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 27 - MARÇO - 2017 41 Público será realizada às 11:00h (onze horas) do dia 25 de abril de 2017, sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP:65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra. Açailândia (MA), 23 de março de 2017.Ilcka Leal Ramos.Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.O Município de Açailândia - MA, através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 19 de abril de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2017, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção e recupera- ção de estradas vicinais no município de Açailândia-MA, conforme plano de trabalho do convênio nº 8.050.00/2016 (Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Açailândia-MA), devidamente inserido no SICONV Nº 834341/2016 e constante no processo administrativo nº 59.580.000095/2016-04/CODEVASF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente Licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP n° 65.930- 000, Açailândia - MA e será presidida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra. Açailândia - MA, 24 de março de 2017.Ilcka Leal Ramo.Presidente da CCL
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Açailândia/MA, comunica que fará licitações nas modalidades, autuações, objetos e datas constantes do quadro abaixo. Os interessados deverão procurar a sede da Câmara Municipal, à rua Ceará 662 - Centro, para retirada do Edital no horário das 08h às 12h, de forma gratuita via mídia digital. Licitação
Objeto Data Horário PP005/2017 Aquisição de combustível (gasolina tipo comum). 12/04/2017 09h PP007/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento e vigilância eletrônica e aquisição de equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. 12/05/2017 15h PP008/2017
Locação de veículos automotores sem motorista e se combustível. 13/04/2017 09h PP009/2017
Locação de Sistema de Contabilidade Pública Integrado 13/04/2017 15h TP001/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda. 01/05/2017 16h TP002/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria contábil na análise e emissão de pareceres acerca da LDO, PPA e LOA, assim como auditoria interna na prestação de contas anual da Câmara Municipal de Açailândia. 02/05/2017 09h Informações na Sede da Câmara das 08h às 12h.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 416/2007, Lei nº 12.232/2010, Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Açailândia (MA), 30 de março de 2017. Wener Roberto dos Santos Moraes - presidente da Comissão Permanente de Licitação. PUBLIQUE-SE. Vereador Josibeliano Chagas Farias - Presidente da Câmara Municipal de Açailândia.
AVISO DE LICITAÇÃO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017. O Município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público o Chamamento Público nº 003/2017, para conhecimento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - em serviços de fisioterapia, de acordo com os termos da Portaria GM/MS nº 1034/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais portarias e regras do Ministério da Saúde para prestação de serviços desta natureza. Para tanto, as pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço de fisioterapia, deverão apresentar a documentação para habilitação, impreterivelmente, durante os dias 27 de março de 2017 a 24 de abril de 2017, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas). A sessão do Chamamento D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 27 - MARÇO - 2017 41 Público será realizada às 11:00h (onze horas) do dia 25 de abril de 2017, sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP:65.930-000, Açailândia (MA) e será presidida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra. Açailândia (MA), 23 de março de 2017.Ilcka Leal Ramos.Presidente da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.O Município de Açailândia - MA, através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 19 de abril de 2017, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2017, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção e recupera- ção de estradas vicinais no município de Açailândia-MA, conforme plano de trabalho do convênio nº 8.050.00/2016 (Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Açailândia-MA), devidamente inserido no SICONV Nº 834341/2016 e constante no processo administrativo nº 59.580.000095/2016-04/CODEVASF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente Licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, CEP n° 65.930- 000, Açailândia - MA e será presidida pela presidente da CCL desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra. Açailândia - MA, 24 de março de 2017.Ilcka Leal Ramo.Presidente da CCL
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Açailândia/MA, comunica que fará licitações nas modalidades, autuações, objetos e datas constantes do quadro abaixo. Os interessados deverão procurar a sede da Câmara Municipal, à rua Ceará 662 - Centro, para retirada do Edital no horário das 08h às 12h, de forma gratuita via mídia digital. Licitação
Objeto Data Horário PP005/2017 Aquisição de combustível (gasolina tipo comum). 12/04/2017 09h PP007/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento e vigilância eletrônica e aquisição de equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. 12/05/2017 15h PP008/2017
Locação de veículos automotores sem motorista e se combustível. 13/04/2017 09h PP009/2017
Locação de Sistema de Contabilidade Pública Integrado 13/04/2017 15h TP001/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda. 01/05/2017 16h TP002/2017
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria contábil na análise e emissão de pareceres acerca da LDO, PPA e LOA, assim como auditoria interna na prestação de contas anual da Câmara Municipal de Açailândia. 02/05/2017 09h Informações na Sede da Câmara das 08h às 12h.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 416/2007, Lei nº 12.232/2010, Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Açailândia (MA), 30 de março de 2017. Wener Roberto dos Santos Moraes - presidente da Comissão Permanente de Licitação. PUBLIQUE-SE. Vereador Josibeliano Chagas Farias - Presidente da Câmara Municipal de Açailândia.